O cenário para o Quinto é real. O cargo vacante deixado pelo desembargador aposentado Manuel Nabuco D´Avila já tem 17 pretendentes que entram no campo de batalha usando as armas que mais lhe convêm, ou seja, o poder de persuasão. Todos os embates nos Tribunais. As inúmeras as teses jurídicas. As diversas doutrinas e a hermenêutica vão dar lugar à busca de votos. Esta eleição será sui generis. Os advogados aptos para o voto já começam a mostrar suas preferências e fazer campanha para os seus preferidos. Adesivos, botons, cartas abertas e entrevistas já fazem parte do cotidiano e os assessores de imprensa à frente das telas dos computadores usam as ferramentas necessárias a mostrar as qualidades dos seus “produtos”.

O presidente da OAB/SE, Henry Clay Santos Andrade até o momento mostra imparcialidade: “O candidato da OAB será o mais votado!”. Ressuscita a proposição da última eleição onde o então advogado militante Wellington Mangueira, o mais votado, teve seu nome preterido na lista tríplice que é escolhida pelo Tribunal de Justiça e não subiu o Palácio Tobias Barreto de Menezes. O então governador Albano Franco cumpriu sua palavra e indicou o Procurador do Estado Roberto Eugênio Porto que fora o segundo colocado. Hoje, passados mais de uma década da eleição vemos que naquele momento Albano não errou, pois o desembargador Roberto Porto vem honrando a classe.

A política tem um “tempo” e se este passou não adianta investir. Wellington Mangueira que esboçou uma candidatura resolveu recuar. Há comentários de prazos para desincompatibilização e até de que Mangueira acredita que seu “tempo” passou. Seja qual for adota uma postura honesta e permanece na história como o “injustiçado”. O tempo está aberto para Emília Correia, Edson Ulisses de Melo, Gilmar Rosa Dias, Roberto Baldo, Jorge Rabelo, Aída Campos, Álvaro Fraga, Carlos Madureira, Laert, Geralda, Aladir, Ieda Deda, Maria Clarete, Nilton Vieira Lima, João Santana, Alvino e Eduardo Caxico.

Com perfis diferentes grupos de advogados se reúnem para discutir qual deles teria o perfil mais apropriado para o cargo. Analisam o notável saber jurídico. A postura ética do profissional na atividade advocatícia e social. A amizade, óbvio! Dentre uma série de fatores outros que só na hora “h” do voto é que vem a decisão final. Ao contrário da última eleição esta tem poucos concorrentes e cada advogado pode votar em até 6 colegas. A lista é sêxtupla. Então, basta à homologação da candidatura pela OAB/SE que todos preenchem alguns dos vitais requisitos acima descritos.

O fato é que uma nova modalidade de voto está surgindo. É o voto “camarão”, ou seja, facções trabalham para convencer o eleitor a votar em apenas em um dos 17. É algo novo para Sergipe mais antigo em outros Estados. Digamos que seja aético, pois o candidato da OAB/SE é o mais votado. Até agora não há nenhuma declaração pública do presidente Henry Clay sobre esta modalidade de voto.

A verdade é que o processo foi deflagrado. Os 17 partiram para a batalha procurando convencer seus pares. Necessário se faz um debate aberto entre os mesmos para que também a sociedade os conheça. A OAB/SE e sua comissão eleitoral deve ser mais efetiva e buscar mecanismos capazes de burlar qualquer manobra de proteção e desmoralização pública dos participantes deste processo eleitoral. Por outro lado, o governador Marcelo Déda, no momento certo, deve usar da serenidade que lhe é peculiar para escolher o que mais o agrada. Déda é advogado e, por isso está habilitado para indicar o primeiro, o segundo ou o terceiro da lista, pois nem sempre quem chega primeiro preenche todas as qualidades para fazer parte da instância superior do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Dica de Livros

Editora Saraiva: /// O livro A DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS EM JUÍZO (Meio Ambiente – Consumidor – Patrimônio Cultural – Patrimônio Público e outros interesses), de Hugo Nigro Mazzilli, com singular qualidade, esta obra cuida da defesa judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, como aqueles relacionados a proteção do meio ambiente, ao consumidor, a criança e ao adolescente, ao idoso, ao patrimônio público e social e a probidade administrativa, com 784 páginas, custa R$ 99. /// Pode (m) ser adquirido pelo site: http://www.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (011) 3933 3366.

Editora Revista dos Tribunais: O livro O CONTRADITÓRIO NOS RECURSOS CÍVEIS E NO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, de José Alexandre Manzano Oliani, traz os princípios jurídicos são, por natureza, normas abertas, e, por isso, sua aplicação prática exige a intervenção do interprete, com 192 páginas, custa R$ 34. Pode (m) ser adquirido (s) pela homepage: www.rt.com.br, ou pelos telefones: (11) 3613 8450.

Editora Atlas: O livro Controladoria e Governança na Gestão Pública, de Valmor Slomski, apresenta um conjunto de temas que deve fazer parte do dia-a-dia do gestor público para a maximização do valor dos recursos públicos, com 146 páginas, custa R$ 29. Pode (m) ser adquirido (s) pelo site: www.editoraatlas.com.br. ou pelo 0800-171944.

(*) é advogado, jornalista, radialista, coordenador do curso de Direito da FASER – Faculdade Sergipana – e mestrando em ciências políticas. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Pedro Paes de Azevedo, 618, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 9137 0476 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br