MPE discute baixa freqüência em escolas

Evasão escolar é um dos problemas enfrentados pelas instituições

De acordo com o promotor de Justiça dos Direitos à Educação, Luís Fausto Dias, a alta evasão de alunos na Escola José Alencar Cardoso chamou a atenção do MPE no ano passado. Em janeiro deste ano, o órgão recebeu uma lista com nome de 59 estudantes com infreqüência em 2008, ou seja, que não iam à escola. A mesma relação foi enviada ao Conselho Tutelar.

Segundo a diretora do colégio, a maior parte dos alunos relacionados na lista é maior de idade e faziam parte do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Eja). Ela informou que quase a totalidade desses estudantes tinha se matriculado apenas para ter direito à carteira de passe escolar, e por isso não freqüentavam as aulas.

“Hoje é feito um controle em parceria com a SMTT, de modo que o aluno só tem direito à carteira de passe se tiver uma boa freqüência escolar. Dessa maneira observamos a redução da evasão de alunos”, garante Claudete.

O promotor Luís Fausto elogiou a iniciativa. “É importante que todas as escolas públicas firmem essa parceria com a SMTT, no sentido de controlar a evasão escolar. O direito à educação não pode se tornar um abuso, um meio para conseguir uma gratuidade parcial no transporte”, declara Fausto.

“Abandono intelectual é crime” avisa promotor

Segundo o promotor, quando é observada uma baixa freqüência do aluno, a direção da escola preenche uma Ficai e chama os pais ou responsáveis para uma conversa. Após o diálogo, se a escola conseguir com que o aluno passe a freqüentar as aulas de forma satisfatória, a Ficai é arquivada.

“Se o responsável não tomar as devidas atitudes para melhorar a freqüência do jovem, a escola e o Conselho Tutelar devem informar ao MPE para que o órgão tome as providências cabíveis no sentido de punir os responsáveis. Abandono intelectual é crime”, alerta o promotor.