 |
| João Alves: queda na receita e otimismo (Foto: Cássia Santana/Arquivo Portal Infonet) |
A Prefeitura de Aracaju acumulou, neste ano, uma queda de cerca de R$ 5 milhões nos royalties pagos pela Petrobras em função da exploração de petróleo no município. O prefeito João Alves Filho (DEM) não responsabiliza a Petrobras pela mudança das regras nos repasses, que culminou com uma queda de cerca de R$ 5 milhões na receita do município, só neste ano.
Na ótica do prefeito, a responsabilidade seria da agência reguladora, neste caso a Agência Nacional de Petróleo (ANP). “Foi uma queda brutal, tirou direitos adquiridos, mas talvez a responsabilidade nem seja da Petrobras, seja da agência que regula”, comentou João Alves, em conversa com o Portal Infonet. “Mas já tivemos uma grande vitória na justiça. Pirambu já está recebendo o dinheiro, mas Aracaju ainda não botou a mão. Mas nós vamos ganhar”, complementou o prefeito, sem esconder o otimismo.
De acordo com os cálculos da Secretaria da Fazenda do Município, Aracaju perdeu cerca de R$ 5 milhões neste ano. Enquanto no ano passado, entre os meses de janeiro a agosto, a prefeitura arrecadou R$ 24 milhões em royalties repassados pela Petrobras, neste ano esta receita caiu para R$ 19 milhões, no mesmo período. A Secretaria Municipal da Fazenda contabiliza uma perda acumulada de 21% neste período.
Posts relacionados
E, levando em consideração apenas o mês de julho, a perda foi bem maior: 44,7%, em valores nominais. Conforme o secretário Nilson Lima, enquanto neste mesmo mês do ano passado a Petrobras repassou R$ 3,014 milhões, neste ano, em julho, a prefeitura recebeu apenas R$ 1,666 milhão. No mês de agosto, a perda alcançou o patamar de 35% em valores nominais. Conforme a estatística da Secretaria da Fazenda do Município, em agosto do ano passado Aracaju foi contemplada com R$ 2,461 milhões e, neste ano, no mesmo mês, foram repassados apenas R$ 1,608 milhões.
Na ótica do secretário Nilson Lima, da Fazenda do Município, estas perdas acumulam grandes prejuízos para a administração pública. “Cria grandes dificuldades para manter a máquina. Por isso, reduzimos o custeio em quase toda prefeitura. Estamos em regime de contingenciamento generalizado”, informa Lima.
Além da queda dos royalties, segundo Nilson Lima, a prefeitura sofreu com as projeções que apontavam maior crescimento na arrecadação. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo, que deveria apresentar crescimento em torno de 10%, cresceu apenas 4%, segundo Nilson Lima.
Por Cássia Santana
