Enquanto o País ficava estarrecido com o acidente do avião que conduzia a equipe do Chapecoense para a Colombia, em Brasília os sergipanos perdiam o jornalista Antônio Lopes, mais conhecido por Macepa que, por algum tempo foi estrela no Ministério da Fazenda, ao tempo em que Delfim Neto era o titular da Pasta. Sergipano de Aracaju, Macepa era um conhecedor profundo das artes dos impostos federais. Era tão profundo conhecedor da matérias, que o então Ministro da Fazenda, por volta de 1965, levou-o para junto de si em Brasília e ele, como era de se esperar, saiu-se muitíssimo bem, auxiliando não só o Ministro como o próprio Governo na melhora da arrecadação federal. Quem visse Macepa pela primeira vez por certo não imaginaria estar frente a frente com um gênio na arrecadação de tributos. Quando o conheci, aí por volta de 1957, Macepa era – junto com Pascoal Maynard e dr. José Rosa de Oliveira Neto – o trio maravilhoso que tocava a “Gazeta de Sergipe”, de Orlando Dantas. Naquele ano, fui convidado por Pascoal Maynard para ser o plantonista da tarde num jornal ainda incipiente, cuja gerência era ocupada pelo Sr. Hildegards Azevedo (depois, Secretário da Fazenda do Município e integrante do Tribunal de Contas do Estado). Orlando Dantas era o dono do jornal e por isso mesmo imprimia sua linha editorial, já avançada para a época. O que impressionava em Macepa é que ele chegava à redação geralmente no início da noite sempre trazendo nas pontas dos dedos uma notícia boa para a edição seguinte. Batia à máquina de escrever com dois dedos das mãos, mas escrevia numa rapidez impressionante. De vez em quando desaparecia da redação por dois ou três dias, curtindo o resultado do consumo exagerado das caninhas brancas que ele adorava. Consumia cachaça pura. Certa vez voltou para a “Gazeta” sem o carro. Havia-o perdido, mas não sabia aonde – nem a mulher, d. Neusa, que a gente chamava de Santa Neusa tinha conseguido arrancar maiores informações. Foi encontrado numa estrada secundária de Itabaiana sem que tivesse sido depenado. Exímio tocado de violão, quando em Aracaju não abandonava o seu instrumento – “de trabalho e diversão”, segundo ele. Nos barzinhos da vida, lá pelos confins de Judas de Aracaju, o seu violão muitas vezes serviu de garantia que voltaria para pagar a bebida consumida. Depois que foi morar em Brasília voltava de vez em quando  a Aracaju sempre com novidades boas e querendo se tornar empresário. Mas, de fato nunca levou prá frente suas ideias. Quem me trouxe a infausta noticia foi o amigo Francisco Varella, o ‘Chico Varella” que um dia foi ator de teatro na velha e querida SCAS, que também mora em Brasília. Contou então que há quatro anos ele enfrentava uma doença braba , “o mal de Alzheimer”, que finalmente o levou para o túmulo agora. Saudades enormes de Macepa, de todos aqueles que o conheceram e conviveram com essa figura ímpar do jornalismo sergipano.

 Vão dar broas ao governador

O Governador Jackson Barreto faz uma visita, na segunda-feira, ao Colégio Dom Luciano Duarte, para assinar o ato  que vai autorizar a construção ali de uma quadra esportiva. Tomara que o dr. Jackson não se incomode com as brincadeiras que os estudantes – cuja escola passou ocupada vários dias em protesto pela reforma do ensino básico e pela PEC 55 que trata do Teto de Gasto – preparam. Ele vai receber de presente alguns cestos de broas, que é a única merenda servida ali. E para facilitar a digestão um litro de água que não deve ser mineral. Tomara que Jackson leve a brincadeira na esportiva…

Em marcha a ditadura do judiciário

O escriba tem um amigo advogado que defende a tese de que o Brasil na marcha que vai em breve se tornará uma ditadura do Judiciário. Essa gritaria do Ministério Público e de juízes, porque eles agora vão poder ser responsabilizados em processos que não funcionaram direito, é a prova de que pretendem chiar contra as regalias que tem. “Promotores e Juizes têm cargos vitalícios e se cometem injustiça não são obrigados a responder por eles. Deixam tudo prá lá e o ofendido que se vire. Agora a coisa pode mudar de figura. Não existe nenhuma outra profissão que tenha cargo vitalício e sequer podem ser processados”.

É, pode ser…

O que foi aprovado, o que foi rejeitado

Depois de mais de sete horas de sessão, os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e avalizadas por mais de dois milhões de assinaturas de cidadãos encaminhas ao Congresso Nacional. Ao longo da madrugada de quarta feira, os deputados aprovaram diversas modificações no texto que saiu da comissão especial. Diversas propostas foram rejeitadas e outros temas polêmicos foram incluídos. Das dez medidas originais, somente quatro passaram, ainda assim parcialmente.  O texto original do pacote anticorrupção tinha 10 medidas e foi apresentada pelo Ministério Público Federal. Na comissão especial da Câmara que analisou o tema, uma parte das sugestões dos procuradores da República foi desmembrada , outras incorporadas ao parecer do relator Onyx Lorenzoni. As propostas que foram retiradas foram as seguintes:

Acordo de leniência – A proposta previa que os acordos fossem celebrados pelo Ministério Público.

Enriquecimento ilícito de funcionários públicos – O enriquecimento ilícito de servidores públicos previa o confisco dos bens relacionados ao crime.

Reportante do bem – Seria criada essa figura para incentivar o cidadão a denunciar crimes de corrupção em qualquer órgão, público ou não. O texto previa o pagamento de recompensa em dinheiro para quem fizesse isso.

Prescrição de penas – Foram derrubadas as mudanças para dificultar a ocorrência da prescrição de penas, que é quando o processo não pode seguir adiante porque a Justiça não consegue conclui-lo em tempo hábil.

Confisco alargado – O texto previa o confisco alargado em casos como o de crime organizado e corrupção para que o criminoso não tivesse mais acesso ao produto do crime para que não continuasse a delinquir e também para que não usufruísse do produto do crime.
Acordos entre defesa e acusação – No caso de crimes menos graves, seria permitida a realização de acordos entre defesa e acusação. O objetivo era tentar simplificar os processos.

Responsabilização de partidos – Foi rejeitada a responsabilização dos partidos políticos e a suspensão do registro da legenda por crime greve.
O deputado Lorenzoni lamentou o resultado e disse que os parlamentares agiram movidos por sede de vingança contra o Ministério Público e o Judiciário. Para ele houve uma “desconfiguração completa do seu relatório”.  No plenário o líder do PDT, deputado Weverton Rocha afirmou que a aprovação da possibilidade de punição de promotores e juízes por abuso de autoridades representará “o fim do privilégio”.

Abuso de autoridade – Os deputados incluíram na proposta a punição de juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade. A emenda foi apresentada pela bancada do PDT e lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com penas de seis meses a dois anos de reclusão. Entre as condutas que passaram a ser crime estão a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo Ministério Público de ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária”. Neste caso, além da prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado.

Entre os pontos aprovados estão:

Responsabilização dos partidos políticos e tipificação do caixa dois eleitoral – Os candidatos que receberem ou usarem doações que não tiverem sido declaradas à Justiça eleitoral irão responder pelo crime de caixa dois com pena de 2 a 5 anos de prisão. Se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária, a pena é aumentada em um terço.

Abuso de responsabilidade a juízes e integrantes do Ministério Público – Entre as condutas que passam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo Ministério Público de ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária”. Além da prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado. A pena prevista é de seis meses a dois anos de reclusão.

Prevenção  à corrupção, transparência – Os tribunais terão que divulgar informações sobre o tempo de tramitação de processos com o propósito de agilizar os procedimentos.

Aumento das penas e inserção de tipos na Lei de Crimes Hediondos – Eleva a pena para diversos crimes, incluindo estelionato, corrupção passiva e corrupção ativa.

Ações populares – Reforça as regras para a apresentação de ações populares. Se a ação for julgada procedente, o autor da ação terá direito a retribuição de 10% a 20% a ser paga pelo réu.

Recursos – Estabelece regras para limitar o uso de recursos com o fim de atrasar processos.

   …e para encerrar…

MEDALHA – A Assembleia Legislativa faz sessão especial, as 11h de 3ª feira, para entregar a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar ao Empresário da área comercial, Antônio de Melo Prudente.