Consumidores devem ficar atentos a compras on-line

Fiscalização é feita por auditores da Receita Estadual (Fotos: Portal Infonet)

Com a proximidade das festas de final de ano, muitos consumidores preferem adquirir produtos por meio do comércio eletrônico (e-comerce), já que neste período, o valor de alguns bens apresentam descontos. Mas o que seria uma vantagem, pode se tornar uma dor de cabeça, caso o produto adquirido pelo cliente for retido pela Receita Estadual ao chegar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC).

Fiscalização

Para fazer a fiscalização dos produtos, auditores da receita estadual por meio da Secretaria da Fazenda trabalham em parceria com os Correios, na Central de Distribuição de Encomendas, situado no bairro Siqueira Campos. Os fiscais ficam responsáveis por analisar se os produtos comprados pela internet estão ou não acompanhados de documentação. O objetivo do fisco é evitar que haja sonegação nos produtos que não apresentam a Nota Fiscal e consequentemente, sem o recolhimento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS).

Felix de Farias diz que fiscalização é feita pela Receita Estadual

E-comerce

Segundo o gerente da área operacional dos Correios, Felix de Farias Ignácio, em alguns mercados on-line, não são necessários a averiguação da mercadoria. “Produtos vindos de alguns e-comerce a exemplo do Netshoes, Magazine Luiza e Casas Bahia não necessitam de fiscalização já que a nota fiscal é emitida anexa ao produto. A quantidade de encomenda varia muito, mas tem dias que são 40, 50. Depende muito de quantos fiscais vai vir trabalhar e a gente só pode trabalhar a carga depois que eles olharem e fizerem a liberação”, informa.

Retenção

Ao identificar irregularidade em uma encomenda, de imediato, os fiscais realizam a retenção do produto, até a devida regularização por parte do proprietário. “Se eles não localizam no objeto a nota fiscal, eles retiram esse objeto do fluxo postal e apreende, neste caso, o ciclo dentro do Correio se encerrou. Eles informam ao Correio que aprendeu o objeto X, a gente atualiza o nosso sistema para o cliente ter a informação que o objeto foi apreendido pela Receita Estadual e a receita emite um documento para que esse cliente venha retirar o objeto aqui na receita”, destaca Felix.

Movimentação do produto

O consumidor também pode acompanhar a movimentação do produto adquirido através do site dos Correios.  “O objeto é aberto e o pessoal identifica a irregularidade e emite o auto de infração e só faz a liberação mediante pagamento da multa. Se o cliente tem a nota fiscal, ele deve trazer para que seja comprovado e o produto liberado”, informa Felix.

Caso o cliente não se dirija até os Correios, o produto pode permanecer no posto fiscal por um longo período e a destinação do produto, ficará a cargo dos fiscais da Receita Estadual.

Por Aisla Vasconcelos