De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, embora o cenário econômico seja de recuperação da economia no país, os efeitos da crise ainda são bastante fortes, com reflexos marcantes em Sergipe. “Ocorre que somos bastante dependentes da receita do FPE, que representa a metade das nossas receitas correntes e neste início de ano esta receita não está tendo um comportamento compatível com o crescimento da atividade econômica do país. Neste primeiro bimestre do ano, a receita com FPE foi inferior ao do igual bimestre do ano passado em R$ 20 milhões e se compararmos com o último bimestre de 2009 a queda foi de R$ 46 milhões, ambos em termos reais, ou seja, descontando a inflação do período”, explicou.

Ainda conforme o secretário da Fazenda, esta queda é bastante expressiva, “pois representa o dobro de todas as despesas de custeio do bimestre”, exemplificou. Uma das preocupações reveladas por João Andrade é quanto o comportamento da arrecadação para este quadrimestre, devido à proximidade em que se encontra o Estado dos limites prudenciais da LRF no tocante às despesas com pessoal.

Sobre a folha de pagamento do funcionalismo público, as despesas com a Educação e com as áreas da segurança pública, polícias Civil e Militar, são as que maior impacto terão no total das despesas de pessoal do Executivo em 2010, em razão da aplicação plena do piso dos professores no vencimento básico e do reajuste dos militares pactuado pelo governo no ano passado. “Na Educação, as despesas com a folha de pagamento sairão de um patamar em torno de R$ 500 milhões em 2009 para um valor superior a R$ 700 milhões em 2010, num crescimento superior a 40%”, apontou.

“Na SSP, incluindo a Polícia Civil, passaremos de um valor na ordem de R$ 135 milhões em 2009 para R$ 185 milhões em 2010, num crescimento também de 40%. Na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, a folha de pagamento irá evoluir de R$ 300 milhões em 2009 para R$ 450 milhões em 2010, num crescimento de 50% em apenas um ano. Praticamente 80% do crescimento da receita corrente em 2010, estimado em torno de R$ 500 milhões, num cenário otimista, estará destinado ao crescimento das despesas com pessoal neste ano, notadamente as áreas citadas”, avaliou João Andrade.

Fonte: ASN