Cartilha orienta consumidor sobre direitos do turista

Cartilha da Proteste busca instruir passageiros antes  depois do embarque (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Em período de férias, o vai e vem de viajantes a procura de descanso e bons momentos aumenta em todos os cantos do país, sobretudo para destinos internacionais. Para instruir os turistas e evitar transtornos durante a viagem, a Associação dos Consumidores (Proteste) criou a cartilha Direitos dos Turistas, que inclui informações sobre pacotes de viagens e hospedagem, planejamento e a quem recorrer caso o consumidor se sinta lesado. Confira as experiências e dicas de quem entende do assunto para garantir uma boa viagem.

O jornalista Sílvio Oliveira, que já visitou diversos países da Europa e América Latina, afirma já ter aprendido alguns macetes para descomplicar a viagem e evitar problemas. “É importante tomar cuidado com a documentação e os horários, já que no exterior não tem como dar um ‘jeitinho brasileiro’. Outra dica é sair sempre com a moeda do país já em mãos, e não deixar para cambiar apenas no destino. E para evitar qualquer problema com bagagens, é legal marcar a mala com um sinal diferente, como uma fita colorida, e checar se está tudo ordem assim que chegar ao aeroporto”, explica.

A respeito da cartilha Direitos dos Turistas, Sílvio destaca a importância de estar bem informado. “Qualquer iniciativa que procure divulgar os direitos do consumidor em relação ao turismo é bem vinda, já que esse ainda é um assunto pouco abordado. Muita gente acaba passando por situações difíceis pelo fato de não ter um conhecimento prévio”, diz. O jornalista, que costuma viajar em grupo, conta ter criado junto aos amigos o próprio manual de viagem. “Chamamos de Manual da Política da Boa Viagem. É uma brincadeira que deu certo. Fizemos de acordo com nossa própria pesquisa e experiências, até pelo fato de não haver nenhum material informativo para auxiliar o turista”, relata.

"Direitos dos Turistas" contém informações sobre como proceder caso o consumidor se sinta lesado (Foto: Reprodução)

Entre suas viagens, o jornalista lembra de ter passado por algumas dificuldades. “Uma vez, em um restaurante, tivemos que nos comunicar com o garçom por mímica, já que nossa noção do idioma não estava dando conta. Um dicionário e o estudo prévio básico ajuda nessas horas. Em outro momento, um de meus colegas de viagem teve seu passaporte roubado. Para garantir, passamos a ter sempre a mão o endereço do consulado ou da embaixada brasileira”, conta.

Transtornos

Para o advogado Winston Neil, especialista em direito do consumidor, a informação é a principal arma do turista para evitar qualquer tipo de contratempo na hora de viajar. “A cartilha é de substancial importância, pois alerta o consumidor para os problemas mais comuns enfrentados no cotidiano. O ideal é que o consumidor leia atentamente a cartilha antes de viajar e leve um exemplar para consulta no caso de necessidade”, diz.

O advogado alerta quanto aos transtornos mais recorrentes envolvendo turistas. “Algumas agências exigem a assinatura do consumidor no momento da contratação e acham que isso por si só é suficiente. Essa falta de informações não permite a exata compreensão do que está sendo contratado. Outro ponto é quando o consumidor viaja com crianças e, por exemplo, o local que acomoda a família não é compatível com a segurança exigida para o público infantil”, expõe.

O jornalista Silvio Oliveira é viajante veterano (Foto: Arquivo Pessoal)

Winston frisa ainda alguns procedimentos inadequados em relação à hospedagem. “Alguns hotéis exigem que o consumidor autorize uma pré-reserva no cartão de crédito. Essa conduta é abusiva e deve ser repudiada pelo consumidor. Além de o consumidor autorizar uma despesa em ‘branco’, expõe-se a um sério risco de ser surpreendido na volta da viagem com uma cobrança indevida realizada pelo hotel. E pior, ‘autorizada’ pelo consumidor”, destaca.

A presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-SE) Kátia Pimentel aconselha o viajante a procurar um agente de viagens no momento de providenciar passagens e instalações. “Não se deve tentar resolver tudo por conta própria, já que estamos indo para um local desconhecido e longe de casa. O agente de viagens sempre pode nos ajudar a escolher os locais certos, e evitar qualquer constrangimento”, diz.

De acordo com a presidente, os problemas mais frequentes com relação às viagens para o exterior tem relação com a falta de planejamento. “É importante que a documentação esteja em dias, com visto internacional e passaporte regularizados com prazo mínimo de seis meses. Outra medida fundamental é lembrar de levar o voucher do hotel e da passagem, já que ele comprova que toda a transação da compra foi feita. Para facilitar, tudo deve ser feito por e-mail, para que valores, horários e solicitações sejam documentados. Qualquer descontentamento deve ser registrado primeiramente junto à agência e direção do hotel ou prestadora, e posteriormente ao órgão de Proteção e Defesa do Consumidor [Procon]”, sugere.

Winston Neil: informação é a melhor arma para o consumidor (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

Direitos

Em caso de transtornos de viagem envolvendo passagens, hospedagem e despesas, o especialista em direito do consumidor dá dicas de como o viajante pode estar prevenido. “Caso haja alguma incoerência entre os serviços contratados pelo consumidor e a empresa fornecedora, o cliente deve registrar sua quebra de expectativa junto à agência ou firma onde fez a compra do pacote. Todas as dificuldades de solução do problema e contatos devem ser registrados, bem como ligações e e-mails. No caso de descumprimento de contrato, o fornecedor deve indenizar o consumidor pelos danos causados, dentre eles a frustração pela incompatibilidade de oferta e condições oferecidas”, descreve.

“Também é importante que o consumidor procure registrar a sua reclamação no site do Ministério do Turismo. Além disso, existe site específico de avaliação de estabelecimentos de hospedagem e o consumidor poderá registrar a sua experiência, fato que contribuirá para a prevenção a outros consumidores. No último caso, não sendo resolvidos os problemas pela agência e não havendo acordo, o consumidor poderá procurar o Poder Judiciário”, completa.

Dados

Segundo Kátia Pimentel, agente pode garantir providências de viagem mais seguras

Informações da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) dão conta de que o Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, registrou o maior crescimento em movimentação de passageiros entre as capitais nordestinas em 2012. O aeroporto de Aracaju teve um crescimento de mais de 25% no número de turistas, bastante acima da média nordestina, na faixa dos 5%. Dados da Infraero apontam que ao longo de 2012, o número de vôos internacionais partidos de Aracaju foi de 18 – mais do que o índice registrado nos aeroportos de João Pessoa, com 14, e Natal, com 0. De acordo com a ABIH, entre os destinos internacionais mais procurados pelos turistas sergipanos, os Estados Unidos é o preferido.

Entre julho de 2013 e fevereiro de 2014, a perspectiva da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) é de levar à Santiago, no Chile, 12 voos de fretamentos aéreos para a divulgação de Sergipe como destino turístico, com capacitação de funcionários. A iniciativa é fruto de um acordo entre Emsetur, Setur e a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur).

Para ter acesso à cartilha Direitos do Turista e outras cartilhas da Proteste, clique aqui

Por Nayara Arêdes e Raquel Almeida