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| (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
As mudanças, estabelecidas por um acordo firmado no início do mês entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão aprimorar e simplificar procedimentos para a emissão das certidões, agilizando a concessão de benefícios previdenciários para agricultores acampados, assentados e quilombolas.
“A importância que os benefícios previdenciários têm para a composição da renda dessas famílias, que integram nosso público, é muito grande. Por isso, essa busca do Incra e do INSS pela construção de novas medidas para melhorar o fluxo de informações e tornar mais ágil as concessões”, explicou o superintendente regional do Incra em Sergipe, Leonardo Góes.
Entre as novas medidas que entrarão em vigor está a dispensa da declaração expedida pelos sindicatos rurais visando à concessão de benefícios para acampados, assentados e quilombolas. A partir do próximo dia 05, os agricultores poderão solicitar sua inclusão como beneficiários da Previdência Social a partir de certidões emitidas apenas pelo Incra.
Os novos procedimentos irão garantir, também, a inclusão pelo Incra de novos dados nas declarações expedidas, a fim de ampliar o leque de informações fornecidas ao INSS, facilitando a análise para a concessão de benefícios. Além de permitir a solicitação de aposentadoria rural, as declarações, objeto das novas regras, também são requisito para o acesso a outros benefícios concedidos pelo INSS.
Fonte: Ascom Incra
