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| Projeto levará palestras nos bairros (Foto: Portal Infonet) |
O Ministério Público Estadual (MPE), através da promotoria de Direitos do Consumidor, firmou uma parceria com o Procon Municipal, através da Secretaria de Defesa Social e da Cidadania, com o objetivo de intensificar as fiscalizações em estabelecimentos comerciais de Aracaju. Para iniciar o trabalho, será criado o projeto “Defesa do Consumidor nos Bairros“, que contará com a parceria de outros órgão fiscalizadores.
De volta à sua promotoria de origem, a promotora de justiça Euza Missano, explica que o projeto visa levar para a população esclarecimentos sobre seus direitos, através de palestras. Ela ressalta ainda, a importância das denúncias para que os órgãos possam atuar.
Para a promotora, a presença dos órgãos de proteção ao consumidor nos bairros levará esclarecimentos à população. “A população vai sentir a presença dos órgãos de fiscalização em defesa do consumidor. Estaremos nas ruas ajudando a população e também, da mesma forma, aplicando medidas necessárias para equilibrar a relação entre consumidor e fornecedor. Umas das primeiras ações será uma grande reunião com a associação de moradores de Aracaju. Faremos palestras nos bairros e vamos discutir com a população os seus problemas”, explica.
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Ainda segundo a promotora a população deve denunciar sempre que se sentir lesada. “A defesa do consumidor não existe se ela não tiver o fiscal maior que é o cidadão. O objetivo é que nós, com o PROCON municipal, possamos ir às ruas com esses fiscais para educar esse consumidor. Já temos algumas ações desenvolvidas fruto de denúncias da população”, ressalta.
Município
De acordo com o diretor do PROCON Municipal, Nubem Bomfim, com a parceria, quem ganha é o consumidor. “A promotora propôs uma parceria com o Procon Municipal, onde lançamos um projeto conjunto e quem ganha com isso é o consumidor, que terá mais meios de defender seus direitos e os interesses coletivos e difusos. Agora além, da promotoria de defesa do consumidor o Procon Municipal irá atuar de forma forte. Em casos em que forem constatados crime contra a relação de consumo, o estabelecimento terá que baixar as portas para se regularizar, caso contrário a lei será aplicada e isso fortalece os meios de defesa do consumidor”, alerta.
Encontro
No próximo dia 14 de abril, haverá uma reunião entre os órgãos e com as associações de moradores de Aracaju. A reunião acontece na sede do MPE, a partir das 15h.