Piso do magistério passa a ser de R$ 1.187,08

Piso é de R$ 1.187,08, mas Confederação pede R$ 1.597,87 (Foto: Walter Martins)

Neste ano, nenhum professor de escola pública pode ganhar menos do que R$ 1.187,08 mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana. Esse é o valor atualizado do piso para o magistério da educação básica (da creche ao ensino médio), de acordo com o Ministério da Educação e é 16% maior do que o do ano passado. Quem trabalha menos horas recebe o proporcional.

O reajuste considera o critério estabelecido na legislação, ou seja o mesmo percentual de aumento do valor poro aluno do Fundeb, fundo para a educação básica, que leva em conta a arrecadação de Estados e Municipios. Há, no entanto, divergências em relação à interpretação da Lei. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, o piso em 2011 tem que ser de R$ 1.597,87.

A divergência se deve ao fato de que a entidade considera a variação do valor do Fundeb de 2010 para 2011, e o MEC, o de 2009 para 2010. Do outro lado, a Confederação Nacional de Municipios reclama da data que o MEC considera como válida para o novo valor (isto é, janeiro). A entidade afirma que o reajuste deveria valer a partir de abril, quando será publicado o balanço definitivo do Fundeb.

Por Ivan Valença

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