Ministérios definem novas regras para hospitais universitários

O programa de reestruturação, lançado em 2003, permite o credenciamento dos hospitais que participam da formação de estudantes de graduação e de pós-graduação. Até o momento, 213 instituições solicitaram a certificação como hospitais de ensino, das quais, 143 foram certificadas. Desde 2005, o Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe foi certificado pelo MEC.

As duas portarias redefinem as regras para que os hospitais passem a ser considerados instituições de ensino. A primeira estabelece novos critérios para que um hospital seja reconhecido como universitário. Com a portaria, os de menor porte têm tratamento diferenciado e serão analisados antes de ser definido o número obrigatório de vagas para residentes. Além disso, a portaria estabelece que os hospitais de ensino também reservarão vagas para o estágio de alunos de outras áreas de saúde, como enfermagem, psicologia e nutrição.

A segunda portaria cria a comissão interministerial para a certificação dos hospitais de ensino. De acordo com o documento, 16 representantes de cada ministério serão responsáveis pela análise da documentação e farão visitas aos hospitais que solicitarem o credenciamento. O resultado da análise será encaminhado à comissão interministerial, formada por três membros de cada ministério.

Na rede hospitalar brasileira, os hospitais universitários são responsáveis por 70% dos procedimentos de média e alta complexidade. O Ministério da Saúde anunciou um reajuste de recursos de 23% para esses procedimentos, o que aumentaria em R$ 4 bilhões as verbas destinadas à saúde.