MPE está investigando cartel em postos de combustível

Preços em postos serão fiscalizados (Fotos: Portal infonet)

O Ministério Público Estadual abriu procedimento administrativo preparatório de inquérito civil para investigar denúncias de suposta formação de cartel em postos de combustível em Aracaju. No procedimento, o MPE também investigará outra denúncia: pagamento diferenciado quando a transação comercial é feita com cartão de crédito.

As investigações estão sendo conduzidas pelo promotor de justiça Daniel Carneiro Duarte, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Serviços de Relevância Pública de Aracaju, que já solicitou informações à Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre a possível recomendação da ANP quanto a forma de pagamento na compra de combustível nos postos de abastecimento. A ANP informou que não qualquer orientação do órgão neste sentido.

O ofício encaminhado ao MPE pela ANP será analisado pelo promotor de justiça, que ainda não definiu os próximos passos que adotará para dar prosseguimento às investigações.

Flávio Andrade nega cartel

Entre alguns consumidores, há a suspeita de cartelização. “Tenho percebido que, de uma semana pra cá, todo mundo está praticando o mesmo preço: R$ 2,739”, comenta o engenheiro civil Maurício Guimarães. “Isso é muito ruim porque a gente fica sem opção, obrigado a pagar este preço”, reage.

Outros consumidores não encontram vestígios que caracterizam o cartel, apesar de se verificar a prática de preços iguais em muitos postos de abastecimento. “Não vejo se há cartel, vejo que há promoções, com preços diferenciados para aqueles que compram à vista e isso é bom porque a gente não fica preso a um posto só”, diz o sargento Jailson Almeida, da Polícia Militar.

O advogado Winston Neil, especialista em direito do consumidor, considera ilegal a cartelização e também a prática de preço diferenciado quando o cliente opta pelo pagamento em cartão de crédito. “O preço no cartão de crédito deve ser o mesmo que o pagamento à vista”, explica o advogado.

Sargento da PM não vê indícios de cartel

O advogado revela que já há decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecendo este entendimento em ação cível pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. “A orientação é que os clientes ignorem os estabelecimentos que cobram preço diferenciado quando pagam com cartão de crédito”, orienta o advogado. “Ao repassar a taxa do cartão para o cliente, o posto está criando um ônus para o consumidor que já pagar a anuidade para usar o cartão”, diz.

Dinâmica de mercado

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpse), Flávio Andrade, nega a cartelização. Ele admite a possibilidade de haver estabelecimentos que praticam preços iguais, mas defende dizendo que seria consequência da dinâmica de mercado. “O sindicato não interfere na política de preço”, diz. “Mas desconheço a existência de cartel”, comenta.

Maurício: percebendo o cartel há uma semana

Para o empresário, os preços são praticados de forma individual de acordo com a planilha de custo de cada empreendimento. “Os preços são livres. Pode até ocorrer preço igual, mas não de combinar. É a dinâmica do mercado”,  diz. “A concorrência é acirradíssima e Sergipe é onde se pratica um dos menores preços”, considerou.

Por Cássia Santana