Caixa paga R$ 30 milhões pela folha da PMA

Caixa paga R$ 30 milhões por folha da PMA (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Prefeitura de Aracaju bateu o martelo e a folha de pagamento dos servidores do município foi vendida oficialmente por R$ 30 milhões à Caixa Econômica Federal, que deverá creditar o montante nos cofres do município até o final deste mês, segundo informou o secretário Carlos Batalha, de Comunicação Social da Prefeitura de Aracaju.

Com a medida, o Banco do Estado de Sergipe (Banese), genuinamente sergipano, deixa de movimentar algo que gira entre R$ 46 milhões a R$ 48 milhões, referentes à folha mensal do município, conforme cálculos divulgados pelo secretário Carlos Batalha. O montante movimentado pelo Banese, era de R$ 120 milhões, segundo Batalha, que agora ficará reduzido às contas originárias.

De acordo com o secretário, o município não está ferindo a legislação brasileira. “A Constituição Federal e a lei municipal só permite negociação com bancos oficiais e a Caixa Econômica Federal é um banco oficial”, explica Batalha. O secretário garante que a prefeitura manterá no Banese as contas originárias, decorrentes da arrecadação municipal, atendendo aos princípios constitucionais.

O secretário entende que o remanejamento da folha de pagamento para a Caixa Econômica Federal foi concretizada em decorrência da omissão do Banese. “O Banese não quis. O prefeito e o secretário de finanças procuraram o Banese e o banco disse que não tinha o que ofertar porque não tinha condições”, revelou Carlos Batalha.

Com a medida, os servidores não estão obrigados a migrar para a Caixa. Segundo Batalha, aqueles interessados em se manter no Banese devem, ao abrir a conta bancária na nova rede, informar à Caixa o interesse em manter o Banese como banco favorito para receber a remuneração bancária, exercendo o direito à portabilidade.

Solidez

A assessoria de imprensa do Banese informou que a política do banco não inclui disputa por folha de pagamento de prefeituras e que o encontro com o prefeito João Alves Filho à época em que a prefeitura manifestou interesse em licitar a folha ocorreu por iniciativa dos diretores do próprio banco na tentativa de preservar a movimentação bancária da PMA.

De acordo com a assessoria, o Benese é uma instituição financeira sólida no mercado financeiro e que o remanejamento da folha de pagamento da Prefeitura de Aracaju não inviabilizará o banco. A assessoria reconhece o impacto e observa que o desafio está na reconquista dos servidores públicos para manter a portabilidade.

Para evitar remanejamento da folha de pagamento por outros municípios, a atual diretoria do Banese, segundo a assessoria, abriu um canal de diálogo com os prefeitos. A assessoria informou que o Banese manterá a política de incentivo aos projetos sociais e às manifestações culturais em cada município. A assessoria destaca que o Banese investiu R$ 20 milhões na criação do Museu da Gente Sergipana como forma de preservar a sergipanidade e destina cerca de R$ 80 milhões em despesas administrativas que têm como foco o fornecer local, medidas que diferenciam a política banesiana das demais instituições financeiras. Por estas razões, segundo a assessoria, o remanejamento da folha de pagamento da Prefeitura de Aracaju deveria ser repensado.

O Portal Infonet tentou ouvir a Caixa Econômica Federal, mas não obteve êxito. Na Caixa, a assessoria de imprensa informou que o assunto só será tratado com o próprio superintendente, que está em viagem. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações devem ser encaminhadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana