Cresce número de micro empreendedor em Sergipe

Ângela Souza "Além de ganhar visibilidade, ele passa a contar com inúmeros benefícios sociais" (Fotos: Portal Infonet)

O desejo de sair da informalidade cresceu nos últimos 2 anos em Sergipe. O Micro empreendedor tem buscado seu lugar ao sol desde que o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe (Sebrae) deu início à campanha de formalização dos próprios negócios, a partir de capacitações e programas, considerados essenciais no desenvolvimento dos negócios. Em Sergipe, mais de seis mil empreendedores sergipanos aderiram ao programa e já se formalizaram, agora são Empreendedores Individuais (EIs). Os novos empreendedores passaram a ter seu o próprio negócio e já movimentam a economia sergipana. Ao abrir seu negócio, realizam não apenas seus sonhos, mas geram emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico.

Com o apoio da Instituição, o músico Alejandro Habib pôde se firmar no mercado e hoje presta serviço para uma rede de hotéis. Alejandro, que adotou a capital Sergipana para viver há 20 anos, possui agora uma banda composta de quatro músicos. Ele explica que assim que soube do projeto Sebrae para formalização de microempreendedor, procurou orientações e logo estava legalizado. “Tenho uma banda e trabalho de varias formas, mas muitas vezes perdia oportunidades por não estar formalizado. Contudo, quando soube do projeto do Sebrae pela imprensa, procurei imediatamente para saber se o meu negócio  se enquadrava nos critérios.  De lá, eles me encaminharam em 90% das coisas que tinha que fazer. Portanto não encontrei dificuldades e hoje tenho minha identidade empresarial, além de continuar com o apoio do Sebrae através de cursos e capacitações”, comemora o músico.

Alejandro "Perdia oportunidades por não estar formalizado"

Formalização

De acordo com um levantamento realizado pelo Sebrae, em Sergipe 6.407 pessoas foram formalizadas. Os dados são da Receita Federal. E mostram  que desde o início da campanha de formalização, em 2010, cerca de 19.191 EIs já foram cadastrados no Estado. A gerente de Unidade de Atendimento Individual, Ângela Maria de Souza, atribui esse aumento no número de regularizações às vantagens que o micro empreendedor passa a ter após a formalização. Ela explica que se a pessoa atender às normas estabelecidas para ser um IES, ela passa a ter um cadastro de pessoa jurídica e um custo mensal, que corresponde a 5% do salário mínimo (R$ 31,10), mais R$ 1 para atividades de indústria e comércio (R$ 32,10), ou mais R$ 5 para prestação de serviço (R$ 36,10).  “Além de ganhar visibilidade, ele passa a contar com inúmeros benefícios sociais (auxílio doença, salário maternidade) e fiscais. Esse trabalhador passará a pagar no máximo R$ 39,90 ao mês, além de conquistarem o direito de ter um CNPJ, emitir notas fiscais e ter acesso facilitado aos serviços bancários”, esclarece.

Oscar Wagner "Vamos inaugurar um novo escritório no Rio de Janeiro" (Foto: Arquivo Pessoal

Ângela explica ainda, que o projeto abrange cerca de 500 atividades. Segundo ela, as pessoas que desenvolvem atividades na informalidade podem ser prejudicadas, uma vez que não existem formalmente e, portanto, não terão direito a benefícios. “Se essas pessoas ficarem doentes, não terão direito algum, mas sendo regularizado e portando  CNPJ, ele passará a ser uma pessoa jurídica. Com isso, terá acesso aos benefícios previdenciários e aos tributos federais e municipais, que são taxas mínimas. Em função da criação da figura jurídica, o Sebrae se preparou para dar orientação a essas pessoas no que tange ao processo de  formalização da empresa”, diz.

Caso de sucesso

Formalizado há mais de 2 anos, Oscar Wagner de Souza Ferreira, proprietário da W1emcampo – Informações para marketing, conta que mesmo participando do projeto encontrou inúmeras dificuldades para se inserir no mercado e manter-se. Ele conta que sentiu dificuldades para conseguir recursos para investimentos e até mesmo para capital de giro pelo mercado financeiro, mesmo que o Governo Federal e os Bancos Oficiais anunciassem tal facilidade. Embora tenha passado por alguns problemas iniciais, o empresário comemora algumas conquistas e realizações. Dentre elas, liderança de mercado no segmento de pesquisa audiência de rádio e televisão; vice-liderança de mercado no segmento de pesquisas eleitorais e Conquista do Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas (MPE Brasil) 2012 na categoria de serviço de pesquisa de opinião e mercado.

“Mas não paramos por aí. Agora em 2013 iniciamos um novo desafio: atuar no competitivo mercado nacional. A primeira vitória já veio no primeiro mês do ano quando vencemos uma licitação nacional para o desenvolvimento de pesquisas de audiência, de âmbito nacional para os próximos seis meses, do Canal Saúde operacionalizado pela FIOCRUZ, no Rio de Janeiro. Com a assinatura do contrato, estaremos inaugurando agora no final deste mês, o escritório w1emcamo – Rio e, passaremos a fazer parte de um seleto grupo de institutos de pesquisas que atuam à nível nacional. Nunca achamos que seria fácil. As dificuldades são muitas até hoje, principalmente as financeiras devido a grande carga tributária que as pequenas empresas como a nossa enfrentam e a falta de linhas de crédito que realmente sejam liberados aos pequenos empresários e que possibilitem investimentos. Infelizmente, apenas o SEBRAE mantém ações de apoio, principalmente na área de capacitação. Graças a esse apoio veio à conquista do premio MPE Brasil, uma importante certificação, sobretudo para quem está começando. É um diferencial no mercado”, relatou o agora empresário.

O processo de formalização pode ser realizado por meio do endereço eletrônico , em qualquer um dos 70 escritórios de contabilidade no Estado que optaram pelo Simples Nacional como regime de tributação, nas unidades do Sebrae em Aracaju, Estância, Nossa Senhora da Glória, Propriá e Lagarto. Atualmente mais de 500 atividades podem ser enquadradas como empreendedores individuais.

Por Eliene Andrade