Arrecadação própria da PMA cresce 10%

Transferências representam maior fatia do bolo da receita do município (Foto: reprodução gráfico da PMA)

Embalada pelo crescimento da receita tributária, a receita total da Prefeitura de Aracaju apresentou aumento nominal em torno de 8,6% no primeiro quadrimestre deste ano, se comparado com o mesmo período do ano passado. Mas, levando em consideração a inflação do período com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) o crescimento real da receita geral do município cai para 0,3%.

Mas há um dado animador. Os índices revelados pelo secretário Luciano Paz, da Fazenda do Município de Aracaju, indicam que a receita tributária [tida como receita própria gerada pela arrecadação de impostos no município], no primeiro quadrimestre deste ano, apresentou crescimento real de 10,3%, se comparado com o comportamento registrado no mesmo período do ano passado [e nominal de 18,6%, sem levar em consideração a inflação do período calculada pelo IPCA].

Os técnicos comemoram. “Considerando estes números, a Prefeitura de Aracaju teve um comportamento positivo”, destaca o economista Luiz Moura, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socioeconômicos (Dieese). Mas os gestores, embora reconheçam os bons resultados, lamentam dificuldades. “As receitas próprias tiveram um crescimento bom, mas as transferências correntes [repasses financeiros relativos aos convênios com os Governos Federal e Estadual], ficaram negativas em 6,6%”, observou o secretário Luciano Paz.

Investimentos em queda

Aracaju: arrecadação em crescimento (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Considerando os dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o Dieese aponta que a receita do município de Aracaju entre o período de maio de 2014 e abril deste ano totalizou R$ 1,4 bilhão, colocando a capital como a segunda maior receita, o equivalente a cerca de 22% da receita estadual que acumula um volume de R$ 6 bilhões, neste mesmo período. “Isso demonstra a importância de Aracaju no contexto da economia sergipana, perde apenas para os cofres estaduais”, observa o economista Luiz Moura, técnico do Dieese.

No entanto, segundo Luciano Paz, a prefeitura vem perdendo receita em função das medidas adotadas pelo Governo Federal, que implicam retração de investimentos. Paz revela que os repasses da União representam 52% da receita do município. Neste primeiro quadrimestre, estes repasses apresentaram queda de 0,5%. “Por causa desta queda, tivemos que reduzir os investimentos para manter o custeio, principalmente a folha de pagamento dos servidores”, informa o secretário.

O secretário explica que as projeções financeiras para o exercício de 2015 estão distantes da realidade. Segundo Paz, as projeções foram feitas com base em um crescimento do PIB em torno de 4% e de uma inflação de 4,5%, mas a projeção do crescimento do PIB está em 1,5% e de uma inflação de 9% para o exercício de 2015. “O crescimento da folha está dentro do patamar esperado no orçamento, mas o problema está na arrecadação. Se fez projeção de incremento de receita, mas não se concretizou”, avalia Paz. “Portanto, o cenário está completamente alterado em decorrência da realidade, que está bem diferente das previsões feitas no ano passado”, ressaltou.

Influência dos salários na economia

Luciano Paz: cortes para garantir custeio

Já as despesas do município no primeiro quadrimestre cresceram mais que a receita. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, no período, as despesas apresentaram crescimento real de 1,6%, considerando a inflação calculada pelo IPCA [nominal de 9,9%, sem considerar a inflação], em relação ao mesmo período do ano passado.

O pagamento dos salários dos servidores públicos continua sendo uma das maiores preocupações dos gestores, que apresenta numerários acima dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mesmo contrariando os interesses dos gestores, que tentam se enquadrar à LRF, a folha de pagamento é um instrumento que estimula a economia sergipana, conforme avaliação do economista Luiz Moura.

Segundo o Dieese, a Prefeitura de Aracaju e o Governo do Estado, juntos, injetam cerca de R$ 3,6 bilhões na economia. “Isso sem contar com os aposentados e pensionistas. Considerando os pensionistas e aposentados, são R$ 4,8 bilhões derramados na economia”, alerta Moura. “Um valor que entra todo mês só com pagamento de pessoal, que vem movimentar uma parcela do mercado de consumo”, diz Moura.

Luiz Moura: salários aquecem a economia (Foto: Arquivo Portal Infonet)

De acordo com os dados da Secretaria Municipal da Fazenda, a despesa com pessoal no município representa 52,26% da receita corrente líquida, permanecendo acima do limite prudencial, que, conforme definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal está em 51,30%. “E isso implica corte de despesa com pessoal, redução de vantagens, redução de 30% dos cargos comissionados e revisão das verbas que podem ser reduzidas. E é isto o que a prefeitura já vem colocando em prática”, explicou o secretário Luciano Paz.

No âmbito do Governo do Estado, a folha também ultrapassa o limite prudencial, fixado em 46,55% da receita corrente líquida. Os gastos do Estado com os salários dos servidores, segundo o Dieese, estão em 47,97% da receita corrente líquida. Do ponto de vista de mercado, o crescimento da folha é visto com bons olhos. “Manter o poder de compra dos servidores públicos, significa manter aquecida uma parcela do comércio”, considerou o economista.

Por Cássia Santana