Projeto de ajuste fiscal onera setor produtivo nacional

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

A crise econômica vivida pelo país tem levado o Governo Federal a editar diversas propostas de ajuste fiscal, onerando todos os cidadãos, em particular a classe empresarial. No último dia 19, foi aprovada no Senado Federal a PLC 57/2015 que trata de inovações na desoneração da folha de pagamento dos setores produtivos. O aumento na alíquota que incide nas rendas brutas das empresas é mais um golpe no meio privado no país.

O parecer dado pelo senador Eunício Oliveira (PSDB-CE) recomendou a aprovação do texto já aprovado na Câmara em junho. As principais modificações são: -a alíquota passa de 2 % pra 4,5% nos setores da construção civil, serviços, house designs, dentre outros.  Já as empresas de call center, TI e TIC, transporte ferroviário, rodoviário e hidroviário de passageiros passaram para 3%;

– as empresas que eram tributadas com alíquotas de 1% passaram à 2,5% como as de transporte aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário de cargas, de comércio varejista, além de vários segmentos da indústria, móveis, brinquedos, medicamentos, fabricação de aviões, material elétrico, equipamentos médicos e odontológicos, pneus e câmaras de ar, tinta, borrachas e vidros;

– Apenas os setores automotivos para veículos com capacidade maior que dez passageiros, segmentos têxteis e calçadistas tiveram a alíquota diminuída de 2,5 para 1%.

A proposta ainda vai para sanção da Presidente Dilma Rousseff mas já é motivo de apreensão ao setor produtivo nacional e sergipano. Para o coordenador do Gabinete de Defesa de Interesses e Legislação da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), Luís Paulo Dias Miranda, "os efeitos que essa reoneração pode causar no segmento industrial são preocupantes, devido à queda do emprego industrial no estado, seja em setores da indústria de transformação ou da construção civil. Então, é de se esperar um baque na atividade industrial sergipana e no emprego com a sanção presidencial do projeto de lei complementar”, pontuou Miranda.

Fonte: Ascom UNICOM/FIES