Auditores contestam dados sobre arrecadação do EStado

Sindicato promoveu café da manhã para a imprensa

Com base em dados do Dieese e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) os auditores disseram que apesar da queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) tem crescido mensalmente, o que deixa o Estado em situação bastante confortável.

Para um dos dirigentes do Sindat, Marcos Correia Lima, o discurso do governo não muda. “Nós

Marcos Correia Lima, diretor do Sindat

De acordo com Marcos Lima, o governo tem até o dia 5 de abril para conceder um reajuste para o servidor público. “Nós demonstramos que a economia está crescendo, o governo só pode dar o reajuste acima da inflação até o dia 5 de abril. O maior percentual de arrecadação é o FPE, em torno de 51% do arrecadado. Já o ICMS representa 41% das receitas, portanto 

Luis Moura diz que repasse cresceu

Segundo o supervisor técnico do Dieese, Luis Moura, os estudos apontam para um aumento da arrecadação dos Estados. “Temos estudos do início do ano passado em comparação com este ano que sinaliza este aumento. A secretaria do Tesouro Nacional sinaliza para um crescimento do Fundo de Participação dos Estados em torno de 17% o que garantiria a Sergipe um repasse em torno de R$ 1.768.633.729,32”, informou.

Sefaz

De acordo com a assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado, os dados que foram apresentados na última quarta-feira, 24, pelo secretário João Andrade, são concretos e reais.  Segundo o assessor Helber Andrade, de fato o ICMS teve um bom comportamento mas o percentual que representa na receita total do EStado não supre as perdas do FPE que foram grandes em 2009 , “o que está se repetindo em 2010”, explica.

Em relação ao índice de reajuste para os servidores, ele explicou que não dá para fazer previsões por enquanto. Ainda segundo ele, as previsões para o crescimento do FPE só devem se concretizar no segundo semestre e por conta disso não dá para prever um índice de reajuste e depois não cumprí-lo no futuro.