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| Evento acontece no Arquivo do Judiciário (Foto: arquivo Portal Infonet) |
Começa na terça-feira e prossegue até a quinta (de 3 a 5 de junho), no Arquivo do Judiciário, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, o Arraiá do Limpa Nome, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Sergipe, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL). Mais de dez empresas e bancos participarão, entre eles G.Barbosa, Unit, Banese, Banese Card, Banco do Brasil, Tyresoles, Ceape, entre outros. Somente dois dos participantes somam cerca de 600 mil inadimplentes em Sergipe.
“O Nupemec pré-negociou com as empresas e bancos condições de pagamento muito vantajosas para que as pessoas consigam quitar seus débitos com bons descontos e parcelamentos. A pessoa que estiver com o nome inscrito no SPC poderá ir até o Arquivo Judiciário e negociar diretamente com a empresa ou banco”, explicou a Juíza Dauquíria Ferreira, uma das coordenadoras do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Nos dias do evento, cada empresa montará um estande e aguardará os consumidores que tiverem dívidas a negociar. “O objetivo é que as pessoas possam negociar e conciliar os problemas e tenham, ao menos, a predisposição para o nome limpo. Para o Judiciário é muito proveitoso, uma vez que os casos não solucionados podem ser judicializados, aumentando a demanda de processos”, destacou o Presidente do Nupemec, Desembargador Luiz Mendonça.
Além da negociação direta, o Nupemec preparou uma programação que visa orientar a população sobre consumo consciente, inclusive com a distribuição de cartilhas para adultos e crianças. Haverá, ainda, esclarecimentos de profissionais especializados, a exemplo da Promotora Euza Missano, do Procurador do Estado Pedro Dias e do advogado André Paixão sobre direito do consumidor, educação financeira, mediação e conciliação, inscrição indevida no SPC, entre outros temas.
Confira a programação:
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3 de junho – terça-feira
9 horas – Superendividamento e o Direito do Consumidor
André Paixão, advogado e professor universitário
10 horas – Educação Financeira
André Tavares, superintendente administrativo e financeiro da Unit
11 horas – apresentação teatral
14 horas – Orientação financeira
Wenderson Wanzeller, consultor econômico, o ‘Doutor Grana’
15 horas – Direitos do Consumidor
Paulo Fernando Pacheco, professor universitário
16 horas – Mediação e Conciliação
Olavo Pinto, professor universitário e técnico do TRT
4 de junho – quarta-feira
9 horas – Sujeitos de Direitos e obrigações à luz das leis e da Constituição Federal
Cícero Dantas, advogado e professor universitário
10 horas – Instrumentos urbanísticos e sua aplicação em prol do desenvolvimento sustentável
Kleidson Nascimento, Procurador do Estado
11 horas – apresentação teatral
14 horas – Tipos de violência elencadas na Lei Maria da Penha: histórico e aplicação no cotidiano. Sujeito ativo e passivo da responsabilidade penal
Cícero Dantas, advogado e professor universitário
15 horas – Mediação e Conciliação
Dauquíria Ferreira, Juíza do TJSE
16 horas – Direitos da Criança e Adolescente
Rita de Cássia, professora universitária
5 de junho – quinta-feira
9 horas – Inscrição indevida no SPC
Pedro Dias, Procurador do Estado
10 horas – Aspectos gerais do Direito do Consumidor
Euza Missano, Promotora de Justiça
11 horas – apresentação teatral
14 horas – Arbitragem e mediação
Laura Amorim, mestre em Direito Público
15 horas – O enfrentamento à violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha
Valdilene Martins, advogada e secretária da Comissão de Diretos da Mulher da OAB/SE
16 horas – Mediação e conciliação
Maria Luiza Foz Mendonça, Juíza do TJSE e coordenadora do Cejusc
Fonte: TJSE
