Antes da realização do segundo escrutínio da OAB para a escolha dos seis que concorrerão à vaga do desembargador Manuel Pascoal Nabuco d’Ávila, sexta-feira passada, um advogado previa um fim melancólico para a pretensão de Edson Ulisses de Melo. Não vai dar quorum de novo e a decisão vai para o Conselho da Ordem, onde o nome dele será rejeitado, dizia o advogado. Ele acertou a primeira parte do vaticínio. Se acertar a segunda, a não inclusão de Edson na lista, confirmar-se-á aquilo que quem está de fora já enxergou há muito tempo: ao invés de trabalharem para eleger seus favoritos, muitos advogados se esforçaram para derrotar Edson.
Mais do que a categoria, foi Edson Ulisses quem mais perdeu na super-sexta — para plagiar um termo da moda, retirado do complicado processo eleitoral presidencial americano. Houve um claro movimento para derrotá-lo simplesmente porque era o candidato mais qualificado e mais forte para chegar à desembargadoria e, prosaicamente, porque é — desígnios do destino — cunhado do governador Marcelo Déda Chagas. Vem a ser casado com a irmã mais velha dele, a também advogada Maria do Carmo Déda Chagas de Melo.
Os advogados que trabalharam contra Edson Ulisses e conseguiram que mais da metade dos aptos a votar não comparecessem às urnas queriam, democrática e logicamente, eliminar justamente o candidato mais forte. E para isso empunharam um argumento um tanto duvidoso, para não dizer falacioso: o do nepotismo. Ora, quando Edson formou-se advogado, há 32 anos, o hoje governador era um adolescente que provavelmente nem sonhava em fazer carreira política. Merece ele punição por seu cunhado ser hoje o homem que em última instância vai assinalar quem será o desembargador?
OS INSCRITOS E OS ARREPENDIDOS — Agora, dependendo do humor dos 28 conselheiros da OAB, o processo de escolha da lista sêxtupla virou uma incógnita. Tudo pode acontecer, isto é, agora as chances dos 17 candidatos inscritos tornaram-se praticamente as mesmas. Além de Edson Ulisses, a OAB divulga a seguinte relação de inscritos: Aída Mascarenhas Campos, Álvaro Joaquim Fraga, Carlos Freire Madureira Junior, Emília Correa Costa, Geralda Cristina da Silva Menezes Bezerra, Gilmar Rosa Dias, João Santana Filho, José Alvino Santos Filho, José Eduardo de Santana Macedo, José Jorge Rabelo Barreto, Laert Nascimento Araújo, Maria Clarete Ribeiro Silveira, Nilton Vieira Lima, Roberto Baldo Cunha e Yêda Maria Déda Peixoto Torres.
Aqueles até considerados mais fortes que não se candidataram achando que a eleição de Edson era favas contadas, devem estar amargando um arrependimento terrível.
O trem volta ao trilho em Pirambu
Passado o susto e a confusão institucional que se estabeleceu após o fim da intervenção em Pirambu, quando o inesperado fez o réu confesso Juarez Batista voltar à prefeitura, eis que o Ministério Público Estadual e o Judiciário retomaram a direção desse comboio que parou e ameaçou desgovernar. Juarez foi afastado, juntamente com o vice Guilherme Zacarias e a presidente da Câmara, Dilce Vieira. O vice-presidente da Câmara, o desconhecido Antonio Fernandes Santana, foi rapidamente empossado no cargo. Espera-se que permaneça lá até o fim do ano, embora já comecem a pipocar denúncias contra ele também.
Mas o importante é que a “normalidade” foi restabelecida. E normalidade aqui é a continuação dos processos contra os dilapidadores do dinheiro daquele município. Ao requerer o afastamento de Juarez Batista, o promotor Nilzir Vieira traça um breve histórico do esquema que assaltou Pirambu. Ele lembra que o assalto começou com o deputado estadual André Moura (PSC), prefeito de Pirambu por duas gestões (1997/2000), apontado como o responsável pela organização de um complexo esquema de apropriação e desvio de bens e recursos públicos, em proveito próprio e em prejuízo do erário municipal.
Posteriormente, em 2004, sucedendo a André Moura, após ter sido negada pela Justiça Eleitoral a candidatura do cunhado dele, Elio Martins, assumiu a prefeitura o indigitado ex-caseiro Juarez Batista, “representando a continuidade não apenas do grupo político anterior, como também dos desmandos administrativos”. O Ministério Público recorda que Juarez confessou, no dia 26 de junho de 2007, a própria improbidade e o cometimento de atos de corrupção, e revelou sua incapacidade administrativa ao afirmar que o deputado André Moura era o verdadeiro “administrador” do município.
Além do parlamentar, cuja eleição foi posta em xeque pelo Ministério Público Eleitoral, sob a suspeita de compra de votos, e que aguarda julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, aparecem na peça encaminhada ao juiz Paulo Marcelo Silva Ledo o nome de parentes em primeiro grau que teriam se beneficiado do poder, a exemplo da mãe, a ex-deputada estadual Lila Moura, e da irmã, Patrícia Moura, que vem a ser casada com Elinho.
Juarez Batista confessou ainda que destinava ao parlamentar carros, telefones e outros bens. Tudo à custa do “combalido erário público, transformando Pirambu em seu feudo. O atual prefeito (Juarez Batista) cumpria ordens do deputado face a coação e ameaças”. Ainda na peça do MP, vê-se que “os desmandos administrativos foram comprovados através do inquérito civil público, que instruiu a presente ação, a exemplo de compras de mercadorias junto ao supermercado Júlio Prado Vasconcelos, visando benefício pessoal de André Moura e sua família, conforme as rubricas encontradas na contabilidade da empresa”. Entre os produtos listados há uísques, aparelhos de barbear, tinturas para cabelo, desodorantes e até absorventes. André Moura também alugou carros em nome da prefeitura e os usava em benefício próprio e gastou o dinheiro público no pagamento de contas pessoais em restaurantes.
Por tudo isso, o MP ofereceu denúncia contra todos eles, inclusive André Moura. Espera-se agora que o trem só pare de novo quando chegar ao destino: a punição de todos os culpados.