A BATALHA DO SÃO FRANCISCO
O jornalista Marco Antônio Tavares transformou três meses de pesquisas sobre o rio São Francisco em um livro e faz aqui um comentário sobre o Velho Chico e o projeto de transposição: Como a opinião pública está voltada para a crise política, o governo federal vai tentando iniciar as obras da transposição de águas do São Francisco, passando por cima da ampla frente contrária a esse malsinado projeto. Oposição que é apoiada por decisões da Justiça e do Tribunal de Contas da União. Para a maioria das pessoas que vivem distantes do vale do São Francisco pode até parecer estranho o acirramento dessa disputa, controvérsia que gira em torno de um empreendimento que aparentemente beneficiaria os brasileiros que vivem no Nordeste setentrional.
Procurando esclarecer essa questão, resolvi acelerar a publicação de uma pesquisa que venho fazendo há três anos sobre o São Francisco, com o objetivo de mostrar os erros cometidos nas obras realizadas no grande rio, destacando o plano do desvio de suas águas. Daí a publicação, pela Editora Paz e Terra, do livro “Os descaminhos do São Francisco”, que será lançado em princípios de outubro, divulgando inclusive depoimentos dos governadores de Minas Gerais, Bahia e Sergipe.
O governo de Lula pretende implantar o desvio de uma parcela das águas do Velho Chico, usando como pretexto a necessidade de abastecer o Nordeste setentrional. Para tanto, o ministro Ciro Gomes lança mão de argumentos solertes, inclusive acusando os opositores a esse plano de insensibilidade ante o flagelo de milhões de nordestinos. Exatamente a mesma argumentação utilizada pelos que abusam da “indústria da seca” para manter inalterada a situação calamitosa das populações pobres no semi-árido. Por que esse “lobby” está empenhado em realizar tal sangria no Velho Chico? O motivo é transparente: decidiu montar no Ceará e no Rio Grande do Norte amplos negócios dedicados à exportação de alguns produtos – frutas, camarões, flores etc – além de privilegiar empreiteiras, proprietários de terras que seriam beneficiadas pelas obras, fornecedores de equipamentos, assim como os políticos que buscam manter seus redutos eleitorais.
No livro “Os descaminhos do São Francisco” são relacionados outros argumentos que condenam de forma inapelável o plano da transposição de águas. Aqui acrescentaremos apenas mais um deles, de caráter político – a forma arbitrária e ilegal do comportamento de Ciro Gomes, ao tentar impor esse projeto a ferro e a fogo, no mesmo estilo dos procedimentos usados pelo regime militar. Uma vez que, pela lei federal n. 9.433, de 1997, os recursos hídricos devem ser administrados de conformidade com os comitês das bacias hidrográficas, em que participam, ao lado de pessoas indicadas pelos poderes públicos, representantes das organizações da sociedade civil.
Essa atitude do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco resulta de uma compreensão apoiada em sérios fundamentos. Depois de aprofundadas discussões, concordou-se em apenas permitir a transferência de águas para outras bacias quando o objetivo se restringisse ao abastecimento das populações e à dessendentação dos animais, nos casos de comprovada escassez de recursos hídricos e quando não houver alternativa de suprimento local nas regiões receptoras. Por isso discorda radicalmente do eixo norte do projeto, mas admite examinar a situação do eixo leste, em função das necessidades das populações do agreste em Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Adianta, porém, que existem alternativas técnicas mais baratas do que o projeto da transposição.
Por último, cabe esclarecer que, em relação aos que mais sofrem com a escassez de água – os disseminados pelo sertão – é indispensável à realização de uma política de convivência com a seca, assim como o esquimó convive com o gelo. Enfatiza-se, então, a necessidade da construção de cisternas e de barragens subterrâneas, entre outras providências.
Enfim, resta só dizer que uma parte dos bilhões de reais que o governo pretende malbaratar no projeto de Ciro Gomes, pode e deve ser transferida para iniciativas como o Projeto de Um Milhão de Cisternas Rurais e outra parcela deve ser destinada à revitalização do São Francisco, prioridade absoluta que corresponde aos anseios de todos que se irmanam para salvar o Velho Chico. (Marco Antônio Tavares Coelho, jornalista, é o editor executivo da revista “Estudos Avançados”, da USP.) macoelho@that.com.br>
CONVERSAS
O governador João Alves Filho (PFL) não fala em reeleição publicamente, mas está voltado para o interior do estado e refazendo o seu eleitorado. Pelo menos quatro prefeitos vinculados a partidos de oposição no estado já manifestaram desejo de ter uma conversa política com João Alves.
MUDANÇA
Um parlamentar da oposição disse que o nome do governador não chegava com entusiasmo ao eleitorado do interior, até o início do ano. A mesma fonte diz que a partir do segundo semestre os aliados do governador estão entusiasmados com o crescimento eleitoral de João Alves.
BOMBEIRO
O prefeito Marcelo Déda (PT) foi um dos bombeiros petistas que trabalhou toda a semana para abrandar o incêndio entre José Dirceu e Tarso Genro. Atuou ao lado de Aluisio Mercadante, do assessor internacional da Presidência, Marcos Aurélio e do ministro da Coordenação Política, Jaques Wagner.
HUMILHADO
Marcelo Déda também esteve com José Dirceu e ouviu dele que aceitaria apoiar Tarso, desde que não seja humilhado pelo partido. Neste final semana um acordo será costurado. Ontem houve uma nova rodada de conversas, principalmente de Mercadante com os dois rivais.
BELIVALDO
O secretário de Articulação Política, Belivaldo Chagas (PSB) foi chamado pelo prefeito Marcelo Déda (PT) para uma conversa ontem. Não aconteceu porque Belivaldo tinha compromissos em Poço Verde. O encontro deve acontecer segunda-feira e Belivaldo diz que a 99% é para ele retornar à Assembléia, para que sua pasta fique com José Eduardo Dutra (PT).
BRASÍLIA
Belivaldo Chagas acha que Dutra é amigo pessoal da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pode fazer um bom trabalho para Déda em Brasília. Acha que fará um bom trabalho para o prefeito na Assembléia e deixa no ar a vontade de retornar às atividades parlamentares.
DECISÃO
Um membro importante do PT sugeriu que o Diretório Regional enviasse um documento para o presidente da CPMI dos Correios, Delcídio Amaral (PT) consultando sobre Sergipe. Solicitaria a Delcídio que ele informasse se o PT em Sergipe teria recebido algum pagamento, via banco, da DNA ou SMPB, no período de 2002 a 2005.
COMPROVA
Com esse documento em mão é que o PT poderia mostrar que realmente não houve qualquer repasse de Valério para Sergipe, “pelo menos em termos bancários”. O membro do PT considerar que tudo que o empresário Marcos Valério e o ex-tesoureiro Delúbio Soares dizem não tem o menor valor.
GUALBERTO
O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) também acha que a divulgação sobre declarações de Marcos Valério sobre envio de dinheiro para Sergipe, era especulação. Admite, entretanto, que a nível nacional é preciso que Partido dos Trabalhadores atue para punir os culpados.
ESTRANHO
Alguns políticos estão achando muito estranho a abertura total que o empresário Marcos Valério deu a Sergipe, para desmentir uma entrevista concedida à Agência Estado. De uma forma muito rápida ele ficou à disposição de toda a imprensa sergipana, inclusive em horários matinais. Atendeu a todos os telefonemas.
GARIBALDE
O deputado estadual Luiz Garibalde diz que está se encaminhando bem dentro do PMDB, inclusive mantendo boa relação com o deputado federal Jorge Alberto. O objetivo do grupo que chegou agora – segundo Garibalde – é fortalecer o partido para a disputa das eleições de 2006.
ACABOU
Três deputados federais de Sergipe concordaram ontem que o governo acabou. Essa semana perdeu dois destaques na MP do Bem e só manteve o Mínimo em R$ 300,00 porque a votação não foi nominal. Concordam também que alguns parlamentares estão receosos em votar favorável ao governo, para dizerem que receberam mensalão.
SUPLENTES
O deputado federal João Fontes (PDT) lamentou que o Supremo tivesse mantido a resolução do TSE, que reduziu o número de vereadores nas Câmaras Municipais. O parlamentar acha que um município como Itabaiana não pode ter o mesmo número de vereadores de Arauá, por exemplo.
Notas
CAIXA-2
A Câmara Federal vai discutir o Projeto de Lei 5691/05, que trata de propaganda eleitoral e seu financiamento. Segundo os autores da proposta, deputados Luiz Antônio Fleury (PTB-SP) e José Múcio Monteiro (PTB-PE), o principal objetivo do projeto é coibir a utilização de caixa dois em campanhas eleitorais. Para isso, institui pena de quatro a dez anos de reclusão para quem doar ou receber contribuição com fins eleitorais sem o devido registro ou contabilização, além de multa de até cem vezes o valor recebido ou doado.
VERTICALIZAÇÃO
O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado federal Ronaldo Caiado (PFL-GO), defendeu ontem o fim da verticalização das coligações eleitorais. A verticalização proíbe o partido de se coligar, em âmbito estadual, com legenda com a qual não esteja coligado em nível federal. Caiado ressaltou que a verticalização torna os partidos, nos estados, dependentes das articulações federais. “É difícil federalizar a eleição estadual, pois ela não guarda muita relação com a nacional”, disse o parlamentar.
MOVIMENTO
Cerca de 50 parlamentares de oito partidos criaram um grupo suprapartidário, intitulado “Pró-Congresso”, para resgatar a imagem do Legislativo. O objetivo do grupo, que vem se reunindo desde o início do mês, é formular uma agenda mínima de votações e exigir a apuração das denúncias de corrupção. O deputado federal Bosco Costa (PSDB) participa do grupo diz que é preciso fazer o Congresso voltar à normalidade e continuar votando os projetos, entretanto sem deixar de apurar denuncias e punir os culpados.
É fogo
O senador José Almeida Lima (PMDB) foi convidado para o programa de Jô Soares pelo seu projeto que reduz o número de parlamentares em todo o país.
Jô Soares elogiou o projeto e lamentou que ele ainda não tenha andado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O governador João Alves Filho estará segunda-feira em São Cristóvão para percorrer o município ao lado do prefeito Zezinho da Everest.
O deputado Gilmar Carvalho (PSB) diz que não vai parar de cobrar o nome real de quem escreveu uma carta denuncia contra o ex-prefeito de Pirambu, André Moura.
A maioria dos deputados acha que o autor da carta está em plenário, só não tem provas para fazer a denuncia.
O deputado Luiz Garibalde Mendonça (PMDB) trabalha com suas bases para garantir a reeleição no PMDB, onde o páreo cai ser duro.
O PMDB tem nomes fortes para disputar a Assembléia Legislativa, como Marcos Franco, Arnaldo Bispo e Luiz Garibalde.
O deputado Ulices Andrade (PSDB) defende o fortalecimento do PSDB em todo Estado, para que o partido, se não conseguir uma aliança para a sucessão, possa disputar o governo.
O ex-prefeito de Lagarto, José Raimundo Ribeiro, apoia a candidatura da sobrinha Luíza Ribeiro para deputada estadual.
A internet mudará o papel e o modelo econômico dos operadores de telecomunicações com a chegada do provedor ADSL.
A inadimplência da pessoa física apurou queda de 3,7% no mês passado perante junho, de acordo com os dados divulgados pelo Serasa.
O BNDES aprovou criação de uma linha de um programa de financiamento para incentivar projetos de infra-estrutura de transporte rodoviário de cargas no Norte e Nordeste.
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