Evento da CGU discute Acidente de trabalho

Seminário sobre acidente de trabalhado ocorreu no Instituto Semear (Fotos: Portal Infonet)

O alto indicie de A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu na manhã desta sexta-feira 19, o seminário "Acidente do Trabalho: Repercussões Jurídicas e Impactos na Previdência Social". O evento teve como objetivo, discutir a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho. Durante as discussões, no Instituto Semear, no bairro São José, foram destacado os agravos relacionados aos acidentes de trabalho, que causam impacto não somente para os trabalhadores, mas também para seus familiares e sociedade.

Na oportunidade, foram discutindos ainda, os impactos econômicos causados pelos acidentes de trabalho. O procurador chefe da Advocacia Geral da União, Célio Rodrigues, explica que o Brasil, ocupa a 4ª colocação mundial em número de acidentes fatais do trabalho. Segundo ele, esse dados da Previdência Social mostram que no país ocorre uma morte a cada 3,5 horas de jornada diária. “O acidente do trabalho hoje é um tema que a sociedade deve refletir e criar alternativas para que os acidentes não ocorram no sentido de evitar danos aos trabalhadores e seus familiares. É por essa razão que a escola da Advocacia Geral da União, junto com outras instituições, teve a idéia de desenvolver esse seminário, para buscar a reflexão sobre medidas que o poder publico vem adotando”, explicou.

Ainda segundo o procurador, os gastos do INSS decorrentes dos acidentes do trabalho passam de R$ 14 bilhões por ano. “O Brasil gasta com acidentes de trabalho uma importância de aproximadamente R$ 70 bilhões por ano. Por isso, hoje debateremos sobre as repercussões jurídicas de acidentes de trabalho e o impactos que esses acidentes causam, sobretudo no âmbito da previdência social, que tem que conceder inúmeros benefícios acidentários e isso a própria sociedade é chamada para custear”, disse.

Célio Rodrigues, explica que o Brasil, ocupa a 4ª colocação mundial em número de acidentes fatais do trabalho

INSS

Célio expôs ainda, que é por essa razão que sociedade deve tentar diminuir as ocorrências de acidentes. Além disso, segundo ele, enormes impactos são causados ao sistema da saúde, principalmente no âmbito social, uma vez que os trabalhadores e seus familiares sofrem com as mortes ou danos causados aos trabalhadores. “O INSS vem ajuizando inúmeras ações regressivas de acidentes buscando ressarcimento desses valores quando há culpa por parte das empresas. Mas o que se pretende não é simplesmente punir, mas sim estimular para que todos observem as normas de segurança do trabalho para evitar os acidentes”, diz.

De acordo com dados da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), registradas no INSS em 2012, ocorreram 496 acidentes (21% do total dos acidentes) na construção civil no Estado de Sergipe. A causa mais freqüente foi o impacto sofrido pelo acidentado. A parte do corpo mais atingida foi os membros superiores (44% dos casos) principalmente as mãos.

Participaram do evento o Tribunal Regional do Trabalho, INSS, Justiça Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, OAB/SE e Ministério Público do Trabalho.