Pronese realiza capacitação para crédito fundiário

A capitação ocorreu na última quarta-feira, 9 (Foto: Ascom Pronese)

A Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), através do Programa Crédito Fundiário (PNCF) estão capacitando as empresas de assistência técnica para orientar as associações de trabalhadores rurais, quanto à liberação de recursos para os investimentos comunitários, desbloqueio de contas antigas e como fazer o processo de individualização dos contratos de financiamento.

O evento aconteceu, na última quarta-feira, 9, no auditório da empresa com a participação de técnicos da Pronese (UTE/SE), Rede de Apoio – assistência técnica, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Sergipe – Fetase e representantes do Banco do Nordeste.  Os temas foram abordados pelo representante do MDA, Genaldo Sales, pelo técnico da UTE do Estado de Alagoas, José Ivanildo Alves e pela equipe de trabalho formada entre Pronese e Fetase com objetivo de facilitar o processo de individualização dos contratos de financiamento.

O presidente da Pronese, Manoel Hora Batista, fez a abertura do evento e revelou que a expectativa da diretoria, com aquela capacitação, é aprimorar o Programa de Crédito Fundiário, fazendo com que mais famílias sejam beneficiadas e mais recursos sejam aplicados na agricultura familiar.

Manoel Hora ressaltou que “os recursos estão disponibilizados pelo Governo Federal. O que precisamos, agora, é dar maior agilidade aos processos de contratação das propriedades e ampliar a capacidade de captação dos recursos, principalmente os recursos a ‘fundo perdido’ voltados para os investimentos comunitários”.

“Por entender a importância desse Programa, estamos ampliando a equipe técnica, inclusive convidamos o técnico Sergio Santana para gerenciar a Unidade Técnica – ele que também é secretário do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, estamos fortalecendo parcerias com entidades representativas dos agricultores (Fetase e MST) e com técnicos e empresas de assistência técnica e elaboradoras de projetos, estamos promovendo capacitação e, também, apresentando proposta de liberação de mais recursos junto aos Ministérios do Desenvolvimento Agrário. Estas são algumas das medidas já tomadas para aprimorar o Crédito Fundiário, que faço questão de acompanhar pessoalmente”, explicou Manoel Hora.

De acordo com o representante da Fetase, Alberto Marques Santos, a entidade estava confiante com a capacitação, principalmente porque havia feito um diagnóstico dos processos de individualização dos contratos e sentiu a necessidade de primeiro capacitar a assistência técnica, para atuar junto às Unidades Produtivas.

Alberto disse, que existem Unidades Produtivas contratadas há algum tempo, anterior a 2007, mas ainda hoje, com valores bloqueados nas contas bancárias, por conta do encerramento do Acordo Internacional entre o Banco Mundial e o Governo Federal, que financiava o Crédito Fundiário. Segundo ele, “com as novas decisões da Presidenta Dilma, que publicou lei regulamentando a liberação dos recursos, estávamos precisando compartilhar as informações”, disse Alberto Marques.

Experiência de Alagoas

Como parte da capacitação, no período da tarde, foi apresentada pelo técnico José Ivanildo Alves, a experiência do processo de individualização dos contratos financiados pela UTE/Alagoas. Ivanildo conta que o primeiro passo foi identificar a situação de cada associação e se as famílias atendidas estão regularizadas e instaladas em seus respectivos lotes. Em Alagoas são 15 as propriedades em processo de individualização, sendo que destas, três estão regularizadas. Estando regularizada a situação, a UTE encaminha para o Banco a solicitação de aditivo financeiro para o processo de individualização.

Segundo Ivanildo, o MDA disponibiliza 5% do valor do financiamento para custear as despesas de topografia e cartório, os quais são insuficientes devido ao alto custo das despesas cartoriais. Neste aspecto que a UTE/AL fez a diferença, negociando junto aos cartórios a redução daquelas despesas para concretização do processo de regularização e individualização.

Fonte: Ascom pronese