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| Promotor Daniel Carneiro (Foto: Portal Infonet) |
O promotor de Defesa do Consumidor, Daniel Carneiro, ressaltou que todas as feiras que atuam na capital sergipana terão que passar por adequações. De acordo com o promotor do Ministério Público do Estado (MPE) das 31 feiras da capital, 22 serão adequadas, oito delas serão extintas e a feira do Augusto Franco será transferida para dentro do mercado. Entre as feiras que deixaram de existir por falta de condições sanitárias, estão às feiras do bairro Santa Maria e do Mosqueiro.
“Foram encontradas irregularidades sanitárias gravíssimas como ausência de limpeza, feirante que manuseia o dinheiro e o produto ao mesmo tempo, pegando no dinheiro por diversas vezes. Além da comercialização de carnes sem a devida adequação”, fala o promotor que cobra o processo de licitação.
“Acontece que nenhum dos feirantes possui a permissão para a utilização do espaço público. Essa permissão é feita por meio de licitação. Isso implica em irregularidades, ou seja, existe feirante que possui banca em várias feiras e outros que desejam ter uma banca e não estão concorrendo. Todos têm o direito de concorrer de forma igualitária”, lembra Daniel Carneiro.
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Em nota encaminhada ao Portal Infonet a Empresa Municipal de Serviços urbanos (Emsurb) diz que as medidas de reorganização das feiras livres de Aracaju já vêm sendo adotadas pela desde o início do ano, como a substituição das bancas deterioradas pelos fornecedores e a troca de balaios de palha por recipientes plásticos pelos feirantes.
Sobre a licitação a Emsurb afirma que já existe um projeto técnico. “Neste momento, um projeto técnico está sendo finalizado para que as adequações necessárias para comercialização de alimentos nas feiras livres sejam colocadas em prática, o que inclui um processo licitatório para utilização do espaço público de forma regular”, esclarece a nota.
Em relação as condições sanitárias a assessoria de comunicação da Emsurb destaca que “outra medida é o treinamento de todos os feirantes num Curso de Implantação Orientada ministrado pelo Senac, em parceria com Emsurb, Fundat, Vigilância Sanitária e Sebrae, e que compreende: orientações para manipulação de alimentos; noções de microorganismos; higiene pessoal e do local; possibilidade de contaminação dos alimentos e como evitá-la; doenças vinculadas aos alimentos; cuidados com os resíduos produzidos e como descartá-los corretamente; higienização das mãos; refrigeração e transporte adequado dos produtos”, ressalta a nota.
Por Kátia Susanna
