A Arte da transi(a)ção

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  O que é que delimita as fronteiras entre o homem público e o estadista? Múltiplos nomes assinalam características comuns e dessemelhanças situadas nas biografias dos relacionamentos políticos, das imagens, dos vultos e das obras realizadas (trecho de um artigo do Jornal Contraponto). Porém, são nas ações concretas, principalmente quando estão deixando o poder é que essa diferença é percebida. Um exemplo: Quando não conseguiu eleger José Serra, em 2002, logo após o final da eleição, o então presidente Fernando Henrique apresentou o projeto de lei que regulamentou a transição na presidência da República. Naquele momento, FHC, foi elogiado por todos, inclusive petistas. A lei entre outras coisas cria condições para nomeação até mesmo de técnicos da equipe do novo governo, com toda estrutura montada e recebendo salários. Uma transparência nunca vista no Brasil.

   Este jornalista teve a curiosidade de pesquisar em alguns jornais como estão as transições em outros Estados. Por exemplo, na Bahia, onde o PFL de ACM perdeu para o PT, comandado por Jaques Wagner. Desde o dia 18 de outubro que a transição começou para valer com reuniões das equipes na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia. Lá toda equipe petista vem se reunindo com a equipe do governador Paulo Souto (PFL). Por incrível que pareça, tudo com transparência e encaminhado a Assembléia os projetos que o novo governo deseja. Até carros e seguranças foram colocados à disposição do futuro governador.

   Já no Distrito Federal, onde o PFL ganhou com José Arruda, a transição também começou para valer logo depois do primeiro turno. Já foram realizadas mais de 30 reuniões, envolvendo cerca de dezenas técnicos dos dois lados, com a preparação de relatórios. Tudo na estrutura do próprio governo distrital. E no Rio de Janeiro, onde ocorreu o segundo turno,  a equipe do governador eleito, Sérgio Cabral (PMDB), no outro dia já estava sentando com a equipe de Rosinha Matheus. Todas as decisões estão sendo tomadas baseadas no novo organograma e conceito de gestão que Cabral pretende colocar em prática.

   E em Sergipe? A transição existe apenas para a imprensa e na cabeça do atual governador. No dia 19 de outubro, em reunião com João Alves, o governador eleito Marcelo Deda, entregou um ofício apresentando a equipe de transição. E o que surgiu após esse encontro? Hoje, seis de novembro, 20 dias depois, nada de concreto. Pelo contrário o que se vê é o atual governo enviando projetos de lei para a Assembléia criando despesas, como no caso da incorporação dos cargos comissionados e funções gratificadas, renovação de contratos em várias áreas, cartas-convites para diversas obras, entre outros.

   Caro leitor, será que mais uma vez este colunista está analisando tudo errado? É melhor deixar de escrever. Não é possível que exista uma transição pacífica em Sergipe, onde um governo em final de mandato compra R$ 20 milhões em pneus sem consultar o que entra. Será que o governador João Alves sabe desta compra exagerada de pneus? Será que ele sabe que contratos estão sendo assinados em várias pastas e empresas, mesmo sem dotação financeira específica. Por enquanto, não existe nenhuma transição em Sergipe, apenas jogo de cena para a imprensa e toda a sociedade sergipana.

  Seria bom perguntar ao governador eleito se ele está achando tudo normal. Se Deda avaliar que existe transição em Sergipe, este colunista pede desculpas publicamente. No mínimo Deda deve estar pensando em não atrapalhar os últimos meses de governo para não publicarem que ele deseja limitar a competência legal e o direito pleno de João Alves governar até o dia 31 de dezembro. Neste caso Deda está se esquecendo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os últimos 180 dias dos administradores, principalmente no que se refere a despesas com pessoal e novos contratos.

  O que se vê na prática, é a agonia de alguns assessores do atual governo querendo  “amarrar” muitos interesses. Esquecem que tudo que está sendo feito agora pode ser objeto de questionamento na Justiça e inclusive ter sérias conseqüências administrativas para os ordenadores de despesas. Parece que trocaram no dicionário o significado da palavra transição, para transação, com todo respeito às legitimas transações.

 

Deda: estou com uma grande vontade de governar

Na festa da vitória realizada ontem na orla da Atalaia, o governador eleito, Marcelo Deda não subiu no trio elétrico. Ele passou todo o tempo embaixo ao lado do povo e conversando com populares que estavam nos bares. No Teimond parou para conversar com petistas, depois seguiu por toda Passarela do Caranguejo. Ao chegar no bar do Cabo Duda, quase ao lado do Hotel Parque dos Coqueiros, Deda chorou ao abraçar o amigo Duda. “Foi choro de emoção sincera, mas ninguém se engane, sei governar e estou com uma grande vontade de governar”, avisou.

 

Bar foi importante ponto dos petistas na década de 80

Deda lembrou que freqüentava o bar para comer caranguejo quando sua primeira filha, Marcela, tinha um ano e ele, muitas vezes, pendurava a conta, por falta de dinheiro. No início da década de 80 o bar reunia pessoas como Eugenio Dezen (ainda freqüenta o local), atual diretor da Petrobras em Sergipe; o advogado já falecido, Dr.Rosa Cruz; Paulo Friend, Ricardo Nunes, Dr. Emerson,Rabelo Filho, entre outros.

 

Entrevista de Albano no JC I

Quem leu a entrevista do deputado federal eleito, Albano Franco (PSDB) ontem no Jornal da Cidade, percebe que ele acha que foi vencedor no último pleito. Primeiro disse que foi o mais votado da capital. Não se expressou direito. Ele foi o mais votado em Aracaju da coligação de João Alves. Porém, na capital, perdeu para Jackson Barreto que obteve 37.689 votos e para professor Iran, que teve 25.085 votos. Só depois aparece Albano com 22.413 votos.

 

Entrevista de Albano no JC II

Albano Franco disse também que “pagou um preço” muito elevado pela decisão e não se arrepende. “Pagou”, mas foi eleito deputado federal. E os deputados Bosco Costa, Jorge Araújo será que não pagaram um preço bem mais alto do que ele? Bosco, em nome da coerência, não foi nem candidato e Jorge Araújo, com um eleitorado expressivo na classe média, foi proibido de aparecer no programa eleitoral.

 

Deda citado na trama contra Meireles I

No blog do Jorge Bastos Moreno, no Globo Online, o jornalista publicou uma matéria no sábado criticando a transferência do jornalista Ricardo Noblat, do Estado, para o Globo Online e o jornal O Globo e citou Deda. Leia parte da matéria: “Estou nesta profissão há 35 anos, 20 dos quais dedicados a esta empresa. Aprendi com um velho mestre: Acorde todos os dias pensando hoje posso ser demitido. Assim, você nunca vai relexar no trabalho e estará preparado psicológica e permanentemente para a alta rotatividade do jornalismo. Portanto, sempre estive preparado para o dia que, graças a Deus, ainda não chegou. Por isso, desde moço casei com o trabalho, numa união sólida e indissolúvel. É verdade que de vez em quando traio meu cônjuge. Mas são essas escapadinhas normais. A verdade é que sempre aceitei os grandes desafios da profissão”.

 

Deda  citado na trama contra Meireles II

Continua Moreno no Globo Online: “Mas não estava preparado para ter que dividir o mesmo site com o Ricardo Noblat. Criei o “blog do Moreno”. Seu sucesso é inquestionável. Menos para esta casa que agora resolve me constranger com a contratação do Noblat. Não pedirei demissão, se era isso que queriam! Resistirei! Vou fazer que nem o meu amigo Henrique Meirelles: querem que eu saia, então que assumam publicamente a minha demissão. Meus superiores repetem Tarso Genro: A “era Moreno” acabou. Tramam contra mim como Mantega, Jaques Wagner, Marco Aurélio Garcia, Gabrielle e Marcelo Déda tramam contra o pobre presidente do Banco Central. Henrique Meirelles, meu amigo, vamos nos somar aos outros perseguidos políticos deste país. E vamos resistir!”.

 

Consciência pesada de comissionado

Um assessor palaciano há quase 20 anos – que é servidor efetivo e tem cargo em comissão – ao ler na coluna o artigo “João quer beneficiar comissionados”, que trata do projeto para incorporar aos salários os cargos e funções gratificadas, enviou o seguinte e-mail: “Se a lei for aprovada no dia 2 de janeiro fará um requerimento ao órgão de origem e a secretaria que está lotado (já que não trabalha), solicitando a não incorporação do cargo comissionado em seus salários. Ele já tem a consciência pesada porque recebe sem trabalhar, imagine incorporando mais dinheiro. Ta com medo de ir para o inferno….

 

Ainda sobre o projeto que beneficia comissionados

De um leitor que é servidor público: “Quantos desses servidores ligados a esse Governo será beneficiado com este projeto? Projeto dessa natureza ao apagar da luzes, é no mínimo tendencioso – Não seria prudente deixar para discutir esse projeto no próximo ano? Começo a achar que a Lei de Responsabilidade Fiscal e nada é mesma coisa, ora há vários aspectos que devem ser levados em consideração. O Art. 16 da (LRF) diz que criar ou expandir ações que acarretem aumento de despesa terá que ser acompanhado de uma estimativa do impacto financeiro, ou seja, qual será o aumento na folha de pagamento para esse exercício financeiro e nos dois subseqüentes. E mais, art. 21 diz que é nulo de pleno direito o aumento de despesa, que não atenda as exigências dos arts. 16 e 17 da lei LRF e inciso XIII do art. 37 e § 1º do art. 1690 todos da Constituição Federal. Essa despesa terá que obrigatoriamente esta prevista e estimada dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as não observâncias dessas exigências tornam a despesa inexeqüível. Vejo, portanto que a equipe de transição começa a ter fortes dores de cabeça, isso é apenas o começo, aos participantes cabe atentar para os ensinamentos a administração moderna – nada é rígido nem absoluto em matéria administrativa, tudo é uma questão de medida (teoria de Fayol)”.

 

Blitz apenas para veículos velhos  

Um amigo desta coluna passou 33 minutos esperando a esposa fazer compras no G.Barbosa do Shopping Jardins. Como estacionou em frente a Avenida ficou observando o carro da Ceptran estacionado ao lado da agência do Banese, ficando horrorizando porque dos 16 carros parados pelos policiais, nenhum deles foram fabricados de 2000 para cá. Eram todos veículos de pessoas simples, de baixo poder aquisitivo. Coincidência ou não, após alguns minutos todos eles foram liberados sem problemas. É sinal que os documentos estavam todos em dia, ou não?

 

Frevo socialista

Para quem vence a eleição tudo é motivo para fazer festa. Na última sexta-feira, na saída do restaurante Gralha Azul, alguns turistas pernambucanos viram um adesivo do Governador eleito Eduardo Campos (PSB) num carro Renault com placa de Aracaju e comemoraram em alto estilo. Deram-se as mãos e fizeram uma ciranda em volta do veículo cantando alguma coisa como ”Pernambuco é meu amor e Eduardo nosso Governador”.

 

Curiosidade

O dono do carro que também deixava o restaurante saiu com o veículo sob aplausos. O que os efusivos e festeiros socialistas não ficaram sabendo é que ao volante estava o jornalista sergipano Theotônio Cruz Neto, Consultor de Marketing do Prefeito do Recife João Paulo (PT) e que no segundo turno participou da campanha de Eduardo Campos ao lado do marqueteiro Edson Barbosa, da Link Propaganda.

 

Agências renovam

As agências de propaganda que trabalham para o Governo do Estado de Sergipe renovaram seus contratos por mais um ano. O normal seria renovar os contratos até dezembro, mas o atual Governo foi mais longe. O governo Deda vai ter de conviver com essa situação pelo menos até setembro de 2007, quando então poderá renovar por mais um ano ou realizar uma nova licitação geral para a propaganda governamental. Ou pode também questionar a renovação do contrato na Justiça.

 

Monsenhor Carvalho lança livro dia 14/11

 “Presença Participativa da Igreja Católica na História dos 150 Anos de Aracaju”, é o título do livro que o monsenhor José Carvalho de Sousa lança no próximo dia 14 de novembro, às 19h30, no Espaço Cultural Semear (Rua Vila Cristina 148). O livro é patrocinado pela Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Funcaju.

 

Infox desenvolveu software premiado

Um software desenvolvido pela empresa sergipana, Infox, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL,CE,PB,PE e RN), com sede em Recife, recebeu o premio TI & Governo. Na solenidade, o desembargador federal Marcelo Navarro, Coordenador dos Juizados especiais Federais da 5a Região recebeu, em nome do TRF, o Prêmio TI & Governo, na categoria e-Administração Pública, pela realização do projeto Processo Judicial Digital: Perspectiva da Justiça Federal da 5a Região. O prêmio será publicado no Anuário TI & Governo, que vai ser lançado, no início de dezembro, pela Plano Editorial. O projeto mostra as vantagens do processo digital, como economia, agilidade e ampliação do acesso à Justiça. A digitalização também tem influência em aspectos como preservação do meio ambiente. O mesmo projeto já foi pré-selecionado para o III Prêmio Innovare: A Justiça do Século XXI e será apresentado em dezembro para a classificação final.

 

Frase do Dia

“Eleição é disputa de poder. É um combate quase sanguinário. Para ter espaço, é preciso dar um empurrão, um solavanco numa pessoa. Usar um tema como privatização é muito mais honesto do que tentar assacar contra a honra do outro candidato, como Lula foi atacado injustamente”. Do marqueteiro político João Santana, que fez a campanha de Lula, em entrevista ontem na Folha de São Paulo.

 

 

 

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