PEC das Empregadas Domésticas é comemorada em SE

Sueli Maria comemora conquistas (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Proposta de Emenda à Constituição(PEC) das Empregadas Domésticas, já aprovada na Câmara dos Deputados e que passa a ser discutida no Senado vem sendo muito comemorada entre a categoria em todo Estado de Sergipe. Entre as principais conquistas estão a obrigatoriedade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), jornada de oito horas diárias [44 horas semanais], horas extras e adicional noturno.

A presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado de Sergipe, Sueli Maria de Fátima Santos não acredita que os direitos garantidos possam levar ao aumento de demissões.

“Eu trabalho como doméstica desde os 12 anos e na Constituição, quando foi dado o direito às empregadas domésticas de terem a Carteira de Trabalho assinada, houve essa mesma especulação. Mas, como as mulheres continuam conquistando espaço no mercado de trabalho, exercendo diversas funções fora do lar, é necessário que coloquem outras mulheres no seu lugar, para a realização dos serviços em casa”, entende Sueli Maria.

“Nós estamos querendo um novo modelo de trabalho doméstico, mais qualificado e só temos a comemorar com a PEC das Empregadas Domésticas”, acrescenta a presidente do sindicato da categoria em Sergipe.

A PEC das Empregadas Domésticas garante a babás, faxineiros e cozinheiros, além de outros trabalhadores que exercem trabalhos em residências, direitos que são assegurados aos trabalhadores demais profissionais com carteira assinada.

Por Aldaci de Souza