Operação: ITPS fiscaliza brinquedos e luminárias

A operação ocorreu em lojas do comércio varejista de Sergipe (Fotos: ITPS)

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Inmetro fiscalizou aproximadamente 2000 produtos, entre brinquedos luminárias natalinas e bicicletas infantis, durante a operação ‘Papai Noel’, que ocorreu entre os dias 11 e 15 de dezembro, em lojas do comércio varejista de Sergipe.

Os agentes fiscais percorreram vários estabelecimentos com o objetivo de verificar se esses produtos estão sendo comercializados conforme a regulamentação estabelecida pelo Inmetro. Esse tipo de fiscalização acontece ao longo do ano, mas é reforçada em alguns períodos, com o objetivo de coibir a venda de produtos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor.

No caso dos brinquedos, nacionais e importados, e das bicicletas infantis, os fiscais observam a presença do selo de avaliação da conformidade (selo do Inmetro) e das informações obrigatórias, como dados do fabricante/importador, CNPJ, país de origem e indicação de faixa etária.

Quanto às luminárias natalinas do tipo mangueira e do tipo pisca-pisca, a principal atenção é com a segurança dos plugues, que devem obedecer ao padrão brasileiro, e não podem ser fabricados com material ferroso para evitar danos à instalação elétrica.  As luminárias (ao contrário dos plugues) não carregam o selo do Inmetro, mas devem atender a requisitos obrigatórios e também trazer informações em português.

Operação

A operação 'Papai Noel' foi realizada simultaneamente em todo o país. Em Sergipe, foram realizadas 52 ações de fiscalização. Do total de 2000 produtos fiscalizados, 28 foram apreendidos porque não traziam o selo de avaliação da conformidade e as informações do fabricante em língua portuguesa.

A fiscalização aconteceu de 11 a 15 de dezembro

“Os números são reflexo do trabalho de conscientização desenvolvido pelos agentes fiscais do ITPS junto aos comerciantes. Diariamente são feitas ações de orientação e fiscalização para que o consumidor tenha à sua disposição produtos regulares. Mas ainda é preciso reforçar junto à população que a compra desses produtos somente deve ser feita no comércio formal. O consumidor deve sempre observar a presença do selo do Inmetro, que garante que o produto foi fabricado dentro dos padrões e que não oferece riscos à segurança, e também das informações em língua portuguesa. Se houver dúvida, o cidadão pode ligar para a nossa ouvidoria e obter todos os esclarecimentos”, detalha o diretor-presidente do ITPS, Léo Araújo.

Penalidades e denúncias

Os comerciantes flagrados com produtos irregulares foram notificados e ganharam prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao setor jurídico do ITPS. A penalidade varia de advertência à multa que vai R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Para denúncias e informações, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email  ouvidoria@itps.se.gov.br. O atendimento também pode ser solicitado na sede do ITPS, que fica na rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho.

Fonte: ascom ITPS