Notas sobre Economia da Saúde

Saumíneo Nascimento (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Em geral os economistas não demonstram interesse em estudar de forma mais profunda o setor saúde; por outro lado poucos profissionais de saúde entram no campo da análise econômica do setor.  Dessa forma, julguei que seria relevante apresentar algumas breves notas da economia da saúde, numa lógica de contribuição do despertar para a multidisciplinaridade na administração dos serviços de saúde.

No estudo da economia da saúde um ponto essencial é a busca do entendimento da funcionalidade da assistência a saúde e a quebra da discussão da incompatibilidade entre economia e saúde.  Por isso que é importante apontar a complexidade do sistema de saúde, que no setor industrial envolve as indústrias de base química e biotecnológica que produzem fármacos e medicamentos, vacinas, hemoderivados e reagentes para diagnósticos, etc. Tem-se também as indústrias de base mecânica, eletrônica e de materiais que produzem equipamentos mecânicos, equipamentos eletroelétricos, próteses e órteses e diversos materiais de consumo. No lado da prestação de serviços a economia da saúde é composta de hospitais, ambulatórios, serviços de diagnóstico e tratamento.

Para trazer ao público o que existe de mais atualizado sobre o tema e, em nível mundial, a minha opinião é que os profissionais de saúde deveriam procura conhecer um estudo que foi disponibilizado agora no início de 2013 pela OMC ( Promoting Access to Medical Technologies and Innovation – Intersections between public health, intelectual property and trade).

Trata-se de um trabalhado publicado conjuntamente pela A Organização Mundial do Comércio – OMC, a Organização Mundial da Saúde – OMS e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI e que aborda a promoção do acesso às tecnologias médicas e da inovação, analisa a interação entre a saúde pública, o comércio e propriedade intelectual e, como esses domínios políticos afetam a inovação médica e acesso a tecnologias médicas.

Vale destacar que as tecnologias médicas que envolvem medicamentos, vacinas e equipamentos médicos são essenciais para a saúde pública. Além disso, o acesso a medicamentos essenciais e a falta de pesquisa para abordar as doenças negligenciadas têm sido uma grande preocupação por muitos anos. Além disso, o foco do debate sobre a política de saúde tem ampliado dentro de uma questão fundamental, que e como promover a inovação e como garantir o acesso equitativo a todas tecnologias vitais médicas.

Julgo que este estudo que ora referencio é um contributo da questão, até porque a pesquisa conclui que na nossa atualidade, as políticas de saúde precisam de uma clara compreensão tanto dos processos de inovação que levam a novas tecnologias e das maneiras em que estas tecnologias são disseminadas nos sistemas de saúde. E para melhor compreensão desta realidade mundial, este estudo capta uma ampla gama de experiências e dados para lidar com a interação entre a propriedade intelectual, as regras comerciais e as dinâmicas de acesso e de inovação nas tecnologias médicas.

Na minha visão, o estudo destina-se também a criar um referencial capaz de dinamizar as atividades de cooperação técnica desenvolvidas pelas três organizações e apoiar discussões políticas. Na visão das próprias organizações internacionais autoras da pesquisa,  o estudo foi elaborado para atender as necessidades dos decisores políticos que procuram uma apresentação abrangente de toda a gama de questões, bem como os legisladores, funcionários do governo, delegados de organizações internacionais,  entidades não -governamentais e pesquisadores.
Para um melhor julgamento da premissa do estudo, julgo importante resgatar os objetivos essenciais dos três organismos autores do estudo.

a)   A Organização Mundial do Comércio – OMC – lida com as regras globais de comércio entre as nações. Sua principal função é assegurar que os fluxos comerciais ocorram de forma previsível, sem problemas, de forma justa e livremente possível.

b)   A Organização Mundial da Saúde – OMS – é a autoridade para dirigir e coordenar as ações de saúde dentro do sistema das Nações Unidas. Ela é responsável por prover liderança em questões de saúde global, definição da agenda de pesquisa em saúde, estabelecendo normas e padrões, articulando ações políticas e fornecendo apoio técnico aos países, também acompanha as tendências de saúde no mundo.

c)  A Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI – é a organização das Nações Unidas dedicada ao uso de propriedade intelectual (patentes, direitos autorais, marcas, desenhos, etc) como meio de estimular a inovação e a criatividade.  A sua missão é promover a inovação e a criatividade para o desenvolvimento econômico, social e cultural de todos os países, através de um sistema equilibrado de propriedade intelectual internacional e eficaz.

Aproveito estas notas de economia da saúde para fazer uma breve abordagem da economia da saúde em Sergipe, julgo oportuno registrar alguns dados que sinalizam os avanços do sistema em Sergipe. Existe uma territorialização da saúde, através das sete microrregiões de saúde, nelas contendo clínicas de saúde da família, sendo que algumas delas possuem atendimento 24 horas, unidades de pronto atendimento, hospitais regionais, centros de especialidades odontológicas, farmácias populares e samu.

Uma primeira abordagem da economia da saúde em Sergipe é a sua evolução dos gastos estaduais em relação ao PIB que de acordo com dados do Ministério da Saúde apontam que vem evoluindo a cada ano e no último ano de referência disponível (2009), esta proporção estava em 2,06% do PIB do estado, destacando-se que na Região Nordeste, Sergipe é o estado que possui o maior indicador neste quesito.

Um outro tema que sempre está em voga quando se trata de saúde, é a questão da mortalidade infantil, é um tópico de constante avaliação dos gestores públicos. Este índice é medido pelo número de óbitos infantis (menores de 1 anos) por 1.000 nascidos vivos. Na última base de dados disponível (2010), verifica-se que o índice de Sergipe foi de 18,17, sendo na Região Nordeste, o quarto melhor índice, ficando com uma posição média melhor que a média da Região, mas o mais importante é a evolução do índice que em 2000 era 40,53 e em uma década caiu para menos da metade, já é uma vitória e o mais importante é que a sua evolução é constante, registre-se que quanto menor melhor este índice.
Outra variável que sinaliza a evolução da economia da saúde em um estado é conhecer o comportamento da população no relacionamento com a disponibilidade de materiais de saúde. A variável que abordarei é a proporção da população que se consultou com médico nos últimos 12 meses, e nesta variável, o estado de Sergipe possui o maior índice da Região Nordeste (70,3%), a média da Região é de 63,9%.

Também é importante conhecer a proporção da renda familiar utilizada com saúde (assistência à saúde) e, nesta variável a posição de Sergipe no Nordeste é de 1,24%, quarto maior índice do Nordeste, porém abaixo da média da Região que é de 1,30%. Registre-se que quanto menor a proporção da renda familiar utilizada com saúde, maior a necessidade de suprimento por parte do Estado.

Outro dado interessante da economia da saúde em Sergipe é o número de habitantes por médico. No último dado disponível na base de (2010), em Sergipe o indicador é de 771, o segundo melhor do Nordeste, em que a média é de 918 habitantes/médico. A grande questão, no entanto, é a distribuição geográfica dos referidos profissionais e também o número de horas utilizadas no atendimento das necessidades da população, são estatísticas ainda não colhidas, mas vitais para melhor compreensão do sistema.

Para concluir estas breves notas de economia da saúde, aponto que na ciência e tecnologia, a FAPITEC – Fundação de Apoio a Pesquisa e Inovação de Sergipe o  ITPS – Instituto de Tecnológico  e de Pesquisa de Sergipe têm buscado dar as suas contribuições com apoio  a pesquisas  que atendam demandas voltadas para as necessidades de saúde da população local. Então acredito na evolução da economia da saúde e com o alinhamento na Política Nacional e Estadual de ciência, tecnologia e inovação.

Saumíneo Nascimento é Secretário de Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia de Sergipe