Secretário da Fazenda fará balanço do quadrimestre

João Andrade apresenta balanço na AL (Foto: Arquivo Infonet)

Nesta quarta-feira, 19, o secretário de Estado João Andrade, da Fazenda, participará de audiência com deputados estaduais na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Sergipe. A audiência acontecerá a partir das 9h na Sala das Comissões, com atividades comandadas pelo deputado Pastor Antonio dos Santos (PSC), que preside a Comissão de Finanças do Legislativo Estadual.

“O secretário da Fazenda virá à Assembleia cumprir papel constitucional de, a cada quadrimestre, fazer a prestação de contas na Comissão de Finanças na Assembleia Legislativa sobre despesas e arrecadação do Estado”, explica o deputado Francisco Gualberto, líder do Governo na Assembleia.
Orçamento para 2012

O projeto Lei de Diretrizes Orçamentária relativo ao exercício de 2012 já está tramitando na Assembleia Legislativa. O deputado Francisco Gualberto garantiu que cada parlamentar receberá cópia do projeto em mídia digital para que os deputados possam melhor apreciar o projeto em sua totalidade e informou que o orçamento previsto para 2012 apresentou um incremento de 14,26%, se comparado com o orçamento de 2011, votado no ano passado.

Para 2012, estão previstos investimentos na ordem de quase R$ 7,6 bilhões, contra os cerca de R$ 6,635 bilhões deste ano. “O mais importante é ver como o Governo distribuiu esses recursos”, comenta Gualberto. Nesta terça-feira, o parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa para “desmistificar” boatos que estariam sendo “plantados pela oposição”, conforme justificou o parlamentar governista, sugerindo o encolhimento do orçamento do Governo para áreas de extrema importância, a exemplo da segurança pública.

O parlamentar apresentou um resumo do orçamento. Os maiores incrementos foram registrados nas áreas de saúde (34,31%) e meio ambiente (31,13%) e de 18,41% para a segurança pública. Ao contrário do que difundiu o deputado Venâncio Fonseca (PP), líder da oposição, o orçamento previsto para a Secretaria de Estado da Comunicação cresce 29,51%, longe dos 280% anunciados pelo parlamentar oposicionista. 

O menor crescimento no orçamento, segundo Gualberto, foi verificado nos recursos destinados ao Ministério Público: apenas 0,73%, se comparado com o orçamento deste ano, votado no ano passado. “Mas todas as secretarias importantes sofreram incrementos significativos no orçamento”, considerou.

Gualberto explicou que a Casa Civil foi a única pasta que sofreu redução no orçamento, conforme o projeto apresentado pelo Governo: 58,47%. “Para que o Governo privilegiasse incremento em todas estas áreas, ele fez um corte drástico na Casa Civil no que se refere aos recursos do tesouro. Um corte drástico que praticamente inviabiliza a Casa Civil”, reconhece. “Mas o governo preferiu fazer isso, privilegiando outras secretarias porque temos outra alternativa para a Casa Civil: trabalhar com recursos de outras fontes, convênios”.

Estas alternativas poderão apresentar crescimento de até 1.118,95% no orçamento em favor da  Casa Civil. Recursos destinados para manter secretarias que não possuem dotação orçamentária própria, a exemplo de pastas que trabalham com políticas para as mulheres, de gênero, direitos humanos, questão racial e manutenção de importantes prédios públicos, a exemplo do Palácio-Museu, segurança de governo, entre outros. “Toda esta estrutura está vinculada à Casa Civil”, explica Gualberto. “Estes recursos oriundos de convênios não irão para a estrutura da Casa Civil, mas para a estrutura que cerca a estrutura da Casa Civil, a tudo que está atrelado à Casa Civil”.

Por Cássia Santana