Embora os dias tenham rigorosamente as mesmas quantidades de horas, minutos e segundos, sendo fisicamente iguais entre si, todos eles guardam diferenças simbólicas que os tornam especiais. Alguns causam grandes emoções, representando datas queridas e inesquecíveis, como os aniversários de nascimento, namoro, primeiro beijo ou casamento. Outros ingressam definitivamente em nossa mente por marcarem episódios tristes, não raro a morte de algum ente querido ou o rompimento com a pessoa amada.

As datas simbólicas não se contentam apenas com a vinculação aos atos intimistas ou àqueles típicos do quintal individualista. Elas também interagem de tal forma com o sentimento coletivo de um povo, que é até difícil imaginar a história do mundo sem que elas existissem. Nesse rol estariam, dentre outras, as datas comemorativas das lutas pela independência de uma nação, o massacre violento de pessoas, uma revolução que se instala ou até o martírio de um povo.

Nesse contexto, não poderiam passar despercebidas datas patrióticas como o 7 setembro dos brasileiros, o 4 de julho dos estadunidenses e o 14 de julho dos revolucionários franceses. Também ilustram o time o 1º de maio dos trabalhadores, o 8 de março das mulheres e, como não poderia deixar de ser, o famoso 25 de dezembro dos cristãos. Aliás, a própria Igreja Católica sempre presenteou os fiéis com datas dedicadas aos santos defensores de seus ideais, várias delas estrategicamente transformadas em feriados oficiais.

O quadragésimo sétimo aniversário do golpe militar de 31 de março faz o brasileiro lembrar uma dessas datas emblemáticas na história de um povo. Ainda mais quando simboliza um pensamento que perdurou por longos e tenebrosos anos. Foram dias em que a força bruta governava e paralisava toda uma nação, fazendo adormecer os sonhos de uma geração que ansiava reformar a velha e conservadora sociedade brasileira. Era o tempo em que imperava o medo. O medo de exprimir o mais simples dos pensamentos. O medo de ser denunciado por apenas ler um livro ou gostar de determinada música. O medo até de dizer que se tinha medo.

E quem superava o medo era trancafiado em um desses calabouços oficiais que escondiam um envergonhado submundo de torturas, prisões clandestinas e “desaparecidos” escondidos pela própria máquina estatal. Era o tempo do compulsório “amar” ou “deixar” o país. Era o tempo em que o presidente constitucionalmente eleito fora derrubado, o Congresso Nacional fechado, parlamentares cassados, eleições diretas fulminadas, e governadores e senadores biônicos a nos representar. Era o tempo em que o Poder Judiciário estava castrado na sua missão de livre decidir, violado na sua independência, desrespeitado em suas prerrogativas, humilhado com a cassação dos ministros Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal e Hermes Lima. Era o tempo da censura, das perseguições políticas e da revogação do habeas corpus, em que os brasileiros eram calados apenas em razão de desejarem, “sem lenço ou documento”, viver em um país democrático.

Quarenta e sete anos depois, o Brasil vive em pleno regime democrático. Hoje é presidido por uma mulher que foi perseguida, presa e condenada por aqueles que faziam a ditadura. Em suas várias instâncias políticas, situação ou oposição, destacam-se executivos, magistrados e parlamentares que foram perseguidos ou não colaboraram diretamente com o regime militar. A presidenta Dilma Rousseff sucedeu, inclusive, o também ex-preso político Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, ainda não se permite dizer que a vitória democrática está plenamente consolidada.

Ainda permanece ativo parte do entulho moral autoritário que tanto atormentou os brasileiros, sequer permitindo que a sociedade saiba o que ocorreu na região do Araguaia ou nos porões que torturavam almas e corpos.  Negam-nos o sagrado e constitucional Direito à Memória e à Verdade. Nega-se que mães possam saber ou enterrar seus filhos. Ainda quando o Brasil é condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a nossa História continua sonegada. E é esta parte que permanece a impedir que o Brasil de se torne uma nação em paz com a sua própria consciência.

Lembrar o aniversário do golpe militar é questão de sobrevivência democrática. Desvendar o passado, nesse caso, é compreender o presente. Escrever o presente é antecipar o futuro. Afinal, não se pode reproduzir o tempo em que medo era servido na mesa do brasileiro. Lembrar o dia 31 de março de 1964 é, portanto, ensinar que a ditadura  jamais deve ser esquecida, até porque nunca poderá  ser repetida.

 * Advogado, integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e preside a Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi presidente do Conselho Federal da OAB e da União dos Advogados de Língua Portuguesa (Ualp). Mantém perfil no Twitter no endereço @cezar_britto.

O trânsito deles e o nosso mata! E mata muito!

Uma das maiores empresas de marketing do mundo, resolveu passar uma mensagem para todos, através de um vídeo criado pela TAC (Transport Accident Commission) e que teve um efeito drástico na Inglaterra.Depois desta mensagem, 40% da população da inglaterra, deixaram de usar drogas e se alcoolizar pelo menos nas datas comemorativas, não temos este tipo de iniciativa aqui no  Brasil. É para que todos assistam, mesmo que não se alcoolizem ou usem algum tipo de drogas, e que reflitam e passem para os seus contatos. Link do video:

http://www.youtube.com/watch?v=Z2mf8DtWWd8

DRT e a omissão em Sergipe

As falhas dos fiscais da Delegacia Regional do Trabalho em Sergipe tem prejudicado muitos trabalhadores da iniciativa privada. Um bom exemplo é a TV Sergipe. Desde o ano passado, os sindicatos dos trabalhadores (Jornalistas e Radialistas) têm protocolados inúmeras denúncias naquele órgão e até agora os fiscais não apareceram por lá. Será necessária uma denúncia em nível nacional? Para o Ministério do Trabalho?

Será que tem interferência política?

O blog não acredita, mas nos bastidores há quem diga que tem interferência política. Vale lembrar que a TV Sergipe é uma empresa onde o jornalista trabalha 5h e 15 minutos e não recebe diárias. Os jornalistas quando passam do horário ou dobram a jornada vão para o banco de horas. Na mesma empresa outros profissionais recebem as horas extras trabalhadas. Será uma perseguição a categoria?

Protesto dos Clubes

Os clubes que participam do campeonato sergipano de futebol profissional estão insatisfeitos com a falta de cumprimento, por parte da FSF – Federação Sergipana de Futebol, do acordo feito em reunião realizada antes do início do certame deste ano. O presidente Carivaldo de Souza garantiu que todas as despesas dos jogos seriam cobertas pelo governo do Estado, via Banese. A primeira fase da competição terminará no próximo domingo e até o momento nenhum clube recebeu um centavo. O presidente da FSF está sendo cobrado pelos clubes e é provável que ainda hoje anuncie, através da imprensa, uma solução para o caso.

Diálogo oportuno

Resgatando, de forma louvável, o caráter democrático-popular de seu governo, o primeiro mandatário de nosso Estado recebeu, na última segunda-feira, 28, a diretoria do Sindicato dos Bancários de Sergipe, no Palácio dos Despachos, em audiência especial. Além dos dirigentes do SEEB/SE, também participou da reunião o subsecretário de articulação com os movimentos sociais e sindicais, João Francisco dos Santos, o Chico Buchinho. Um clima de absoluta sinceridade e respeito permeou o oportuno contato, em que o presidente José Souza pôde debater com Marcelo Déda uma extensa pauta, na qual destacou-se a abordagem de questões sobre o Banese, o banco dos sergipanos.

Alguns pontos

Terceirização, transformação de Postos Banese em Pontos Banese, eleição para diretor representante dos funcionários no SERGUS e na CASSE, além de reconhecimento do representante sindical de base, conforme já existe no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Nordeste, gestão e concurso público foram assuntos abordados no encontro da última segunda-feira. Esse diálogo aberto entre o sindicato dos bancários e o governador reveste-se de profundo significado. Representa uma retomada decisiva do reconhecimento, por parte do Chefe do Executivo, da importância do movimento sindical, do qual o SEEB/SE é um dos pilares, em nosso Estado.

Causas dos trabalhadores

O governador Marcelo Déda resgata, com essa atitude, uma postura que sempre caracterizou sua atuação desde os primórdios de sua carreira política. Aliás, mesmo antes de exercer qualquer mandato, Déda revelou-se um cidadão preocupado com as legítimas causas da classe trabalhadora. É importante que esse diálogo seja mantido, com sua extensão a outras categorias, vez que, num contato direto com as lideranças sindicais, está em pleno exercício a prática democrática. Os sindicatos têm tido, historicamente, uma participação decisiva nos fatos políticos de nossa história.

Reivindicações

O governador prometeu analisar as reivindicações apresentadas e dar uma resposta sobre os diversos itens num prazo máximo de quarenta dias. Essa prática é bastante salutar. Há uma expectativa de que o governador realize outros encontros da espécie, vez que o diálogo é o caminho mais curto para o entendimento. Nosso governante está de parabéns. O movimento sindical agradece. E, com certeza, toda a sociedade civil.

Serviço Feito no Santa Lúcia
Da assessoria de comunicação da Emurb: “Tão logo o presidente da Emurb, engenheiro Osvaldo Nascimento, tomou conhecimento do problema em uma tampa da rede de drenagem no Conjunto Santa Lúcia, bairro Jabotiana, determinou que uma equipe da empresa fosse deslocada àquele núcleo habitacional para proceder os reparos necessários. Na verdade, não era um serviço inacabado e, sim, a quebra do aro de sustentação da tampa, provocado por um veículo pesado que danificou a sua estrutura. Foi realizada uma solda de reforço e, nesta sexta-feira, será feito o acabamento do serviço”.

Serviços

 A Emurb agradece a colaboração desta coluna e coloca o e-mail comunica.emurb@aracaju.se.gov.br e o telefone 3179-1619 à disposição da população aracajuana para solicitar serviços de recuperação do pavimento da cidade”.

Posse
Nesta sexta-feira, dia 1º, às 9h, o governador Marcelo Déda dará posse aos novos secretários de Estado. O ato ocorrerá no auditório do Banese e irá ratificar os nomes anunciados anteriormente, mas que só puderam vir a ser confirmados após a recente aprovação, na Assembleia Legislativa, do projeto que trata da nova estrutura da Administração Pública Estadual.

Quem assume

Já nomeados pelo chefe do executivo estadual, tomarão posse os secretários José de Oliveira Júnior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Élber Batalha Filho (Turismo), Iran Barbosa (Direitos Humanos e Promoção das Pessoas Portadoras de Deficiência), Sérgio Ferrari (Desenvolvimento Urbano, Saneamento, Habitação e Transportes) e Maria Teles (Secretaria Extraordinária de Políticas para a Mulher).

Sem pardais, mas com gaviões

E alguns empregados da Petrobras que trabalham na sede da empresa na rua do Acre, em Aracaju, vem passando por sérios riscos no estacionamento. É que um casal de gaviões estão com filhotes em uma das arvores e toda vez que alguém se aproxima do local para estacionar seu veículo é recebido com fortes bicadas. Três funcionários já pararam na enfermaria. Ou seja, escaparam dos pardais nas ruas, mas caíram nas garras dos gaviões em pleno emprego.

Danilo vai para o embate com Gilmar

Como já é marcar registrada do parlamentar, o vereador Danilo Segundo (PSB) aceitou mais um desafio de debate político. Após usar a tribuna para criticar o deputado estadual e radialista Gilmar Carvalho, Danilo foi convidado pelo próprio para debater a situação dos pardais em seu programa. O convite foi aceitou de imediato e no início da manhã de ontem,30, o parlamentar fez questão de conceder entrevista ao vivo para o “Jornal da Ilha”.

Tribuna não é usada

Danilo manteve seu posicionamento, defendendo mais uma vez a lisura do seu agrupamento político. Além disso, reafirmou que Gilmar deveria usar a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer as críticas e denúncias que faz em seu programa.Não é de hoje que Danilo Segundo participa de debates, sempre demonstrando coragem convicção. Em setembro de 2009, quando João Alves Filho participou de sessão especial na Câmara, o parlamentar não hesitou em questionar do ex-governador não ter feito nenhum projeto para recuperação dos rios, como, por exemplo, o rio Sergipe, além de ter cometido o maior crime ambiental, construindo a Coroa do Meio. (da assessoria)

Amorim destaca dia da Integração Nacional

Ontem, 31, Dia da Integração Nacional, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) fez considerações no Senado sobre o tema. Para o parlamentar, o Brasil é conhecido pelos seus contrastes, “como vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e vice-presidente da Subcomissão Permanente do Nordeste, não posso me furtar em falar sobre a importância do desenvolvimento sustentável das economias regionais do país”. O senador sergipano lembrou que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. “A realização desse comando constitucional contribui para a concretização plena dos fundamentos do Estado Democrático de Direito”, disse Amorim.

Chorinho no Augusto Franco, hoje, 01

Não é mentira de 1º de abril, não! Hoje, a partir das 20h, tem o projeto Chorinho na Praça, no Canal 5 do conjunto Augusto Franco, com Egnaldo do Bandolim.

Projeto “Praia Limpa” da APJ

No próximo domingo, dia 03/04, o Núcleo Alfa Cotinguiba da Ação Paramaçônica Juvenil (APJ) irá realizar o primeiro “PROJETO PRAIA LIMPA DA APJ”, em parceria com outras entidades da mesma natureza , o qual visa proporcionar tanto para os cidadãos aracajuanos, quanto para os próprios apejotistas, uma cultura de proteção sócio-ambiental, onde todos nós somos responsáveis por defender e conservar o ambiente que nos integra. Na oportunidade serão realizadas atividades recreativas tendo em vista a conscientização dos banhistas, além da distribuição de materiais informativos (bolsas de lixos personalizadas, camisas, bonés, chaveiros, entre outros). O evento terá início às 8 horas da manhã nas proximidades dos Arcos da Orla de Atalaia e se estende ao longo do dia.

Organização da juventude

Ação Paramaçônica Juvenil é uma organização de jovens de 7 a 21 anos, de âmbito nacional, voltada para formação cívico-patriótica dos seus membros. Tendo como objetivos principais o estudo das personalidades históricas brasileiras, o conhecimento sócio-político do país, noções de cidadania, patriotismo, fidelidade, ética, além do desenvolvimento de talentos adicionais ao esporte, artes, literatura e liderança, visando à formação de futuros cidadãos conscientes que trabalhem em favor da sociedade.

Vereadores de São Cristóvão são recebidos em audiência I

Uma comissão de vereadores de São Cristóvão (25 km de Aracaju) foi recebida em audiência nesta quinta-feira, 31, pelo secretário  Chefe da casa Civil, Jorge Alberto. A comissão, liderada pela presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Roberto de Santana (Paulinho do Correio), Na pauta da reunião, os parlamentares solicitaram reivindicações para segurança pública no município,implantação de uma Agência do Banese na sede do município,liberação de recursos do PAC II, e a liberação de recursos para conclusão das obras do Hospital Senhor dos Passos.

Vereadores de São Cristóvão são recebidos em audiência II

O Secretário Jorge Alberto recebeu a demanda solicitada pelos representantes municipais e reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a reivindicações dos vereadores e a população de São Cristóvão. Conforme o Secretário, as solicitações entrarão no cronograma de ações do governo do estado a partir de um planejamento orçamentário. A comissão de vereadores de São Cristóvão recebida pelo Secretário Jorge Alberto era formada pelos vereadores Antonio Lima,Moacir Cruz(Bila),Irmão Gibson, Carlos Vilão,Tony da Academia, e ainda pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Roberto de santana (Paulinho do Correio).

Vereadores de São Cristóvão são recebidos em audiência III

O presidente da Câmara, vereador Paulo Roberto de Santana (PSL), agradeceu a receptividade do secretario e destacou as parcerias entre as esferas estadual e municipal para a realização de obras na cidade que é Patrimônio da Humanidade. “O desenvolvimento do município está acima das diferenças partidárias e temos que aproveitar para reverter este momento em melhorias para a cidade”, defendeu o parlamentar. Matéria completa no site www.senoticias.com.br

Riachuelo comemora o Dia Municipal da Cultura

O município de Riachuelo, localizado a 31 km de Aracaju, comemorou ontem, 31, o Dia Municipal da Cultura, uma forma de resgate e valorização das tradições culturais sergipanas e riachuelenses.  Para celebrar a data, os estudantes participaram de uma caminhada folclórica, organizada pela Secretaria de Educação.“Os alunos desfilaram pelas ruas da cidade representando as mais variadas manifestações culturais do nosso estado. Depois nos concentramos na praça principal para realizar as apresentações”, explica a secretária de educação, Maria Suzana.

Recadastramento

Duzentos e trinta e dois servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe não realizaram o recadastramento do Censo Previdenciário, ocorrido no final do ano passado. O presidente do TJSE, desembargador José Alves Neto, concedeu mais uma chance, estabelecendo um novo prazo entre os dias 11 e 20 de abril. Quem não efetuar o recadastramento dessa vez, terá os vencimentos suspensos. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones 3226-3165 / 3462 / 3463 / 3208.

Bloqueio de contas leva aposentados e pensionistas a regularizar situação

Desde o dia 28 de março, o Sergipeprevidência suspendeu temporariamente o pagamento do benefício de aposentados e pensionistas que não participaram do Censo Previdenciário 2011. Aqueles que aniversariaram no mês de janeiro devem se dirigir ao instituto ou à Secretaria de Estado da Administração (Sead) para regularizar sua situação. O benefício será desbloqueado em até 48 horas.

Recadastramento

Após o bloqueio, 119 inativos e 52 pensionistas já compareceram aos pontos de atendimento para se recadastrar. Do total, apenas 130 aniversariantes de janeiro ainda não participaram do censo. Caso a situação do segurado continue irregular, o cancelamento das contas será permanente. Sem o pagamento desses benefícios, o valor retornará aos cofres públicos. Cerca de 80% dos inativos e pensionistas correspondentes ao mês de fevereiro já realizaram o recadastramento; em março, o total foi de aproximadamente 70%. Os faltosos de fevereiro terão o benefício bloqueado a partir de 26 de abril. Mais informações sobre o censo no site do Sergipeprevidência ou através dos telefones 3198-0843 ou 3226-2247.

JB e uma trajetória política que vale a pena

Iniciou sua carreira política como militante clandestino do PCB, depois presidente da juventude do MDB por volta de 1970. Foi eleito em Aracaju para um primeiro mandato de vereador em 1972; deputado estadual em 1974 e deputado federal em 1978, reeleito em 1982.  Em 1985 Jackson Barreto foi candidato a prefeito e muitos apostaram que seria imbatível, justamente por ter uma coligação que conglomerava os maiores medalhões da política sergipana com o então governador em seu primeiro mandato João Alves Filho: “Aliança Democrática” era muito forte e tinha como propósito maior tornar Jackson Barreto o prefeito com a maior votação proporcional do Brasil, disputava este ranque com o popularíssimo Daniel Antônio então candidato a prefeito em Goiana e o não menos popular Mário Kertész em Salvador: o resultado da eleição foi o esperado com a maior votação de todos os tempos.Veja video da campanha a prefeito de Aracaju em 1985.Acesse o site: www.entreamigosnatv.com.br

Reunião-almoço Fórum Empresarial de Sergipe

O Fórum Empresarial de Sergipe promove a terceira edição de 2011 da tradicional reunião-almoço, a ser realizada terça-feira, 5 de abril, às 12h30min, no Hotel Aquários. O encontro contará com a apresentação da gerente Executiva da Associação Júnior Achievement Sergipe  (JASE), Joelba Geane da Silva, que falará sobre ?Empreendedorismo para crianças e jovens ainda na escola: investindo no futuro do Brasil. Na ocasião, o presidente do Conselho dos Jovens Empreendedores de Aracaju (CJE), Iêdo Flávio de Andrade Filho, irá falar sobre “A importância da participação de jovens empreendedores na formação de novas lideranças empresariais”.

Desenvolvimento             

O Fórum Empresarial de Sergipe tem como objetivos discutir e elaborar propostas para a promoção do desenvolvimento econômico e social de Sergipe, estimular o despertar da consciência de toda a sociedade sergipana para as potencialidades do estado e lutar pelo fortalecimento da atividade empresarial. Além disso, sempre que necessário, tem encaminhado propostas, sugestões e críticas às várias instâncias do poder público, sobre temas de interesse da classe empresarial, dando conhecimento ao conjunto da sociedade. O Fórum realiza reuniões-almoço quinzenais, ocasiões em que são discutidos os temas do cotidiano do setor produtivo e, regularmente, são recebidos convidados palestrantes.

ARTIGO

Obras Públicas: Cartilha da ASEOPP é referência nacional  – Cláudio Nunes

Em Audiência Pública realizada em Brasília peritos criminais da Polícia Federal registram cartilha em trabalho apresentado por eles sobre “Novos Modelos de Orçamento de Obras Públicas”

A cartilha “Preço Justo, Obra Concluída, Sociedade Atendida”, publicada pela Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP, foi destacada na última segunda-feira, 28, numa audiência pública realizada pela Procuradoria Geral da República em Brasilia.  A audiência teve a participação de representantes de todos os órgãos fiscalizadores, como TCU, CGU, PF, Ministério DO Planejamento, Sinapi (Caixa) e Sicro (DNIT).  O presidente da ASEOOP, Luciano Barreto, participou da audiência.

Só para lembrar: há quatro anos, a ASEOPP vem lutando e debatendo sobre a necessidade de um novo modelo de orçamento para as obras públicas. E os técnicos dos órgãos fiscalizadores já chegaram a algumas conclusões nas audiências públicas que estão sendo realizadas: 1 – É preciso unificar o modelo de controle e fiscalização das obras. Muitas vezes um órgão fiscaliza, outro chega e fiscaliza de uma forma e por aí vai. Quando pára acabou. O custo da obra vai lá para cima e aí acham que tem superfaturamento; 2 – O preço da obra deve-se levar em conta não apenas o custo direto, mas também o custo indireto que é mais complexo. Ou seja, todos os gastos sociais e trabalhistas; 3 – Muitas vezes o mais barato sai caro. Uma empresa bota o preço lá embaixo, ganha, mas não realiza a obra toda; o aditivo não pode e não deve ser “satanizado”, como alguns administradores entendem.

É claro que ninguém é besta para se enganar e achar que o setor não tem gente sem ética e escrúpulo, mas como em toda profissão também tem gente séria em sua grande maioria.

As audiências públicas estão servindo para  que técnicos da PF, do TCU, da CGU, do MPF e outros segmentos tenham um referencial novo sobre obras públicas e seus orçamentos.

Como bem disse o presidente da ASEOPP, Luciano Barreto, é um avanço grande. “É um orgulho para mim que venho lutando há quatro anos. A ASEOPP hoje tem uma cartilha que é referência nacional no debate. Lutamos por preços justos e que o custo final incorpore a realidade, nada mais”.

Com isso os empresários cobram de um lado, o Poder Público, cobra de outro e a sociedade ganha com um preço justo, uma obra de qualidade e dentro do prazo. Que o debate continue, mas que não seja demorado.

O tempo urge e o país quer crescer. A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 batem as portas com grandes obras. Elas precisam ser feitas sem superfaturamento, sem corrupção, mas também sem um preço baixo que não deixe que elas sejam concluídas ou então com péssima qualidade.

O túnel se abriu e parece que uma solução viável e ética está a caminho. E para Sergipe é orgulho saber que o menor Estado do país deu uma contribuição grandiosa para melhorar a qualidade das obras, através de uma pequena entidade que tem como presidente um homem à frente do seu tempo.

Nota de Esclarecimento à Imprensa – Conselheiro Reinaldo Moura

A propósito de queixas de uns, comentários e especulações de outros, sobre as ações adotadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe em relação às graves denúncias envolvendo empresas especializadas no monitoramento e na fiscalização eletrônica de trânsito, conforme noticiado na imprensa nacional, gostaria de ressaltar o seguinte:

O Pleno do Tribunal, em face das denúncias veiculadas na imprensa nacional e local, da representação do Ministério Público Especial de Contas e do relatório preliminar elaborado pela equipe técnica de inspeção, deliberou, após ampla discussão e aprovação unânime de todos os membros do Colegiado, determinar a suspensão cautelar dos efeitos dos contratos n° 054/2010 e 055/2010 firmados entre a SMTT e as empresas ELISEU KOPP & CIA LTDA e SPLICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; suspensão que já havia sido determinada pelo Prefeito Municipal de Aracaju, a exemplo do que fora igualmente adotada pelo Governo do Estado, nos equipamentos instalados sob a sua jurisdição.

Repito, todas as suspensões foram realizadas antes mesmo de qualquer decisão do Pleno do Tribunal de Contas, esta tendo sido tomada no espaço de tempo entre a suspensão e rescisão dos contratos, ambas por iniciativa do Executivo Municipal.

O relatório inicial elaborado pela equipe técnica de auditoria noticiava algumas falhas ou irregularidades no procedimento licitatório de contratação das empresas acima referidas, exigindo do Tribunal de Contas uma atuação pedagógica e de correção, preservando à administração pública municipal e os seus gestores, sem nenhum açodamento, precipitação e, muito menos ainda, sem qualquer subterfúgio ou interesse, como alguns críticos pretenderam insinuar.

Nos últimos anos, a Corte de Contas tem pautado mais a sua atuação no controle preventivo, sendo uma prática comum e rotineira, até mesmo na proteção do próprio gestor público. Ações e procedimentos cautelares já foram diversas vezes adotados, sendo do conhecimento de toda a sociedade, a exemplo: Suspensão da Contribuição do Funaserp e do Ipes Saúde;

Fundação Eunice Weaver; Contratação Temporária do Detran; Convênio de Associação com o Pronese; Contratação de Profissionais de Saúde; Licitação na área de Limpeza Pública nos Municípios de Barra dos Coqueiros e de Rosário do Catete; Contratação de Limpeza para capinagem em orgãos do Município de Aracaju, entre muitos outros.

Não falo, aqui, em nome da instituição – cujo porta-voz, nesse instante, é Sua Excelência a Conselheira-Presidenta Isabel Nabuco -, mas, em meu nome pessoal, desejo registrar que considero, no mínimo, surpreendente a opinião de quem, por mais qualificado que se sinta, de censurar a minha forma de comunicação aberta com a imprensa, a qual merece de todos atenção e respeito, e atribuir à minha atuação, que é eminentemente técnica, qualquer sentido de politização do fato.

Esses, em verdade, são fatos relativos ao episódio dos “pardais eletrônicos”, que acabaram se transformando em notícias e que estavam, até agora, sem a minha devida contra argumentação.

Assim, concluo dizendo, que este Tribunal de Contas é de todos, para todos, sem exceção e sem ser seletivo.

 Aracaju, 31 de março de 2011 – Conselheiro Reinaldo Moura Ferreira

DO LEITOR

Por conta dos dois artigos publicados na coluna de hoje e mais a nota de esclarecimento do conselheiro Reinaldo Moura o espaço do leitor retorna amanhã, 02. O blog agradece a compreensão da uma dúzia de leitores.

Clique p/ampliar

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia

Ah, memória, inimiga mortal do meu repouso!” Miguel de Cervantes.