O Secretário da Educação, Professor José Fernandes de Lima, anda ás voltas com um problema sui generis. O novo sistema de gerenciamento, implantado por ele na Secretaria, detectou nada menos que 891 professores com duplo vínculo. Trata-se de uma mesma pessoa com dois empregos. Mas não dois empregos como a lei faculta no caso de professores: um na Secretaria de Educação, outro em outra. Os dois empregos são na própria Secretaria de Educação.
No meio deste universo há fatos curiosos: professores que tem contrato de 40 horas nos dois empregos. Ou professores lotados na Capital e, no outro emprego, lotado no interior. Estes professores devem fazer mágica para estar aqui e lá quase que ao mesmo tempo. Algumas vezes, o professor com duplo vínculo está lotado no mesmo colégio. Dois empregos, um mesmo professor, num mesmo estabelecimento de ensino.
Como é que possível isso? Simples. O professor fez dois concursos. Já tinha, por exemplo, um cargo de professor. Fez outro concurso e passou. A Secretaria o nomeou. E ele ficou com duplo vínculo. Tem casos de professor que fez o primeiro concurso e só anos depois submeteu-se a outro. E como fica na hora de aposentar-se? Levará os dois empregos para a aposentadoria? Isso ninguém sabe responder ainda. Há casos de professor que trabalhando em Aracaju também foi lotado na DR-2, em Lagarto. Dá 40 horas em cada emprego, sendo 25h de aulas e 15h de preparação das matérias.
É ilegal? O secretário Fernandes Lima ainda não pode afirmar com segurança que seja ilegal. O problema foi detectado mas ainda não há um caminho seguro a seguir. O sistema de gerenciamento de pessoal é implantação recente na Secretaria de Educação. Ele já descobriu, por exemplo, que professores no interior do Estado tem mais alunos para cuidar do que o professor da Capital. Já mostrou que há locais com professores em excesso e, em outros, faltando professores.
Por causa dele, o professor Fernandes Lima já introduziu o projeto “Cuidando da Escola”, que já tem um cronograma de visitas-surpresas às escolas. A comissão de visitas é composta de seis membros, sendo que três fiscalizam os professores e os outros três a parte física da escola – se tem torneira quebrada, se há banheiros na mesma situação, etc. Ele acredita que o projeto aproxima a Escola da Secretaria de Educação.
Por Ivan Valença
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