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Procuradores e presidente do Sintepav: busca de solução |
No início da tarde desta quinta-feira, 9, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Luís Fabiano Pereira, recebeu representantes dos operários contratados pela empresa Heleno & Fonseca para a construção da ponte Gilberto Amado (ligando Estância a Indiaroba, através do povoados Porto do Cavalo e Terra Caída, respectivamente). Eles buscaram a intervenção do MPT para impedir que ocorram demissões em massa antes da conclusão das obras.
Enquanto representantes dos operários juntamente com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Terraplanagem, Pavimentação e Obras de Infraestrutura do Estado de Sergipe (Sintepav), Albérico Queiroz, eram recepcionados pelo procurador-chefe, os demais trabalhadores ficaram concentrados na praça da Bandeira aguardando o resultado da audiência.
O procurador-chefe do MPF designou o procurador do trabalho Mário Cruz para tomar as informações dos trabalhadores e analisar o tipo de providência a ser tomada, de acordo com a competência do Ministério Público do Trabalho. Os representantes dos trabalhadores fizeram um relato aos procuradores sobre a situação do grupo em função da probabilidade de ficarem sem receber as verbas rescisórias e estão otimistas. “Vamos aguardar até segunda-feira. Acreditamos que até lá o Ministério Público do Trabalho tenha uma resposta pra gente”, reage o presidente do sindicato, Albérico Queiroz.
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Trabalhadores se concentram na Praça da Bandeira |
O procurador-chefe do MPF conversou com o Portal Infonet e informou que o órgão ainda não tem uma posição para a questão porque apenas ouviu os relatos dos representantes dos operários. “Foi designado o procurador Mário Cruz para observar as demandas e fazer a mediação, buscando uma solução consensual”, informa o procurador-chefe.
Ele explica que, não havendo o consenso, dependendo da realidade, o MPT poderá instaurar inquérito civil para verificar se há lesão a direitos trabalhistas e, não havendo entendimento durante o inquérito, o MPT tem a opção de buscar a solução via judicial. Mas, neste caso específico, os procedimentos ainda serão analisados pelo procurador Mário Cruz.
Por Cássia Santana
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