A Guerra das Revistas: Legal x CAA/SE

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Litisconsórcio

A Guerra das Revistas: Legal x CAA/SE

Tem alguns dias que sou instado a falar sobre a Revista Legal, editada pela OAB/SE, que está em sua 14a. Edição, IV Ano. O grupo da Chapa 2, de Henry Clay, cobra toda semana e reclama porque não fiz um editorial tendo como gancho que a Revista tem 12 fotos de Roseline Morais e outras 25 fotos do presidente Carlos Augusto Monteiro. “… Isso é propaganda eleitoral…” “… Estão usando o dinheiro da Ordem para promoção pessoal”.  E aí vai uma porção de críticas a CA e RM de forma pejorativa. Não queria entrar nesta discurssão mais como fui acionado dirigi-me à sede da Ordem à procura do um exemplar.

Como jornalista começei a analisar a edição da Revista de forma imparcial. Logo na capa percebemos se tartar de uma edição festiva dos 80 anos da OAB/SE. Li o editorial escrito por CA e achei simples, apenas quatro parágrafos e pouquíssimo texto. Em seguida uma entrevista com Fernanda Marinela da Comissão Nacional da Mulher Advogada, nada de mais. Em outra página uma foto do advogado Sílvio Costa inaugurando a exposição “OAB/SE uma história da gente”.

Passemos agora a refletir sobre as fotos da candidata Roseline Morais: Foto 01, página 11 – Missa de comemoração aos 80 anos da OAB/SE – RM está sentada ao lado de CA, nada de mais. Este evento não era da ENA e Henry Clay não se fez presente como poderia ser fotografado? Foto 02 e 03, página 13 e 15 – Celebração dos 80 anos da Ordem – RM sentou-se à mesa como diretora da Ordem e presidente da ASSAT/SE. Natural! Henry também aparece em um clik na mesma matéria como ex-presidente homenageado, estava no evento. Foto 04 – Conquista das férias para advogados – nesta sessão no TJ/SE não há indícios que Clay tivesse comparecido. Foto 05, página 18, – Encontro de Sociedade de Advogados – idem a anterior. Foto 06, página 22 – Advocacia pública – não há registo de Henry no evento. Foto 07, página 24, – Jovem advogado – idem. Foto 08 e 9, página 31, – Novas salas de advogado – esta foi uma conquista da OAB e que contou com a participação da ASSAT que Roseline preside, também não há registro da presença de HC. Foto 10, página 32, RM foi uma das palestrantes sobre o tema de Participação Ativa da Mulher Advogada. Foto 11, página 37, – OAB/SE leva universitários aos Tribunais Superiores -, RM é professora e prestigou os alunos, enquanto HC mesmo sendo da ENA não se fez presente. Foto 12, página 38, – Processo Discutidos no TRT -, RM estava como presidente da ASSAT.

Os textos publicados na Revista Legal da OAB/SE nada mais é que uma prestação de contas da administração de Carlos Augusto. Estes retratam isso e não há semântica que diga o contrário, mesmo que HC queira apimentar o tema. Lembrando apenas que a Revista foi uma conquista de CA. Acontece que na primeira edição, quando estavam a navegar nos memos barco (CA e HC), aparecem os dois ao lado do saudoso governador Marcelo Déda enfeitando a Capa da malgrada Revista. Ressaltamos ainda que HC pousa sua elegância na Edição 1 em outras quatro fotos. Não é justo culpar RM e CA pela linha editorial do caderno.

Todavia, antes de Clay juntar-se ao grupo de Krauss, em julho de 2015, na Edição 1, Ano I, quando ainda sonhava ser o presidente da OAB/SE, ou seja, sem juntar-se a HC, lançou a primeiro número da Revista da CAA/SE. Observem agora as fotos de Krauss: Foto 01, página 05, – Editorial – uma linda foto de IK com o editorial com oito parágrafos, também nada de mais IK é o presidente da CAA/SE. Foto 02, página 18, – Coral Advocanto -, IK aparece sentado assistindo o canto. Foto 3, página 20, – Encontro da Mulher Advogada – a mesma paleestrante que estava na Revista Legal aparace e IK pousa ao fundo. Foto 04, página 32, – Feijoada dos Advogados – mais uma vez IK é retratado. Foto 05 e 06, páginas 38 e 39, – Entrevista com Inácio Krauss -, em duas páginas, onde a imagem de IK toma 80% de uma das páginas.

Não temos dúvidas que não tem nada de mais as reportagens da Revista da CAA/SE, pois ela retrata todos os pontos da administação de Krauss, sem falar é claro que a Revista de IK estava muito melhor diagramada e com um papel de qualidade superior à Revsita Legal de CA. Não saiu nenhuma foto de Clay pois na época eram adversários políticos e uma parte do “grupo krausídicos” que hoje defende HC postavam fatos não muito agradáveis ao seu “general”. São fatos como estes que nos deixam preocupados com o nível de capanha imposta há menos de 15 dias das eleições. É preocupante e precisamos sim ter uma advocacia forte para os advogados e não transformá-la em feudo familiar como bem disse em 2008 Luíz Eduardo Costa. Enquanto discutem Revistas Emanoel Cacho nem panfleto tem. Oh! Meus Cachos! Este texto foi encerrado na treça-feira, dia 18, às 15:44 horas.

DEFERIDO

MAIS UM LIVRO DE ANSELMO DE OLIVEIRA
No próximo dia 25 de novembro, em Belo Horizonte/MG, na abertura do XXXVIII Fórum Nacional dos JECs, o magistrado José Anselmo de Oliveira, da JEFAZ, lançará o livro “Juizados Especiais Cíveis e o Novo CPC” pela Juruá Editora. A obra é coordenada pelo Juiz Erick Linhares e com a participação da Ministra do STJ, Fátima Nancy Andrighi e do Juiz do TJ/SP, Ricardo Cunha Chimenti, entre outros magistrados.

Capa do livro do magistrado Anselmo Oliveira.

MAIS UM LIVRO DE ANSELMO DE OLIVEIRA II
Anselmo de Oliveira, que já presidiu o FONAJE, tem mais três livros publicados na área de direito constitucional, processo constitucional e juizados especiais. Atesta o autor que o novo CPC pouco ou quase nada vai acrescentar ao processo nos juizados especiais cíveis, defende que o microssistema dos juizados especiais deve aplicar apenas de maneira subsidiária o Código de Processo Civil e no que não conflite com os princípios dos juizados. Parabéns ao magistrado!

VEMPA ELETRÔNICA
O TJ/SE implanta, a partir dessa terça-feira, do dia 24, o Processo Eletrônico Vempa. No período da implantação, os advogados também não poderão ingressar com petições físicas, sendo os casos urgentes tratados diretamente com o magistrado da Vempa. O Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Diógenes Barreto, acredita que na melhora do procedimento de virtualização das unidades de execução penal no Estado. Palmas para o TJ!

INDEFERIDO

OCUPAÇÃO DOS CLANDESTINOS
Motoristas de transportes clandestinos do Santa Maria invadiram o plenário da Câmara Muncipal na manhã da última quarta-feira, 18, e inviabilizaram a realização da sessão, que não chegou nem a ser iniciada. Aos vereadores, os manifestantes disseram que voltarão amanhã à Câmara. É preciso que o presidente daquela Casa Legislativa tenha mais pulso para evitar uma nova invasão. Pense nisso Porto!

FALTAR COM A VERDADE
É preciso estar bem preparado para qualquer que seja a batalha, principalmnete quando estamos a discutir idéias em busca de dirigir uma classe. Não podemos misturar o público com o privado e muito menos envolver instituições que orbitam em torno de uma classe seja ela qual for. Cautela e preparo é fundamental para se chegar ao poder. Roseline Morais se perdeu quando afirmou que a OAB/SE teria entrado como reclamações ou representações contra juízes trabalhistas. Esta afirmação foi rebatida pela AMATRA.

FALTAR COM A VERDADE II
Possa até que Roseline tenha particularmente representado juízes e obtido êxito, mas ela não é a Ordem. A OAB é uma Instituição dos advogados! Deveria esta, através de sua assessoria emitir uma nota de desculpas. Outro ponto é que não cabe aos “apaixonados” postarem nas redes sociais que que a president da AMATRA é ligada a componentes da Chapa 2. Isso não cola! Assim como Clay foi contraditado sobre os cursos da ENA, Rose precisa pedir desculpas pelo equívoco aos advogados e à sociedade, levantar a cabeça e continuar sua caminhada. Mentir prá si mesmo é a pior mentira!

Debate da OAB. Quem é quem?

Os dois debates entre os candidatos da Ordem até agora podem ser classificados como regular. Vimos acusações das mais diversas entre eles e poucas propostas. O único ponto positivo é que estão preparados para dirigirem a OAB. Mas quem é o melhor? Quem deve presidir a Ordem? Veja a análise dos debates:

Roseline Morais

Roseline Morais (Chapa 1) – Nos dois debates – rádio e televisão – mostrou-se segura nas perguntas e respostas. Procurou discutir idéias e sofreu ataques pessoais do candidato Henry Clay. Com voz mansa e convicente respondeu a todas as perguntas com muita propriedade sem deixar reticências. Pecou pela falta de trato com o microfone por não ser mais incisiva nos ataques sofridos. Candidata da situação foi bastante questionada sobre a defesa das prerrogativas dos advogados e mostrou que a administração de Carlos Augusto teve um cuidado especial neste tema. Censurou Clay que enquanto diretor da ENA não trouxe cursos para Sergipe, muito embora levou para outros cinco Estados. O erro de Roseline foi quando disse que a OAB e a ASSAT teria representado ou feito reclamações em face a juízes trabalhistas e isso não é verdade, Segundo Nota da ASSAT. Em suma pisou na bola. Nota 3,5.

Henry Clay Santos Andrade

Henry Clay (Chapa 2) – Não há duvidas que Clay esteja preparado para o comando da Ordem, ora foi presidente por duas vezes. Quiçá pela sua auto-confiança, e com risadas irônicas por divesas vezes desqualificou a candidata Roseline chamando-a de “afilhada dos dono poder”. Embora seja um homem acostumado com rádio titubeou em várias respostas e atacou com veemência a figura do personagem Carlos Augusto. Usou muito o pronome pessoal do caso reto “eu”: “… Querem que eu volte à presidência da OAB…” “… Quando eu estava no conselho apresentei essa proposta…”. Outro ponto bem observado por analistas é que gesticulou muito e isso não passa credibilidade. Sucintamente não convenceu, muito embora levou um exército de fãs que gritavam seu nome. Nota 6,0.

Emanoel Cacho

Emanoel Cacho (Chapa 3) – Virtuoso, Cacho foi o mais leve nos dois debates. Bateu na tecla que tanto HC quanto RM representam a mesma linhagem, ou seja, um é a continuação do outro e ele a verdadeira oposição. Defendeu uma atenção maior aos advogados inadimplentes, pois acusou Carlos Augusto de elitizar a Ordem e insensível a crise financeira. Tutelou a reestruturação da comissão de defesa das prerrogativas do advogado. Argumentou que o instituto da reeleição é falido, pois se trata da semente da corrupção e abafou por duas vezes a fala de Clay. Foi aguerrido quando disse que HC e RM estão usando a máquina para elegerem: HC com os vídeos produzidos e  pela CAA/SE e RM com a Revista Legal. Nota 7,5.

Dúvidas? É com o professor Arnaldo Machado!

Isabella Guedes  – Como será a forma procedimental da contestação no NCPC?

Arnaldo Machado Jr. é advogado cível, conselheiro seccional da OAB/SE, especialista e mestre em processo civil, professor e subchefe do Departamento de Direito da UFS.

Arnaldo de A. Machado Jr.  – A contestação é a mais importante espécie de resposta do réu, pois é por meio dela que o demandado exerce seu direito de defesa, que pode se dar com o uso de defesa indireta (arguindo questão processual) e defesa direta (mérito, consistente na negação do pedido autoral). No entanto, nem todas as matérias defensivas podem ser tratadas na contestação. 

Isabella Guedes – Acadêmica de Direito da UNIT.

A título de exemplo, em caso de insurgência relativa ao valor da causa, à incompetência relativa e à concessão de justiça gratuita, impõe-se ao réu o manuseio, no prazo legal, da impugnação ao valor da causa, da exceção de incompetência e da impugnação à gratuidade de justiça, respectivamente. No entanto, o NCPC, forte nos princípios da concentração, economia processual e duração razoável do processo, resolveu alargar o raio de cobertura da contestação. O impacto dessa alteração será significativo, tendo em vista que, além de fulminar com os referidos incidentes, também reduzirá significativamente a possibilidade de manuseio imediato de recursos. Desse modo, discussões sobre o valor da causa, incompetência relativa e concessão da gratuidade da justiça passarão a dizer respeito à própria contestação. Contudo, arguições de suspeição e impedimento continuarão sendo suscitadas por meio de remédios processuais autônomos, denominados aqui incidentes de arguição de impedimento ou de suspeição. Acredita-se que o aumento das questões vinculadas à contestação contribuirá com a simplificação e a celeridade do procedimento, objetivos expressamente insertos na exposição de motivos do NCPC.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CHAPA 1

Bastou a possibilidade de renovação da OAB, traduzida na candidatura de Rose Morais, ganhar corpo na sociedade, para que começasse a campanha desleal de perseguições e inverdades contra a candidata.

Surpreendentemente, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Vigésima Região divulgou nota acusando Rose de ter mentido, em debate na Mix FM, quando falou que apresentou diversas representações contra magistrados em defesa das prerrogativas dos advogados.

Eis o que Rose falou: “Estivemos por dezenas de vezes no Tribunal Regional do Trabalho, seja enquanto presidente da associação, seja enquanto diretora da instituição, apresentando reclamações. Houve representação, sim, contra juízes do Trabalho, representações julgadas de forma procedente. E é esse o papel da OAB.”

Em defesa da verdade e da honra de Rose, a Chapa 1 apresentou os documentos que comprovam suas afirmações. Apresentou também certidão emitida dia 19 de novembro, provando não apenas as representações, mas também o julgamento de procedência de várias delas. Rose falou a verdade.

A tentativa de desmoralizar Rose Morais atacando o seu trabalho em defesa das prerrogativas não é uma conduta ética.

O que está por trás disso? Por que uma entidade que representa juízes de direito emite nota contra uma candidata em pleno processo eleitoral da OAB?

Lamentamos que a nota tenha sido assinada por Flavia Pessoa, pois sua mãe, Adélia Moreira Pessoa, tem seu nome indicado publicamente, pelo candidato Henri Clay, para o cargo de presidente da Escola Nacional de Advocacia, caso ele seja eleito. 

Nós, advogados, tememos muito as consequências a que esse tipo de conduta pode nos levar.  A Chapa 1 volta a insistir que campanha para a OAB deve ser feita com ideias. E com a verdade.

Frase da Semana

Henry Clay: “A professora Adélia Pessoa será a diretora da Escola Nacional da Advocacia!”. É verdade Clay?

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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