Valor da tarifa de ônibus continua R$ 2,35

O julgamento ocorreu nesta segunda-feira, 28 (Fotos: Portal Infonet)

O valor da tarifa de ônibus do transporte de Aracaju continua a R$ 2,35. A decisão ocorreu nesta segunda-feira, 28, durante o julgamento do mérito do recurso do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) na 1ª Câmara Cível no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

O julgamento teve como relator do processo o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. O pleno foi favorável ao Setransp, e manteve o atual valor da passagem em R$ 2,35.

O Movimento Não Pago pedia que a passagem de ônibus em Aracaju retornasse ao preço de R$ 2,25, favorecendo assim toda a população.

O advogado do Não Pago, Gustavo Mendes, saiu insatisfeito da decisão. “O processo continua em 1º grau e o que o Tribunal de Justiça acabou de dizer é que o nosso laudo, tal como a planilha do Setranp não poderia ser aceita de forma unilateral, aqui a gente reforça. Essa ação poderia ser feita sem nenhum laudo, basta análise da planilha e co-realidade dos fatos. Diz à planilha que um cobrador de terminal ganha R$ 10 mil reais, não se tratar de precisar de uma análise técnica, basta perguntar ao cobrador quanto ele ganha de salário, todos sabem e é obvio que eles não ganham isso”.

Relembre

O advogado Gustavo Mendes ficou insatifeito com a decisão

Em abril de 2013, a Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) aprovou a nova tarifa do transporte público da capital passando de R$ 2,25 para R$ 2,45. Já no mês de julho do mesmo ano, o Movimento Não Pago conseguiu uma liminar, através da juíza Simone de Oliveira Fraga, da 3ª Vara Cível, que reduziu o valor da passagem para R$ 2,25.

Para Marcel Menezes, integrante do Movimento Não Pago, a ação não vai parar. “Vamos ver a disponibilidade de ir a instância superior porque o Setransp vai aproveitar da decisão para querer o aumento da tarifa deste ano”, diz.

Setransp

A assessoria de comunicação do Setransp encaminhou nota ao Portal Infonet. “Sobre o julgamento da ação movida pelo Movimento Não Pago, a assessoria jurídica do Setransp informou que o agravo de instrumento do sindicato foi julgado, e recebeu provimento, ou seja, o Tribunal de Justiça decidiu que a tarifa permanece como está. O Setransp questionou o fato de o valor da tarifa ter sido baixado sem que tivesse sido feito um exame aprofundado envolvendo o custo do serviço do transporte coletivo na Grande Aracaju e o número de passageiros pagantes. Para isso era preciso ser feita uma perícia sobre o cálculo tarifário, que, inclusive, de praxe, quando apresentado pelo Setransp, é avaliado pela SMTT e a Prefeitura de Aracaju antes de se definir o valor da tarifa”.

Por Aisla Vasconcelos