“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Texto do sergipano, interno em medicina Hermann Hoffman:

O Brasil, sede da Copa do Mundo, testemunhou, no ano de 2013, vários acontecimentos no setor da saúde, em resposta à insuportável situação de doença que investe nos brasileiros. Vale ressaltar que, ainda assim, o tema da saúde pública continua à margem de uma agenda governamental séria. É claro que o SUS está um pouco mais fortalecido, pois as iniquidades em saúde diminuíram, a garantia de acesso a serviços de qualidade aumentou e uma parcela dos brasileiros confia mais no sistema, entretanto, para as velhas aspirações do setor, inspiradas na Reforma Sanitária, o saldo das mudanças do ano que findou é discretamente positivo, por isso se o SUS assim seguir, mais que carecer, vai enfim perecer, cedo ou tarde.

Os desafios são numerosos e repetitivos, ano após ano. O primeiro e mais pecaminoso é a inércia do governo ante as despesas destinadas à saúde pública. O sistema, não sabemos como, sobrevive num estado de desnutrição crônica de financiamento com uma sintomatologia clara.

Os serviços operam com uma ineficácia e uma ineficiência capitais. Aliado a esse estado mórbido, o quadro tornou-se mais grave quando a Medida Provisória 619 "perdoou" os planos e seguros de saúde da exigência de remuneração de dívidas tributárias e os exonerou do pagamento do PIS e Cofins.

Uma tentativa de saída, já cogitada, poderia ser a redução da remuneração dos títulos da dívida pública e a elevação das alíquotas, estabelecendo assim novas contribuições para os segmentos que têm feito pouco ou nenhum sacrifício contributivo.

Por toda essa caridade do governo para com o sistema de saúde privado e, sem esquecer a diversidade de critérios incompreensíveis para a alocação de recursos federais, é que muito se perde em transparência e pouco se ganha em precisão. Por isso, não foi de se estranhar que os mais de dois milhões de assinaturas, para aumentar os recursos da saúde e potencializar a aprovação da PLP 321/2013, acabaram representando apenas nomes anônimos rabiscados em folhas brancas.

Segundo esse mesmo caminho retrógrado do financiamento, põe-se em evidência o controle social. A participação comunitária continua modestamente deliberativa como fruto da herança histórica e cultural de uma sociedade tolhida e controlada por interesses particulares, políticos eleitoreiros.

Por outro lado, nem tudo está perdido. O tema mais importante pautado em 2013, e que tem protagonismo vital para o SUS é o direito a saúde e sua efetivação. Assim, devido ao impacto do Programa Mais Médicos (esse que quase reduziu a agenda da saúde a um único ponto de pauta) e das manifestações populares, a saúde configurada como direito de todos e dever do Estado não chegou a cair no rol do esquecimento e da obsolescência pelos poderes constituídos da soberania nacional.

No entanto, é necessário se reconhecer a debilidade de um poder que se autoproclama bastião da moralidade, o Judiciário. Quando o tema é a saúde pública, esse poder expõe-se com o diagnóstico de demência senil na compreensão da amplitude do que é o sentido real do direito à saúde, tanto quanto o Executivo e o Legislativo, devido principalmente à inexperiência dos operadores do direito no tratamento jurídico das políticas públicas de saúde. Também, muitos dos magistrados que dizem resguardar os benefícios sanitários para toda a sociedade, estão caducos e distanciam-se de um movimento genuinamente popular, a Reforma Sanitária, e apenas reproduzem o velho caráter verticalizado que não transcende princípios nem dá garantia à efetivação da Lei.

O funcionamento da máquina da saúde pública no Brasil é complexo, porém quem tem consciência e coragem deve navegar no seio dessa própria engrenagem. Assim devem agir aqueles que determinam o rumo da saúde.

Se os poderes trabalharem harmonicamente neste ano e atuarem positivamente na execução de políticas que visem principalmente à efetivação do direito à saúde, travando embates sérios entre a situação atual e a busca de soluções que possam equacionar o financiamento a partir da criação de parâmetros reais, definindo a participação de cada ente federativo e criando mecanismos que auditem de maneira confiável as despesas de Estados e municípios com a saúde, se poderá dizer que o sistema estará funcionando.

Por fim, somente com vontade política e humana o discurso das tímidas mudanças poderá abrir caminho para a caravana que anunciará a revolução sanitária no Brasil, onde cada brasileiro terá o orgulho e o direito garantido de dizer: o SUS é meu, é seu, é nosso.

Nos bastidores a prova de fogo de Jackson
Anotem a crise entre o PT e o PSB é pequena diante do que fizeram no último dia com o governador Jackson Barreto. Ao colocar tentar colocar ordem na casa e fechar a torneira em um determinado setor foi peitado, como nenhum outro governante já foi. Se não tomar uma providência firme nas próximas horas, Jackson prejudicará o início da administração dele.

Imprensa
A sigla acima é de autoria do colega jornalista Ivan Valença (portal Infonet e Jornal da Cidade/colunão, aos domingos) , que a utilizou para se referir à penca de partidos que estão sob a batuta dos irmãos Amorim. Nos últimos dias a imprensa do PDI vem gerando boatos de todos os tipos. O desespero é por conta do resultado de uma pesquisa na Grande Aracaju.

O episódio da vaga do TCE
O blog conversou demoradamente ontem, 14, com um deputado da oposição. Foi em “off”, mas ele revelou detalhes da votação na disputa entre Susana e Belivaldo e o desespero que um colega vem passando por conta do imbróglio. As vagas para conselheiros (TCU/TCE) deveria ser por concurso público. É vergonhoso o que ocorre nos bastidores.

Três mosqueteiros de Jackson: Zezinho, Benedito e Gama
O governador Jackson Barreto fortalecerá a participação do PMDB no governo com os peemedebistas: Zezinho Sobral na Casa Civil, Benedito Figueiredo no Governo e João Gama na Secretaria de Planejamento e Gestão.

Pedro Lopes mudará de pasta. Orlandinho no Detran
O atual secretário de Estado do Governo, Pedro Lopes foi convidado para retornar ao cargo que passou durante todo o primeiro governo de Déda: secretário-chefe do escritório de Sergipe em Brasília. Se não aceitar pode ser adjunto de alguma pasta. Chico Dantas assumirá a Secretaria da Agricultura. E o ex-prefeito de Canindé, Orlandinho, a presidência do Detran.

Sedurb: engenheiro da Deso cotado
O Diário Oficial do Estado de ontem, 14, publicou a nomeação do secretário-adjunto do Desenvolvimento Urbano, Joelson Hora, para responder pela pasta em substituição a Lúcia Falcon. Nos bastidores é dada como certa a nomeação do diretor de Meio Ambiente e Engenharia da Deso, o engenheiro de carreira da empresa, Carlos Fernando de Melo Neto, como o novo secretário.

Pronatec – Processo Seletivo SENAR-SE
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar-SE, abriu processo seletivo para  preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de assistente técnico, assistente administrativo e supervisor. As inscrições estão abertas até a próxima sexta-feira, 17. Não tem taxa de inscrição. Todas as informações estão disponíveis no site http://www.senarsergipe.org.br  no link processo seletivo 2014.

Nota de esclarecimento da Deso
Com relação a nota publicada pelo blog Cláudio Nunes, na edição do dia 14/01/2014, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) informa o seguinte:A cobertura de 90% de esgoto na capital, conforme veiculado nos meios de comunicação, é relativa a soma de todos os investimentos executados e garantidos, a partir de 2007, para expansão da estrutura sanitária;Até 2007, a capital tinha 30% de cobertura de esgoto;Atualmente a capital possui 50% de cobertura, graças as obras já realizadas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);Com as obras em andamento, a partir de recursos do PAC1 e PAC2, essa cobertura chegará a 80%;

Nota de esclarecimento da Deso II
Há ainda recursos na ordem de R$ 150 milhões garantidos pelo Governo do Estado, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, para expansão do atendimento de esgotamento sanitário em localidades da Zona Norte e da Zona Oeste que ainda não estavam contempladas. Esta parcela das obras terá o processo licitatório iniciado este ano;

Nota de esclarecimento da Deso III
Todo esgoto coletado na rede operada pela Deso é tratado antes de ser devolvido ao meio ambiente. Assim a população passa a ser atendida por uma estrutura sanitária adequada que promove saúde pública e melhora as condições de preservação ambiental;Já a rede de drenagem é projetada para receber somente águas pluviais. A presença de esgoto nos canais é proveniente da contribuição de ligações clandestinas, seja em áreas onde o sistema de coleta e tratamento de esgoto é operado ou a rede está sendo implantada pela Deso. Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso.

Montadora Amsia Motors lançará pedra fundamental
Depois do questionamento feito pelo blog ontem, 14, a informação é que os projetos para implantação da montadora Amsia Motors na Barra dos Coqueiros estão prontos e a direção aguarda apenas marcar na agenda o lançamento da pedra fundamental.

Refinaria
Chamou a atenção dos presentes, a declaração feita pelo prefeito em exercício de Carmópolis, João Gilberto Gil (PSB), durante a assinatura do Protocolo de Intenções para a construção de míni-refinaria de petróleo, em Sergipe, que aconteceu no Palácio de Despachos em ato comandado pelo governador Jackson Barreto.

História de sucesso
Ao usar da palavra na solenidade, ele disse que “não se escreveria uma história de sucesso e de tão notável processo de desenvolvimento econômico e social, em Sergipe, sem o petróleo de Carmopolis. O próprio desenvolvimento do Brasil, a partir da metade da década de 60, está basicamente ancorado nessa grande e estratégica riqueza sergipana”.

Sonho
Por conta disso, fez questão de ressaltar João Gilberto Gil, “refinar o petróleo de Carmopolis em Carmopolis é um sonho, uma nova grande conquista de toda nossa gente, e também um ato de justiça que se faz ao povo sergipano pelo muito que Sergipe tem contribuído para economia nacional”.

Movimento Estudantil: Posse da nova gestão do DCE – UFS, hoje
A nova gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Sergipe – UFS tomará posse hoje, 15, às 18 horas no Auditório da Reitoria da UFS.  Para a Presidenta Jessy Dayane, estudante de serviço social – “O desafio é fazer da Universidade um lugar de referência para toda sociedade, na produção de pensamento, cultura e contribuição para a resolução dos problemas do povo sergipano, o DCE deve servir para ajudar a Universidade a trilhar esse caminho e fazer as demandas dos estudantes e da juventude serem ouvidas”.

Prefeitura de Pirambu recebe caçamba
O prefeito de Pirambu, Élio Martins (PSC), recebeu na manhã de hoje do governo do Estado, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal, uma caçamba trucada, com capacidade para transportar cerca de 20 toneladas.

Ações
Em maio do ano passado, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal, a Prefeitura de Pirambu foi contemplada com uma retroescavadeira, dentro das ações que são desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que faz parte das medidas de enfrentamento à seca que atinge o Nordeste desde 2011.

Máquinas
O prefeito Elinho que se fez presente à solenidade de entrega dos equipamentos, se disse satisfeito com a nova caçamba e que vai ajudar muito no desenvolvimento dos trabalhos que são executados pela Administração municipal, principalmente nos povoados. Como o município já foi contemplado com a retroescavadeira e com a caçamba, a expectativa da administração municipal é que dentro dos próximos meses Pirambu receba a sua motoniveladora. “Esperamos que até o mês de julho o município seja contemplado com esse equipamento agrícola”, disse.

Márcio Macêdo recebe medalha do mérito militar
deputado federal Márcio Macêdo (PT) iniciou o ano de 2014 recebendo uma grande a medalha do Mérito Policial Militar, em prestigiada solenidade realizada pela corporação no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da Polícia Militar de Sergipe (PMSE). Na ocasião, o governador Jackson Barreto (PMDB), que recebeu a Medalha Alferes Tiradentes, entregou 36 novas viaturas e realizou, ao lado do comandante-geral, coronel PM Maurício Iunes, a promoção de 20 oficiais e 25 praças.

Reconhecimento
A medalha é uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados pelo parlamentar à sociedade e à corporação e por sua defesa dos interesses de Sergipe no Congresso Nacional. O deputado se mostrou muito satisfeito com a honraria e destacou a importância da Polícia Militar para a garantia da segurança e do bem-estar de toda a população.

Zé Franco comemora urbanização de orla
A autorização do governador Jackson Barreto (PMDB) para a revitalização e urbanização da Orlinha do povoado São Braz, em Nossa Senhora do Socorro, atendeu um pleito do deputado estadual Zé Franco (PDT). Logo no início do seu mandato, em 2012, o parlamentar protocolou uma indicação pedindo ao governo do Estado a reforma completa do ponto turístico. A obra faz parte do elenco de investimentos do Proinveste, e está orçada em R$ 1,3 milhão.

Ordem de serviço
A assinatura da ordem de serviço aconteceu no último domingo, dia 12. “A Orlinha do povoado São Braz é um lugar lindo, ainda pouco conhecido no Estado. Com esta reforma, o povoado entrará definitivamente na rota do turismo sergipano, podendo atrair visitantes de várias partes de Sergipe e do Brasil", afirmou Zé Franco.

Cidades realizam reajuste de tarifa de ônibus
De novembro de 2013 até hoje 15 cidades brasileiras já concederam reajuste na tarifa de transporte coletivo. Segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transporte Público (NTU), a média desse reajuste no país até agora, conforme cálculos com o custo do serviço, é de 8,2%, mas cidades como Boa Vista (RR) e Londrina (PR) tiveram aumento acima de 10% no valor das tarifas.

Casos
Na maioria dos casos em que o sistema de transporte alcança a região metropolitana o valor cobrado chega a variar, como em Belo Horizonte entre R$ 2,65 e R$ 5, e em Natal entre R$ 2,20 a R$ 4,80.Em diversas capitais também, empresas vão à Justiça reivindicar o “prejuízo” com o desequilíbrio-financeiro do sistema devido ao congelamento ou redução do preço de tarifas de ônibus. No Rio de Janeiro, por exemplo, o valor de R$ 2,75 está em vigor desde Janeiro de 2012.

Controle
Tanto no Rio quanto em São Paulo os governos com medo de perder o controle da inflação e após as manifestações populares congelaram as tarifas, mas os custos para a operação continuaram a aumentar. Com isso, nos processos as empresas de transporte do Rio de Janeiro chegam a apontar dificuldades para honrar seus compromissos. “A tarifa é importante para manter os investimentos e equilibrar a elevação dos custos que os consórcios tiveram no ano anterior, como os aumentos aplicados no preço do diesel, entre outros, ou o reajuste anual concedido pelo setor aos rodoviários”.

Brasil + Bélgica
O Bloco Burundanga Percussivo terá participações mais que especiais no sábado de Pré-Caju 2014. Além da voz e do talento de Patrícia Polayne, o grupo recebe em cima do trio elétrico o som instrumental dos belgas da Turdus Philomelos. O bloco é o segundo a se apresentar na avenida.

Brasil + Bélgica II
No ano passado, o grupo instrumental esteve em turnê na Bélgica com o jazz percussivo da Membrana, com e participação especial de Nino Karvan. As apresentações da turnê "Anavantou" fizeram parte da programação de lançamento do filme "A Pelada", do diretor belga Damien Chemin, gravado em terras sergipanas e cuja trilha é assinada por Dudu Prudente.

Neo Office
A procura por investimentos comerciais tem sido cada vez maior. De olho nesse mercado, a Cosil lançou o Gentil Barbosa Neo Office, que terá 266 salas comerciais e 11 lojas no térreo, com opções de 39m² a 71m² e possibilidade de junção de até 862m². O projeto, em fase de construção ao lado do Shopping Jardins, terá seis elevadores eficientes e catracas eletrônicas que garantirá maior segurança aos usuários. Todas as salas serão entregues com piso elevado que trará mais facilidade aos proprietários quando eles forem executar a instalação de cabeamentos.  O Neo Office é o primeiro empreendimento comercial da cidade a oferecer esse sistema modular adaptável, reafirmando a marca de pioneirismo da Cosil.

Agenda
15 de janeiro, quarta-feira, hoje é o dia dos adultos.
O Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se hoje para definir a SELIC. Com Ban Ki-moon, o Kwait realiza sua segunda conferência sobre ajuda humanitária à Síria. Amanhã, quinta-feira (16), o IBGE divulga pesquisa mensal de comércio referente ao mês de novembro. Também amanhã a chefe de relações internacionais da União Europeia, Catherine Ashton, visita a Arábia Saudita. Os Estados Unidos terão um centro de estudos sobre o Brasil. Um ex-aluno brasileiro da Universidade George Washington fez uma doação de 500 mil dólares para a instalação do referido centro de estudos. A “Iniciativa Brasil” ficará a duas quadras do Departamento de Estado Americano, em Washington, capital dos EUA. Familiares protestam pela libertação de prisioneiros de Guantánamo em frente à embaixada dos Estados Unidos no Iêmen. A tensão entre índios e fazendeiros na disputa por terras tem se acirrado no Brasil. Sete Estados têm focos de conflito iminente: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará e Amazonas. Em São Paulo, o número de roubos/furtos de veículos é o maior em 12 anos.

Curtas

PGR PEDE REVISÃO DE NORMA DO TSE QUE LIMITA PODER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. /// ADVOGADOS PROTOCOLAM PEDIDO DE IMPEACHMENT DA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY. /// INSCRITOS NO PROUNI PASSAM DE 542 MIL. /// GOVERNO REVOGA CONCESSÃO DE CINCO AEROPORTOS EM SÃO PAULO. /// DILMA RETOMA CONVERSAS COM LÍDERES PARTIDÁRIOS SOBRE MINISTÉRIOS. /// ACORDO COM IRÃ ENTRA EM VIGOR NO PRÓXIMO DIA 20 DE JANEIRO. /// ROLEZINHOS SUCEDEM-SE, NA CAPITAL PAULISTA. /// HADDAD APRESSA MODIFICAÇÕES EM SUA EQUIPE DE AUXILIARES. /// JB DEVERÁ ANUNCIAR MUDANÇAS NA SEGUNDA QUINZENA DE JANEIRO. /// JAF TAMBÉM VAI MEXER NA EQUIPE DA PMA.

ESPORTE  – O  ESPAÇO DO ALCEU –  por Alceu Monteiro

Greve no futebol
Lideranças do BOM SENSO FUTEBOL CLUBE afirmam que não está fora de cogitação uma greve dos jogadores profissionais de futebol. Essa hipótese está sendo, apenas, adiada para o segundo semestre, ou seja, após a realização da Copa do Mundo. Segundo Paulo André, um dos principais cabeças do movimento, uma greve agora prejudicaria os pequenos clubes e milhares de atletas profissionais que disputam competições de menor expressão.

Campeonatos regionais
A cada ano que passa fica mais evidente a intenção da CBF com relação aos certames estaduais. Tudo caminha para a extinção desses campeonatos. Neste ano, por exemplo, o espaço destinado a esses certames foi reduzido a três meses.

Verdadeiro absurdo
A coluna considera um absurdo inominável o fim dos campeonatos estaduais. É neles que se manifesta de forma mais enfática o amor cultivado pelos torcedores no que toca aos seus clubes de coração. Também vale salientar que asa grandes rivalidades ocorrem, exatamente, nos certames realizados nos estados.

Globo amplia força
A Rede Globo praticamente assegurou a hegemonia em termos de transmissões esportivas até 2017. Faltam apenas alguns mínimos detalhes para que essa situação seja assegurada.

Esporte Interativo
Com uma campanha de marketing bem planejada e executada, o Canal Esporte Interativo Nordeste é uma novidade que chegou para impulsionar o desenvolvimento do futebol nordestino. Várias operadoras já demonstraram interesse em inseri-lo em sua grade de programação.

Copa de Futsal
A Copa TV Sergipe de Futsal receberá inscrições até o dia 23 de janeiro, na sede da Agitação, na UNIT, Campus Farolândia. A edição deste ano, o certame contará com 16 seleções. A Escola de Natação AGITAÇÃO participa, ao lado da TV Sergipe, na organização e realização da tradicional competição esportiva.

Taça Governo de Sergipe
O primeiro turno do campeonato sergipano da Série A terá, esta noite, a realização de três partidas: Em Socorro, no Estádio Wellington Elias, atuarão Socorrense e Itabaiana. No Presidente Médici, em Itabaiana, o Coritiba receberá a equipe do Canindé. Finalmente, no Brejeirão, defrontar-se-ão os times da Amadense e do Lagarto.

Mais sóbrio
O vestido usado pela atriz Fernanda Lima na festa da BOLA DE OURO foi bem mais recatado, mais sóbrio.

Racismo
A UEFA pretende endurecer suas ações contra o racismo nas competições por ela organizadas. A entidade percebeu que “slogans” e faixas contra o preconceito racial não surtem tanto efeito.

Mexicanos em Santos
A cidade de Santos será a base da seleção mexicana na Copa do Mundo. Dois navios de torcedores do México trarão um grande número de torcedores que virão torcer pela seleção mexicana.

Paulinho
O Real Madrid da Espanha quer contratar Paulinho, atualmente defendendo o Tottenham, da Inglaterra. O jogador voltou ao Brasil para tratar de uma lesão no tornozelo direito. O tratamento está sendo realizado no Corinthians.

Vaga
Na seleção. É o que pretende garantir o atacante Luiz Fabiano.

Vargas
O Santos insiste na contratação do atacante chileno. Espera uma resposta do Nápoli.

Jogo rápido
Seedorf deixa o Botafogo e vai assumir o cargo de treinador do Milan, da Itália. /// Cruzeiro deverá contratar o atacante Neilton. /// Fluminense reforça segurança e evita uniforme na Copa São Paulo. /// Seleção dos Estados Unidos inicia período de preparação em São Paulo.

PELO TWITTER

www.twitter.com/sergioalves1  "Eu sou contra a coisificação das coisas".

www.twitter.com/AnderChrisSouza  Fogo amigo? Nada disso! Quando a situação chega a esse ponto, de amizade não havia nada. Resta uma pira aonde ardem os interesses. #BomDia

www.twitter.com/Antonio_Doria  Não tem um assunto melhor para falar de saúde de prevenção, o assunto só e esse hospital do câncer?

www.twitter.com/flavaofraga  Política de SE parece brincadeira da "dança das cadeiras": Líderes girando de olho nas cadeiras… Qd a música parar, alguém deve sobrar…

www.twitter.com/frednavarro  Negativo: não quer ver, OK, mas não reclame, não faça barulho, não chateie, não incomode. Não vejo BBB, acho um saco e não reclamo.

www.twitter.com/palmeriodoria  Rolezinho prova que a sociedade brasileira é dividida em castas: garotos da periferia não podem entrar em shopping.

www.twitter.com/JUNIOR_TORRES_  Soube que tem um bando de ladrões fuçando a minha vida. Debato sobre o que quiserem: política, futebol, inclusive sobre vida pessoal!

DO LEITOR

Ocupação da rede hoteleira
Do leitor Marcelo Sousa: “Em breve, mais uma vez, o pré-caju será pauta de discussões. Vão surgir argumentos favoráveis e contrários ao evento. Um dos indicadores favoráveis nessa discussão é a ocupação dos hotéis, que, dizem, aumenta no pré-caju. Vale lembrar que os hotéis têm tido boa ocupação ao longo dos meses, inclusive agora, nesses dias, como tem sido em quase todos os estados litorâneos do Brasil. Um outro aspecto interessante é que a quase totalidade de turistas que se hospedam nos hotéis, inclusive na época do pré-caju, não é constituída por foliões. É fácil constatar isso! Na próxima semana, quando essa discussão acalorar, é bom prestar atenção direitinho nas informações que serão prestadas para não correr o risco de difundir informações que nem sempre são ratificadas pelo trade turístico. Sei que você é a favor do pré-caju, eu também, desde que seja realizado num outro local que não cause tantos transtornos, como os que tem sido evidenciados a cada ano.”

ARTIGO

A incongruência do Código Penal Militar aplicado aos policiais militares.  Por Edgard Menezes*

Hoje 14.01.2014, mais uma vez eu fui a julgamento incluso no art. 166 do código penal militar, CPM – Decreto Lei nº 1.001 de 21 de Outubro de 1969

Art. 166. Publicar o militar ou assemelhado, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo:

Pena – detenção, de dois meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

Como se não bastasse o fato de que o RDE (Regulamento Disciplinar do Exército) se quer ser lei, trata-se apenas de um decreto, mesmo assim é aplicado como se lei fosse, ainda tem CPM ( Código Penal Militar ) que também é utilizado nas instituições policiais militares.

Vou analisar o CPM de acordo com os artigos pelos quais serei acusado ao longo dos meus processos, o de hoje é o art. 166.Primeiro, ao contrário do que diz o artigo em tela, veja o que diz a Constituição Federal: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Segundo, como pode o policial militar ou bombeiro ser condenado com base no CPM, se nós somos força auxiliar e reserva do Exército, portanto uma colocação secundária, antes disso, ou seja, principalmente nós somos força de segurança pública Estadual. No meu entendimento e não é só meu esse entendimento, pois houve discussão sobre o assunto durante o meu julgamento, nós só deveríamos estar sujeitos ao RDE e ao CPM,  em caso de guerra, quando efetivamente passaríamos a compor as Forças Armadas.

Entendam porque penso dessa forma, é o caso do senhor W.S.C, que supostamente desacatou militares do Exército na ocupação do Complexo do Alemão e da Penha, o cidadão W.S.C foi preso e processado por tal crime, leiam o que a 2ª turma do STF acertadamente decidiu sobre o assunto, 2ª Turma: desacato contra militar exercendo policiamento ostensivo é crime civil

Em situação específica, em que militares das Forças Armadas exercem função policial, como a de policiamento ostensivo, tal atividade tem natureza eminentemente civil. Por isso, o desacato de um civil a um militar que exercia essa atividade no Complexo do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, dentro do programa de ocupação e pacificação dos morros cariocas, constitui crime civil, e não militar, enquadrando-se no artigo 109, inciso IV da Constituição Federal (crimes em detrimento de bens, serviços ou interesses da União).

Com esse fundamento, já consolidado também em precedentes da Suprema Corte, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o Habeas Corpus (HC) 112936 para invalidar, desde o seu início, procedimento anteriormente conduzido na Justiça Militar contra W.S.C., sem prejuízo de julgamento pelo suposto crime pela Justiça Federal comum, desde que a pretensão punitiva do Estado não esteja  prescrita.

Percebam que na atribuição principal do Exército que é compor as Forças Armadas do Brasil, eles são militares, mas quando vieram para uma situação secundária, para as ruas fazer Policiamento Ostensivo, que é o que o policial militar faz diuturnamente, dia após dia, essa condição já não ficou tão evidente.

Fique com Deus, abraço.

*cidadão brasileiro.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frases do Dia
“Se não puder voar, corra. Se não puder correr, ande. Se não puder andar, rasteje, mas continue em frente de qualquer jeito.” Martin Luther King Jr., pastor norte-americano, líder dos direitos humanos em seu país, nasceu em 15 de Janeiro de 1929 e morreu em  1968.

“Pelo amor de Deus,pare! Pare de pensar! Abra os olhos! Veja! Deixe o mundo entrar!” Josef Breuer, médico e fisiologista austríaco a quem se atribui a fundação da psicanálise, nasceu em 15 de Janeiro de 1842 e morreu em 1925.