Deputado quer isenção de impostos para alimentação

Deputado faz palestra para empresários (Foto: Ascom Acese)

Isenção de impostos para medicamentos e alimentos indispensáveis para a saúde humana, cobrança de impostos de forma online e direta, redução no número de impostos cobrados no país e arrecadação centralizada. Estas são algumas das propostas defendidas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC), conhecida como reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional com relatoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR).

Caso implementada, na perspectiva do deputado federal, o consumidor ganhará uma economia em torno de 33% a 34% na aquisição de produtos alimentícios e na compra de medicamentos. O parlamentar está em Sergipe e, no início da tarde desta sexta-feira, 6, apresentou detalhes da PEC  a um grupo de empresários em reunião almoço promovida pela Associação Comercial de Sergipe (Acese).

O deputado paranaense classifica o sistema tributário brasileiro como manicômio tributário e Frankenstein Tributário. “Assim como no filme, ele [o sistema tributário nacional] anda disfuncionalmente, muito bruto e muito pesado, que mata as empresas e os empregos”, justifica, fazendo analogia ao personagem criado pela escritora britânica Mary Shelley, em 1916, que inspirou cineastas e teatrólogos mundialmente.

Redução de impostos

Hauly: campanha de conscientização e mobilização (Foto: Portal Infonet)

O parlamentar explica que, pela proposta que está tramitando no Congresso Nacional, haverá redução no número de impostos: limitará em dois tributos na base de consumo, atualmente estabelecido em nove; sairá dos dois tributos para apenas um na base de renda e será mantida a atual estrutura dos tributos previdenciárias inerentes às contribuições do empregador e do empregado, os tributos da base patrimônio e também o tributo regulador [importação/exportação].

Paralelamente, conforme o parlamentar, será implantada uma base tecnológica moderna para que a cobrança do imposto seja feita eletronicamente, online. “A cada etapa da transação de compra e venda de mercadoria, da base de serviço, será tributado eletronicamente. O dinheiro da empresa vai para a empresa e o dinheiro do imposto vai diretamente, não vai precisar de nenhum ato declaratório”, destacou.

Para o deputado, este procedimento será um importante instrumento aliado às práticas de combate à sonegação fiscal e à corrupção. “A fiscalização é controlada pela conta bancária. Cada empresa terá uma conta bancária lincada à arrecadação nacional”, diz. “A arrecadação será centralizada, acabará com a guerra fiscal, acabará com este mundo de problemas que existe hoje, que destrói a empresa e a competitividade dela e, por sua vez, destrói o emprego”, garante.

Perspectiva

Marco Aurélio: simplicação da base tributária

A perspectiva do deputado paranaense é que o projeto seja colocado em votação no Congresso Nacional até o final deste mês, para que seja colocado em prática, de forma paliativa, a partir do próximo ano. Neste momento, o deputado está realizando uma campanha de conscientização, mobilizando diferentes segmentos sociais e empresariais, com palestras. Em Aracaju, seria o 101º encontro, segundo o parlamentar.

A classe empresarial sergipana vê a proposta com bons olhos. “A expectativa do setor produtivo é, primeiramente, que ele simplifique a base tributária”, observa o presidente da Acese, Marco Aurélio Pinheiro. Ele defende medidas que possam trazer para a formalidade o mercado informal como forma de aumentar a base de contribuintes na perspectiva de gerar aumento na arrecadação.

Na ótica do presidente da Acese, o atual sistema tributário brasileiro é perverso para o setor produtivo e para todos os cidadãos.

Por Cássia Santana