Emsurb multa Cavo por desobedecer contrato

Mendonça Prado concede coletiva para explicar contrato (Fotos: Portal Infonet)

A empresa Cavo, responsável pela coleta de lixo e limpeza da cidade de Aracaju, foi multada em R$ 700 mil por descumprir o contrato com a Prefeitura de Aracaju e está sujeita a ser penalizada com nova multa, que pode chegar aos R$ 1,4 milhão por promover a interrupção dos serviços previstos no contrato emergencial firmado com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

De acordo com informações do presidente da Emusurb, Mendonça Prado, a primeira multa [cujo processo já foi finalizado], no valor de R$ 700 mil, é decorrente da falta de uso dos equipamentos previstos no contrato, que inclui caçambas apropriadas e equipamentos de proteção individual para os trabalhadores.

Nesta quarta-feira, 8, conforme Mendonça Prado, a empresa Cavo recebeu nova notificação pela paralisação dos serviços e tem prazo de cinco dias para apresentar defesa. Nesta notificação, a Emsurb estabelece multa no valor de R$ 1,4 milhão, o equivalente a 10% do valor do contrato.

Auditoria

Ao anunciar as penalidades aplicadas à empresa terceirizada, o presidente Mendonça Prado informou que a Emsurb realizará uma rigorosa auditoria nos contratos firmados pelo poder público municipal com a Cavo e também com a Estre, a empresa responsável pelo transporte do lixo até o aterro sanitário em Rosário do Catete.

Mendonça Prado: "não devemos nada a Cavo"

O presidente da Emsurb informou que a atual gestão encontrou uma dívida acumulada pela gestão anterior no valor de R$ 24 milhões com a Cavo e outros R$ 26 milhões com a Estre. Segundo Mendonça Prado, estes valores foram classificados como estoque de dívidas e teriam sido negociados, em comum acordo com os credores, para serem pagas em 48 parcelas.

A Emsurb, segundo Mendonça Prado, atendeu pedido da Cavo e antecipou mais de R$ 2,221 milhões para que a empresa pudesse cumprir compromisso com fornecedores e com o pagamento dos salários dos fornecedores. “Não devemos nada a Cavo e vamos fazer um encontro de contas a partir das multas”, declarou.

Segundo Mendonça Prado, a Cavo informou que estaria com dificuldades financeiras em decorrência da falta de cumprimento de contratos por parte de outras prefeituras. A Cavo, conforme Mendonça Prado, não teria recebido as faturas devidas pelas prefeituras de Ribeirão Preto e São Paulo, no Estado de São Paulo, onde ela possui contratos. “Não trato de dívidas de outras prefeituras”, completou o presidente.

Em nota enviada à redação, a assessoria de imprensa informa que a Cavo classifica como improcedente a informação de que a Emsurb não tem dívidas com aquela empresa. "Existem débitos acumulados desde abril, inclusive reconhecidos em ata no Ministério Público Estadual. A dívida vencida com a Cavo chega a R$ 28,4 milhões. Houve pagamento em janeiro pelos serviços executados em dezembro, mas a dívida permanece. A direção da Cavo tentou se reunir com o prefeito para encaminhar uma solução, mas não obteve sucesso. Todas as notificações serão respondidas nos devidos processos administrativos", diz a nota.

*A matéria foi alterada às 8h44 do dia 09/02/2017 para acréscimo de nota enviada pela assessoria de imprensa da Cavo
 

Por Cássia Santana