Endereço e renda dos beneficiários e escola onde os filhos estudam são exemplos de informações que precisam corresponder à realidade das famílias atendidas. Daí a necessidade de o cadastro ser atualizado a cada dois anos.

Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao prazo de 31 de outubro, para evitar que o pagamento seja suspenso a partir de 17 de novembro. Em 2009, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou o benefício de 975.601 famílias que não atualizaram os dados.

No ano passado, no entanto, 3,4 milhões de famílias estavam com cadastros sem atualizar há mais de dois anos. Determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007, essa ação funciona como importante mecanismo para melhorar o foco do programa, que transfere mensalmente mais de R$ 1,2 bilhão para a população com renda per capita de até R$ 140.

Sergipe

Em Sergipe, até agosto, 8.476 famílias precisavam atualizar cadastros e 6.924 já tinham atualizado entre janeiro e agosto. Os cadastros desatualizados chegavam a 55,04%. Atualmente, 229.621 famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família no estado, num investimento mensal de quase R$ 23 milhões.

As famílias que não conseguirem renovar as informações no prazo terão uma segunda chance até 31 de dezembro. Mesmo com o benefício bloqueado, elas podem procurar o gestor do programa para atualizar os dados junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso não haja atualização, o benefício será cancelado em 2011.

A revisão cadastral é uma atividade anual feita pelo MDS em parceria com os municípios. No início de cada ano, o ministério identifica as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é acessada pelos gestores na Central de Sistemas da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. As famílias identificadas também recebem avisos nos extratos bancários de pagamento de benefícios.

Além das informações técnicas, o MDS apoia a atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família com aporte financeiro mensal. Os municípios receberam R$ 24,1 milhões referentes ao Índice de Gestão Descentralizada Municipal de junho.

Esses recursos, repassados às cidades que atenderam aos critérios do MDS, podem ser aplicados nessa atividade. Os municípios de Roraima, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso são os mais adiantados na revisão dos dados, ao contrário de Distrito Federal, Paraíba e Maranhão.

Fonte: Ascom/Seides