Cobrança de estacionamentos privados não agrada usuários

Valor cobrado pelos estacionamentos não agrada usuários (Fotos: Portal Infonet)

A cobrança em estacionamentos privados da capital é considerada abusiva para os usuários, que se queixam dos valores cobrados por turno, quando entendem que poderia ser cobrado de forma fracionada. No Centro de Aracaju existem mais de 20 estacionamentos privativos, que chegam a cobrar cerca de R$7,00 por turno.

As vagas de estacionamento em via pública estão cada vez mais escassas e quase sempre ocupadas. Por isso, os donos de veículos não têm outra opção que não seja deixar os carros em estacionamentos privados para a guarda de seus carros.

É o caso do empresário, Giovani Raitz. Ele considera a cobrança do estacionamento abusiva. Para ele a cobrança deveria ser fracionada, de acordo com o tempo em que o carro ficou no local. “Essas cobranças fixas são abusivas. Eu vou pagar R$ 7,00 por um turno, mas meu carro só vai ocupar a vaga deste estacionamento por no máximo 30 minutos”, reclama o empresário.

Amese

O sargento Edgar Menezes da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese) registrou uma reclamação no Ministério Público Estadual, sobre as cobranças nos estacionamentos privativos do Centro. Edgar sugere que a cobrança seja feita de forma fracionada, mas como não houve nenhum manifestação por parte dos proprietários desses estabelecimentos, ele resolveu solicitar da justiça um meio legal para obrigar o fracionamento.

Estacionamentos funcionam a maioria no Centro da Capital

“Diante do consequente aumento de demanda e da clara necessidade dos donos dos automóveis utilizarem seus serviços, os estacionamentos acabam por cometer excessos, prestando o serviço de forma abusiva aos usuários. Por isso fiz uma solicitação junto ao Ministério Publico Estadual e também à Defensoria Pública do Direito do Consumidor, que fosse usada uma medida jurídica que obrigasse os proprietários dos estacionamentos a fracionarem a cobrança”, explica.

Procon

Embora o Código de Defesa do Consumidor trate sobre o princípio da harmonização, previsto em seu artigo 4º, a qual denomina que a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, no Procon-Se não tem demanda de reclamações relacionadas às cobranças nos estacionamentos privativos nas ruas. A informação é da diretora do Procon, Gilza Brito.

Por Eliene Andrade