ANP: fiscalização interdita 11 revendas de gás GLP

Balanço foi divulgado em uma reunião no MPE (Fotos: Portal Infonet)

Durante a fiscalização realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em Sergipe, foram constatados irregularidades em 12 distribuidoras de gás de cozinha GLP [sendo 11 interditadas e uma autuada], em decorrência de problemas no armazenamento do produto que comprometem a segurança dos funcionários, consumidores e dos imóveis vizinhos ao estabelecimento comercial. Já dos postos de combustíveis visitados, apenas um foi interditado no município de Itabaiana.

Durante os três dias, a fiscalização foi realizada em 86 revendedores, sendo 56 postos de combustível e 30 de GLP. A força tarefa foi realizada nas cidades de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Campo do Brito, Malhador e Ribeirópolis. A força-tarefa envolveu o Ministério Público Estadual (MPE), Procon Municipal, Instituto Tecnológico de Pesquisa de Sergipe (ITPS) e Secretaria Estadual da fazenda (Sefaz).

GLP

Segundo o agente de fiscalização da ANP, Othon Carvalho, das 12 revendedoras de GLP com situação irregular, apenas uma conseguiu resolver o problema durante a fiscalização. “Dessas, uma conseguiu resolver durante a fiscalização e não foi interditada, mas autuada, já as outras 11 foram interditadas e até resolverem os problemas não podem funcionar. O problma decorre dos revendedores de GLP tem que ter a área que possa comportar a quantidade de botijão que ele está autorizado a revender e ele tem que ter uma distância mínima de revenda das paredes do imóvel. Necessita ainda que o piso onde está sendo armazenado o botijão seja nivelado e pavimentado e às vezes não está nivelado e nem pavimentado, é um piso de barro, de pedra e então é interditada”, conta.

Já pelo ITPS, um dos estabelecimentos revendia o gás de comzinha abaixo do peso permitido que é de 13kg. “Apenas um foi encontrado abaixo dos 13 kg e foi autuado, já os demais estavam regulares. A fiscalização é diária, temos equipes nas ruas para fazer a fiscalização e o consumidor deve comprar apenas o botijão lacrado para a segurança dele”, conta a gerente de metrologia do ITPS Aneide Lisboa.

Regularização

Após a fiscalização, o Ministério Público adotará as medidas necessárias para que haja a regularização da revenda de gás na capital. “Todos os órgãos irão encaminhar ao MP seus relatórios de fiscalização para que possamos adotar as providencias pertinentes dentro de Aracaju. A preocupação maior do MP é com a revenda de GLP porque das 30, 11 foram interditadas por falta de segurança e isso é caso grave porque pode gerar risco a comunidade e não só as pessoas que estão comercializando. Vamos apurar e também estamos fazendo um acompanhamento de campo, das revendas clandestinas para as providências necessárias”, garante a promotora Euza Missano.

Interdição posto

A única interdição de posto de combustível ocorreu no município de Itabaiana, onde foi constatado que o posto vendia concentração de etanol na gasolina de 41%, sendo o recomendado apenas 27%. “Essa fiscalização foi muito mais interessantes porque das 56, encontramos só um posto com problema de combustível. Ele fica interditado até o momento em que seja comprovado para a ANP que o posto regularizou a situação e aí a ANP autoriza ele a voltar a funcionar. Então, só depois dessa nova autorização para ele restabelecer o funcionamento é que ele pode vir a comercializar combustível que foi identificado que estava com problema”, conta Othon Carvalho.

Procon

Pelo Procon municipal foram realizadas 10 autuações em delicatesses situadas nos postos de combustíveis. Segundo o supervisor do Procon, Francisco Costa, desse total, dois locais terão dez dias para se adequarem. “Foram feitos dez autos, sendo que cinco por falta do Código de Defesa do Consumidor, três por falta de precificação e dois por autos de constatação. Só os dois autos de constatação que foi dado um prazo de 10 dias que é para se regularizar. Nesses dois postos, eles não aceitavam cartão de crédito e não tinha nenhuma informação, então foi dado o prazo para que ele coloque o aviso sobre isso”, conta.

Por Aisla Vasconcelos