A IMPORTÂNCIA DA ESA

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A Escola Superior de Advocacia tem como primordial função desenvolver atividades acadêmicas tendente a aperfeiçoar e atualizar o profissional da advocacia. Os cursos, palestras e debates, abertos à participação dos advogados e dos estagiários, significam oportunidades de aprendizado, mas principalmente de reflexão sobre a realidade brasileira que se refletem no campo do conhecimento e da prática jurídica. A direção da Escola deve ser ocupada por um membro do Conselho que tenha ligação com a vida acadêmica, pois este funciona como um “reitor” cabendo também a análise de ementas.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe, Henri Clay Santos Andrade, pretende dar mais visibilidade a ESA com a promoção de cursos de pós-graduação e práticos. A idéia do Henri Clay é promover uma educação continuada do profissional advogado, complementado pela ênfase na sua postura ética. “É preciso promover e articular uma política de formação e informação permanente do advogado, de sorte a servir de apoio, auxílio e complementação dos projetos em andamento”, afirmou Henri Clay que já dirigiu a ESA.

Quanto à metodologia aplicada nos programas da ESA o objetivo é a formação e aperfeiçoamento de um perfil de advogado conhecedor dos instrumentos teórico-práticos indispensáveis ao seu trabalho e dotado de sensibilidade para compreender os problemas jurídicos no horizonte maior dos problemas sociais. Deve também estimular abordagens interdisciplinares com o intuito de contextualizar a prática profissional, favorecendo a consciência de que o direito é um produto cultural e o advogado sempre é politicamente posicionado. Enfatiza também as questões concernentes à fundamentação do direito, objetivando acentuar a dimensão ética do ordenamento jurídico e as exigências éticas implicadas na interpretação e aplicação das normas.

A verdade é que o exercício da advocacia ganhou relevo especial quando incluída pela Constituição de 1988 dentre as funções essenciais à justiça. De fato, a profissão de advogado sempre desempenhou papel fundamental, tanto na esfera da representação dos interesses privados, como na órbita dos mais altos objetivos públicos vinculados à defesa das prerrogativas da cidadania.

Nos próximos dias o presidente da OAB estará nomeando os novos diretores da Escola Superior de Advocacia que devem se enquadrar ao perfil já abordado, pois se faz necessário que projetos desta natureza sejam colocados em prática, dando assim uma dinâmica à vida acadêmica dos advogados e dos estagiários de direito. Espera-se ainda mais empenho por parte da OAB no sentido de promoção de seminários e debates de temas significativos, com o intuito de recuperar os objetivos ideológicos deixados pela falta de prática da cidadania.

JOÃO HORA NETO – O magistrado e professor de Direito Civil da Universidade Federal de Sergipe, João Hora Neto, ministrará palestra nesta segunda-feira, dia 05, às 8:30 horas, no auditório do Tribunal de Justiça, sobre o tema: “A Responsabilidade Civil por Atividade de Risco no Código Civil de 2002”.

 

Dica de Livros

 

Editora Saraiva: O Código Civil 2007 (Tradicional), com 1.030 páginas, custa R$ 73,90; O Código Civil (míni), com 1.100 páginas, custa R$ 26,50, ambos com as leis 11.340/2006; Sociedade de Advogados e o Estatuto da Micro Empresa /// O Código Comercial 2007 (Tradicional), com 906 páginas, custa R$ 73,90; O Código Comercial (míni), com 1.022 páginas, custa R$ 26,50. Pode (m) ser adquirido pelo site: http://www.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (011) 3933 3366.

 

Editora Revista dos Tribunais: O livro Comentários ao Código de Processo Civil – v. 2, de Antônio Dall´Agnol, totalmente atualizado segundo as recentes reformas processuais 2.005-2006, com 700 páginas, custa R$ 144; O livro Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada, de Rodolfo de Camargo Mancuso, a finalidade deste obra é de se engajar da necessária transição do individual para o coletivo, analisando as alterações que sofrem os elementos básicos do processo, com 544 páginas, custa R$ 89. Pode (m) ser adquirido (s) pela homepage: www.rt.com.br, ou pelos telefones: (11) 3613 8450.

 

Editora Atlas: O livro Controladoria e Governança na Gestão Pública, de Valmor Slomski, apresenta um conjunto de temas que deve fazer parte do dia-a-dia do gestor público para a maximização do valor dos recursos públicos, com 146 páginas, custa R$ 29. Pode (m) ser adquirido (s) pelo site: www.atlasnet.com.br. ou pelo 0800-171944.

 

Editora Impetus: O livro Resumo de Direito Previdenciário, de Kerlly Huback Bragança, é destinada especialmente aos que estão iniciando os Estudos de Direito Tributário Didático, mas dotado de densidade jurídica, é um instrumento útil para um aprendizado seguro e célere da matéria, com 344 páginas, custa R$ 49. Pode (m) ser adquirido (s) pelo site: publicidade@editoraimpetus.com.br, ou pelo telefones (021 – 2621-7007).

 

(*) é advogado, jornalista, radialista, professor universitário (FASER – Faculdade Sergipana), do curso de Pós-Graduação de Faculdade Pio X, mestrando em ciências políticas e Diretor Chefe da Procuradoria Jurídica do Detran-SE. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Pedro Paes de Azevedo, 618, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 9137 0476 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br

 

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