Levantamento do Ministério da Educação (MEC) destaca que o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deixou de receber R$ 1,2 bilhão em 2009 porque 21 estados [entre eles, Sergipe] não depositaram o total de recursos que deveria ser repassado. Na Secretaria de Estado da Educação (Seed), a informação é de que em virtude do feriado do Reveillon, a verba só foi para a conta do Fundeb no dia 5 de janeiro de 2010. 
Na Seed a informação é de que a verba chegou na conta do Fundeb em janeiro
“Este relatório do MEC tomou por base o dia 30 de dezembro de 2009, data em que os recursos, provenientes do Tesouro Nacional, chegaram à conta do tesouro estadual. Os recursos foram repassados para a conta do Fundeb estadual após o feriado do Reveillon, uma vez que o dia 31 de dezembro é feriado bancário em todo o país. O dia 1º de janeiro caiu numa sexta-feira e, como todos sabem, é feriado internacional, vindo na seqüência o sábado e domingo. Por força do feriado da ‘virada do ano’, os recursos só foram para a conta do Fundeb na terça-feira, dia 5 de janeiro de 2010”.
A assessoria da Seed informou ainda que “ao fazer o relatório o MEC só considerou o que foi repassado no dia 30 de dezembro de 2009, não considerando os feriados de final de ano colocando Sergipe na relação dos 21 estados que não fizeram o repasse para o Fundeb. É conveniente ressaltar que a prática com relação ao repasse dos recursos do Fundeb é esta em todo o país e que o Governo de Sergipe, no ano de 2009, investiu 27% em educação, percentual acima dos 25% exigidos pela Constituição Federal”.
Investigação
O coordenador-geral do Fundeb, Vander Borges informou que o MEC não tem condições de saber se os recursos foram desviados ou ainda se existe diferença de metodologia ou erro de cálculo. “Essa investigação ficará a cargo dos tribunais de conta dos respectivos estados, que já foram alertados sobre o problema”, enfatiza.
No relatório, apenas os Estados de Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina repassaram os percentuais devidos. São Paulo foi o estado com a maior diferença entre os valores que deveriam ter sido destinados ao Fundeb: R$ 660 milhões. Em seguida vem Espírito Santo (R$ 259 milhões) e Pará (R$ 153 milhões).
O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2006 e é composto por recursos provenientes de impostos e transferências arrecadados por estados, municípios e a União que responde por uma parcela desses valores.
Por Aldaci de Souza
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