Alexandre Porto: empresários querem elevação de subteto do Simples (Fotos: Portal Infonet)

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa foi comemorado com um almoço entre representantes de cerca de 30 entidades representativas dos empresários em Sergipe, do Governo do Estado, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Banco do Brasil, um encontro organizado pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese).

Apesar dos avanços conquistados pela micro e pequena empresa no país a partir da Lei Geral que rege o segmento, o presidente da Acese, Alexandre Porto, destacou pontos fundamentais que ainda não foram conquistados. Em nível Estadual, conforme ressaltou Porto, a principal reivindicação da classe está voltada para o tratamento tributário diferenciado para aquelas empresas cadastradas no Simples.

A classe empresarial vem negociando com o Governo Estadual a elevação do patamar do subteto em Sergipe para o Simples, atualmente em R$ 1,2 milhão em faturamento anual, um parâmetro bem abaixo do

Empresários se reúnem e comemoram data

teto nacional, que é de R$ 2,4 milhões. “O Governo do Estado poderia se enquadrar no teto nacional”, ressalta o empresário Alexandre Porto, informando que a reivindicação foi feita ao Governo do Estado desde o ano passado.

Apesar do governador Marcelo Déda ainda não se manifestar, a reivindicação da classe empresarial ganha ressonância na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedetec). O secretário Zeca da Silva participou da reunião e anunciou apoio e empenho pessoal para convencer o governo a aumentar o subteto para atingir o patamar desejado pela classe empresarial.

O assunto, segundo Zeca da Silva, já foi debatido com o secretário da Fazenda, João Andrade, mas ainda não chegou a ser discutido diretamente com o governador Marcelo Déda.  “É uma reivindicação natural e estamos abertos ao diálogo. Iniciamos esta discussão no Fórum Empresarial, mas só vamos discutir com o governador depois que o teto nacional for definido”, disse Zeca da Silva.

Lauro Vasconcelos: Sebrae apoia reivindicação da classe

A expectativa, segundo Zeca da Silva, está no projeto de lei em debate no Congresso Nacional, que eleva o teto nacional do Simples para o patamar de R$ 3,6 milhões em faturamento anual. “Está em discussão no Congresso Nacional, mas a pauta está trancada. Com a elevação do teto nacional, há a tendência de todos os Estados elevarem também o subteto”, enalteceu Zeca da Silva.

O secretário destacou a necessidade da mobilização da classe empresarial em Sergipe para provocar o Governo do Estado para que a reivindicação seja atendida. Zeca da Silva já participou de debates sobre a questão com a classe empresarial e confessa que se sente provocado à discussão, mas reconhece os próprios limites enquanto secretário de Estado. “A gente se sente provocado, mas a Secretaria é um elo”, disse.

Ele informou que o secretário João Andrade está realizando estudos para definir estratégias para que o Governo possa atender a reivindicação da classe empresarial. “Vai ver o que o Estado pode abrir mão para conceder o benefício, mas a Sedetec é um acelerador e João Andrade (Fazenda) funciona como regulador para ver como se comportam as contas do Estado”, considerou.

Marília Prado: linhas de crédito especiais para micro e pequenas empresas

Em Sergipe, segundo dados da Acese, há um exército composto por 28.811 micro e pequenas empresas cadastradas no Simples, entre as quais 15.940 atuam no setor do comércio, 8.237 em serviços e 4.634 na indústria. Estatística da Acese revela que, desde o ano de 2007 quando criada a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o segmento é um dos mais fortes no Estado na geração de emprego e renda, responsável por 72% dos empregos formais em Sergipe. “Foram as pequenas e micro empresas que seguraram o Brasil na crise de 2009. Enquanto havia demissões nas grandes empresas, as pequenas e micro empresas continuaram contratando”, enalteceu o presidente da Acese, Alexandre Porto.

Sebrae

No almoço, o superintendente do Sebrae, Lauro Vasconcelos, fez questão de anunciar irrestrito apoio à classe empresarial quanto à elevação do subteto do Simples. Ele ressaltou que o Sebrae tem uma posição técnica e que o órgão já desenvolveu estudos que mostram que a elevação do subteto do Simples só trará benefícios para o Estado. “Às vezes o secretário da Fazenda fica de cima pensando que o Estado perderá receita, mas já está provado que não haverá queda na arrecadação. Isso é uma visão momentânea”, ressalta Lauro Vasconcelos.

Ele admite que, no primeiro momento, o Estado pode apresentar queda na arrecadação com a concessão do benefício, mas logo a receita ficará equilibrada, na sua ótica, a partir da adesão de outros empresas. “Outras empresas virão, o dinheiro circula mais e a arrecadação crescerá em outros setores”, ressaltou.

Linhas de crédito

A superintendente do Banco do Brasil em Sergipe, Marília Prado de Lima, também participou das comemorações alusivas ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Ela aproveitou a oportunidade para divulgar os incentivos que o BB proporciona à micro e pequena empresa em Sergipe.

A superintendente anunciou que o BB está disponibilizando linhas especiais para os micro iniciantes na atividade, atendendo especialmente empresas com faturamento de até R$ 120 mil anuais e que, através do Programa Crescer do Governo Federal, o banco vem proporcionando linhas de crédito com taxas atrativas de 8% ao ano e prazo para pagamento de até 36 meses. “Isso é extremamente acessível e competitivo para o empresário poder, de fato, estar investindo e melhorando o seu negócio”, ressalta.

A superintendente do BB garante que o banco também disponibiliza linhas especiais para empresários com faturamento acima deste patamar, que estejam dentro dos critérios estabelecidos pela Lei Geral das Pequenas e Micro Empresas do país. Ela informa que o BB está iniciando, neste momento, o processo de flexibilização de forma que os clientes poderão iniciar o pagamento dos financiamentos a partir de 2012. “O Banco do Brasil aqui tem muito recurso para emprestar e temos equipe orientada a abordar e oferecer apoio e crédito aos nossos clientes”, ressaltou.

“O Banco do Brasil está preocupado em apresentar soluções para a pequena e micro empresa. Podemos dizer que o Banco do Brasil é um banco do micro e pequeno empreendedor e que tem um amplo leque de alternativas que contribui para o sucesso desse empresário, seja no que diz respeito a linhas de investimento, para capital de giro, solução para gestão de fluxo de caixa”, enalteceu a superintendente do BB.

Por Cássia Santana