Artigos infantis requer maior atenção na hora da compra (Foto: Arquivo Infonet)

No período natalino é comum o crescimento das vendas de brinquedos, o consumidor deve ficar atento para os riscos de adquirir um produto que esteja fora das normas técnicas de segurança. A orientação é do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Segundo o órgão, os brinquedos irregulares são responsáveis pelos acidentes. Portanto, que deve ter atenção redobrada quando forem comprados, alerta o Instituto.

De acordo com o gerente executivo de Metrologia e Qualidade do Instituto Tecnológico e de Pesquisa de Sergipe (ITPS), Miguel Ângelo, a exigência pelo selo de certificação de qualidade do produto, dá ao consumidor maior segurança e garantem que o produto foi avaliado em diversos itens de segurança, inclusive as análises químicas.

Segundo Miguel, os requisitos mínimos de segurança devem ser atendidos para que os acidentes não ocorram. Ele faz um alerta: “O brinquedo é um dos objetos regulamentos pelo Inmetro porque é um dos artigos que causam mais riscos de acidentes de consumo.  Então, existem os requisitos mínimos de segurança para a saúde dos usuários e nessa regulamentação os brinquedos têm que ser certificados por organismos de certificações regulamentados pelo Inmetro. As análises químicas é uma delas, pois os brinquedos são avaliados para ver o teor de metais pesados e fitalatos, substâncias cancerígenas”, diz.

Miguel Ângelo "O brinquedo é um dos objetos regulamentos pelo Inmetro porque é um dos artigos que causam mais riscos de acidentes de consumo" (Foto: Portal Infonet)

O gerente continua e explica que o fitalato é um composto orgânico presente nos plásticos para torná-los mais maleável. “Se o brinquedo tiver com esse teor em excesso pode causar câncer futuramente em quem estiver utilizando. Portanto esse objeto tem que ter o selo de certificação do inmetro, por isso fiscalizamos se eles estão sendo certificados. Para aprimorar esse processo em Sergipe será implantado um laboratório para ensaios e verificar se esses brinquedos estão dentro das normas”, informa.

Multa

Segundo Miguel, os objetos encontrados fora dos padrões e das normas estabelecidas pelo Instituto são apreendidos e depois de julgado na esfera administrativa eles são destruídos e o proprietário pode pegar uma multa que vai de R$ 100 a R$ 1 milhão, de acordo com a lei 9933 de 1999. “O ano todo há fiscalização, mas durante os períodos onde a procura é maior nós intensificamos a fiscalizaçãol”, lembra.

Denúncia

O gerente do ITPS orienta que o consumidor avalie, antes de comprar, se o brinquedo tem o selo do Inmetro. “Os manuais e instruções devem estar em português a faixa etária é também importante e deve ser levada em considerçaõa. Tudo isso é a garantia de que o consumidor estará previdnido de futuros transtornos”

As denúncias podem ser feitas na ouvidoria@itps.se.gov.br ou pelo telefone 79-31798055, não precisa se identificar apenas informar o local onde o produto está sendo vendido fora dos padrões.

Por Eliene Andrade