ITPS apreende brinquedos irregulares

Brinquedos foram fiscalizados nas lojas de Aracaju (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou em todo país a Operação Dia das Crianças de controle dos brinquedos comercializados. Em Sergipe, a operação ficou a cargo do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) órgão delegado do Inmetro no estado. No total foram averiguados 90.535 brinquedos e apenas 23 classificados como irregulares.

Miguel Seixas, gerente executivo de metrologia e qualidade do ITPS explica que a fiscalização é direcionada à presença do selo de qualidade que atesta que o brinquedo passou pelos devidos testes que averiguam as condições de segurança. “Os ensaios de certificação do produto atestam a faixa etária e riscos inerentes ao brinquedo, é imprescindível observar se há o atestado do Inmetro”, confirma.

No que se refere aos comerciantes responsáveis pelos brinquedos irregulares, o gerente executivo do ITPS explica que há um prazo de dez dias para que as notas fiscais sejam apresentadas. O intuito é coibir a prática. “Por meio da nota fiscal, conseguimos identificar o fabricante ou importador do brinquedo irregular”, diz.

Uma vez identificadas as fontes dos brinquedos irregulares é gerado um novo prazo de dez dias para defesa. “No caso da empresa fabricante não se defender, é aplicada uma multa que pode ultrapassar o valor de R$ 1 milhão e se o lojista não apresentar a nota fiscal identificando quem fabricou ou importou o brinquedo a multa é transferida para ele”, esclarece Miguel Seixas. Os 23 brinquedos apreendidos serão destruídos e o relatório final da fiscalização, enviado ao Inmetro para divulgação nacional.

Por Caio Guimarães e Aldaci de Souza