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| Saumínio Nascimento |
No dia 01 de setembro de 2013, o Diplomata brasileiro Roberto Azevêdo, assumiu o comando da Organização Mundial do Comércio – OMC, ele é o sexto Diretor Geral da OMC e foi eleito para um mandato de 04 anos. Já no dia 09 de setembro, o Conselho Geral realizará uma reunião extraordinária para dar as boas vindas ao novo Diretor Geral e ouvir o seu discurso de início dos trabalhos.
Para a sua atuação o novo Diretor Geral da OMC anunciou o nome dos quatro Diretores Gerais Adjuntos que são: Dr. Yi Xiaozhun da China, Dr. Karl-Ernst Brauner da Alemanha, Dr. Yonov Frederick Agah da Nigéria e Dr. David Shark dos Estados Unidos, os Diretores Gerais Adjuntos assumirão as suas funções em 01 de outubro de 2013.
A primeira aparição oficial em um evento internacional do novo Diretor Geral da OMC será na reunião dos líderes do G-20 e que ocorrerá em São Petersburgo de 05 a 07 de setembro de 2013. Conforme as informações colhidas na própria OMC, em seu discurso inaugural Dr. Roberto Azevêdo sinalizará que a OMC e o sistema multilateral de comércio se encontram em uma importante encruzilhada.
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Para se ter uma visão da importância deste organismo internacional (OMC), é interessante mencionar que ele possui 159 países membros, sua sede fica em Genebra – Suiça, foi criado em 1995 durante as negociações da Rodada Uruguai (1986-1994) e as suas funções são administrar os acordos comerciais da entidade, realizar as negociações comerciais, resolver as diferenças comerciais, supervisionar as políticas comerciais, prestar assistência técnica e realizar cursos de formação para os países em desenvolvimento e proporcionar cooperação com outras organizações internacionais.
Vale destacar que o novo Diretor Geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, já apresentou a sua mensagem de trabalho no próprio site da entidade internacional, suas principais linhas de apresentação foram as seguintes:
– os próximos meses determinarão o caminho a ser seguido na busca do fortalecimento e apoio do sistema multilateral do comércio;
– a Conferência Ministerial que será realizada em Bali no período de 03 a 06 de dezembro de 2013 será uma prioridade na expectativa de êxito na reunião para dar a economia mundial a própria OMC uma nova injeção de vitalidade;
– na Conferência de Bali espera-se chegar já com um acordo de medidas de facilitação do comércio para racionalizar os procedimentos aduaneiros em escala mundial, assim como algumas questões relativas a agricultura e sobre temas que são vitais para os países em desenvolvimento, de modo especial para os países menos adiantados, numa lógica de benefícios econômicos e desenvolvimento;
– a força do sistema multilateral de comércio coordenado pela OMC, tem servido de base para um comércio mundial não discriminatório, inclusivo, transparente e previsível, desde a sua criação em 1948 e este sistema só será respaldado se tivermos nele um poderoso motor de crescimento e desenvolvimento;
– a OMC será a protagonista do sistema multilateral do comércio;
– a retomada da busca de conclusão da Rodada de Doha que foi iniciada em 2001, que está paralisada, em função do desencadeamento da crise econômica internacional;
– além da prioridade da Conferência de Bali outros importantes assuntos desenvolvidos pelos demais comitês da OMC que versam sobre solução de controvérsias, as novas adesões, o desenvolvimento e a permanente vigilância dos exames das políticas comerciais serão focos do trabalho; e
– o novo Diretor Geral conclui seu primeiro informe apontando que iniciará seus trabalhos com grande empenho e muito trabalho.
O funcionamento da OMC envolve uma Secretaria que coordena as atividades, nela trabalham cerca de 640 profissionais especializados (advogados, economistas, estatísticos, comunicadores, etc) que auxiliam nos trabalhos dos membros envolvidos em negociações e normas do comércio internacional.
Os acordos da OMC inserem mercadorias, serviços e propriedade intelectual. Nos acordos são estabelecidos princípios de liberalização, bem como, os casos excepcionais possíveis, inclusão de compromissos firmados pelos países na redução das tarifas aduaneiras, além da redução de barreiras comerciais, procedimentos para solução de controvérsias.
Um dos grandes desafios do novo Diretor Geral da OMC será concluir a Rodada Doha que foi iniciada pelos Ministros de Comércio dos países membros da OMC em Doha (Qatar) em novembro de 2001, destaque-se que nesta rodada diversos acordos comerciais ainda estão em negociação.
Os acordos da OMC obrigam os governos dos países membros a garantir a transparência de suas políticas comerciais notificando a OMC sobre as leis em vigor e as medidas adotadas. Diversos conselhos e comitês da OMC tratam de assegurar que estes pré-requisitos sejam respeitados e estejam em conformidade com os Acordos da OMC. Registre-se que todos os membros da OMC estão sujeitos a um exame periódico de suas políticas comerciais e, a cada ano, estes exames contem informes do país interessado e da Secretaria da OMC.
O comando brasileiro na OMC deverá marcar uma boa evolução no sistema comercial mundial, em função da experiência, conhecimento e propósitos do nosso diplomata, com isso a nossa expectativa é a de que os propósitos da organização sejam evoluídos e tenhamos um comércio com maior fluidez, maior liberdade, com produção de efeitos positivos que resultem em desenvolvimento e bem estar para todas as nações.
* Economista, Mestre e Doutor em Geografia e Secretário de Desenvolvimento Econômica e da Ciência e Tecnologia de Sergipe
