Seminário jurídico sobre Ciências Criminais movimenta Aracaju

Para quem está acostumado a buscar fora do estado eventos de grande porte na área das Ciências Criminais, uma boa notícia chega para estudantes e profissionais da área fixados em Sergipe. O instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realiza no início de maio o seminário “Ciências Criminais em Foco”. Para passar uma idéia da importância deste acontecimento, vale destacar que é o primeiro do IBCCRIM de caráter regional. Há dezesseis anos o instituto promove um seminário internacional em São Paulo, com juristas renomados do Brasil e exterior.

O evento foi possível em Aracaju graças à iniciativa da coordenadora regional do instituto em Sergipe, a advogada, mestre e doutora em Direito Penal e Direito Processual Penal pela USP, Daniela Costa. “Me propus um desafio pessoal de suprir a carência de um seminário de grande porte na área das ciências criminais em nosso estado, fomentar o debate de qualidade, divulgar melhor o nome do instituto e arregimentar mais associados”, diz Daniela, que também é a coordenadora científica do seminário. 

O IBCCRIM foi criado em 1993, em São Paulo, por iniciativa de pensadores atuantes na área das ciências criminais, com o objetivo principal de disseminar o ideal de um direito penal democrático, libertário, com o foco na defesa dos princípios de garantias fundamentais alinhado com a constituição, enfim, uma trincheira pelos direitos e garantias do cidadão. É uma entidade sem fins lucrativos e que se sustenta por meio do seu quadro de associados. Em contrapartida oferece uma série de produtos de qualidade e excelência: boletins científicos mensais, monografias selecionadas pelo IBCCRIM através de concursos nacionais, acesso irrestrito ao conteúdo oficial do site e um enorme acervo bibliográfico com cerca de 40 mil itens cadastrados e videoteca com mais de dois mil DVDs. É por isso considerado um pólo de referência em pesquisas na área criminal no Brasil. 

O evento em Sergipe conta com dezenove palestrantes de vários pontos do país. Na pauta, assuntos que instigam debates. “Foi feito um levantamento de temas que provocassem um debate mais acalorado e depois fui buscando nomes no cenário nacional e regional que pudessem defender esses temas com a devida propriedade e qualidade. Sejam eles de caráter mais dogmático, mais acadêmico e que não estão na pauta midiática, sejam temas de política criminal que interessam mais à sociedade como um todo”, explica Daniela Costa sobre a composição do seminário.  

O Tribunal do Júri e as reflexões sobre seu caráter democrático, a responsabilidade penal da pessoa jurídica, e o proibicionismo na política das drogas são alguns dos temas programados para o seminário, envolvendo nomes como Auri Lopes Jr., doutor em Direito Processual Penal e professor da PUC/RS, Sergio Salomão Shecaira, professor de Direito Penal da USP, o sergipano Carlos Alberto Menezes, doutor em Direito e professor da UFS, entre outros. 

Além de sua importância pelo valor dos debates e a oportunidade de reciclagem de idéias, o seminário Ciências Criminais em Foco certifica 20 horas de atividades complementares que são necessárias e exigidas pelo MEC para os currículos da graduação de direito. As inscrições são feitas por meio do site www.seminarioibccrimsergipe.com.br, com descontos especiais até o dia 31 de março.

Fonte: Assessoria do Evento