Estância: justiça detecta superfaturamento em contratos

Contratos para o São João de Estãncia contém valores superfaturados (Foto: Ascom Estância)

A Justiça de Sergipe determinou ao município de Estância a suspensão imediata do pagamento de três empresas contratantes de atrações para os festejos juninos da cidade. A liminar foi concedida pelo Juiz João Hora Neto, após Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público (MPE). Após fiscalização, o MPE detectou um superfaturamento de mais de R$ 255 mil reais nos valores pagos por Estância em relação aos contratos firmados com as mesmas atrações em outros municípios.

A investigação do Ministério Público definiu um quadro comparativo entre as atrações do município de Estância e de Itabaiana, contratadas para o mesmo período. As empresas JR Quirino Produções e Promoções Artísticas, Pernalonga Produções e Eventos e Leanderson Santos Carvalho serão penalizadas com a ação.

O resultado encontrado foi o seguinte: enquanto o valor definido em Itabaiana para a banda Aviões do Forró é de R$ 215 mil, em Estância o acordo foi de R$ 271,5 mil. Para a banda Garota Safada, Itabaiana deverá pagar R$ 165 mil, e Estância, R$ 270,5 mil. A apresentação de Galã do Brega custará à Itabaiana o valor de R$ 50 mil, enquanto Estância deverá pagar R$ 81,2 mil. Para a dupla João Neto e Cesinha, Itabaiana fixou o preço de R$ 15 mil. Estância, por sua vez, acordou o valor de R$ 77 mil.

Outras anomalias foram detectadas no contrato da banda ‘Fogo no Beco’, atração local de Estância cujo cachê para três apresentações foi orçado em R$ 12 mil. A planilha de custos discrimina o valor de R$ 1,5 mil a título de hospedagem, mais R$ 1,5 mil referente ao ônibus, apesar de os integrantes da banda residirem na cidade.

Prefeitura

A equipe do Portal Infonet tentou por diversas vezes entrar em contato com a Prefeitura de Estância, na pessoa do prefeito Carlos Magno (DEM), e através das assessoria de comunicação do município. A reportagem, no entanto, não obteve sucesso.

Em entrevista concedida ao Portal na última quinta-feira, 28, o prefeito afirmou estar tranqüilo com relação à fiscalização do MP. Carlos Magno confirmou que os valores orçados para as atrações em Estância são realmente superiores aos de Itabaiana, e que isto se deve à diferença de período das contratações. Enquanto os contratos em Estância foram firmados para os festejos de São João e São Pedro, os de Itabaiana foram definidos para a festa de Santo Antônio, menos concorrida.

Empresas

A Infonet não conseguiu localizar as empresas responsáveis pelas contratações. Continuamos à disposição através dos contatos (79) 2106 8000 e jornalismo@infonet.com.br.

Por Nayara Arêdes e Verlane Estácio