A máquina pública de Sergipe é cara

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O governo de Sergipe é, proporcionalmente, o que mais gasta dentre os estados do Nordeste e um dos que mais gastam mesmo em relação a estados ricos, como Minas Gerais e Paraná. A conclusão está em novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O texto para discussão “Custos de funcionamento das unidades federativas brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos estados”, do pesquisador Rogério Boueri, aponta que o governo de Sergipe gasta R$ 1.466 por habitante — gasto público bem acima da média regional (R$ 999), mas empatado com a média nacional (R$ 1.485).

O gasto público per capita do Maranhão, por exemplo, é de R$ 619 e, do Piauí, de R$ 861. O Pará, estado importante da região Norte, gasta R$ 817, Minas Gerais, R$ 1.315, e Paraná, R$ 1.320. O estudo também aponta que o Distrito Federal é a unidade federativa com maior gasto por habitante na Federação (R$ 2.937 por habitante). O ano de referência da pesquisa é 2005.

Sergipe compromete 21,5% do PIB com o funcionamento da máquina pública, o que faz do estado o 7º mais gastador do Brasil. No Nordeste, somente Alagoas e Piauí comprometem mais os próprios PIBs. O Distrito Federal compromete apenas 8,51% do PIB com as despesas públicas e a maior economia do país, São Paulo, que representa quase 34% do PIB nacional, compromete somente 10,45% do próprio PIB com gastos públicos.

O caso extremo é o Acre, que gasta 37,27% do PIB com o funcionamento da máquina pública estadual. A média do Nordeste é de 18,17% e, a nacional, de 12,74% de comprometimento do PIB com as despesas públicas.

Entenda-se por gastos públicos as despesas com educação, saúde, previdência social, segurança pública, administração, transporte, Judiciário, Legislativo, encargos especiais (amortizações e encargos, aquisição de títulos, sentenças judiciais, ressarcimentos, pagamento de inativos) e outras. No total, para funcionar o Estado de Sergipe gastou naquele ano R$ 2 bilhões e 885 milhões. O PIB foi de R$ 13 bilhões e 422 milhões.

 

Custo da máquina estadual

UF

Gastos públicos (R$ bilhões)

Gastos públicos

(% do PIB)

Gastos públicos per capita (R$)

PIB (R$ bilhões)

População (milhões de habitantes)

Piauí

2,590

23,28

861

11,125

3,007

Alagoas

3,120

22,08

1.035

14,135

3,016

Sergipe

2,885

21,50

1.466

13,422

1,968

Paraíba

3,627

21,50

1.009

16,864

3,596

Rio Grande do Norte

3,804

21,30

1.267

17,862

3,003

Pernambuco

9,334

18,70

1.109

49,904

8,414

Ceará

7,489

18,30

925

40,923

8,097

Bahia

14,348

15,78

1.039

90,943

13,815

Maranhão

3,780

14,93

619

25,326

6,103

Minas Gerais

25,292

13,13

1.315

192,611

19,237

Paraná

13,549

10,70

1.320

126,622

10,262

São Paulo

75,947

10,45

1.878

727,053

40,443

Distrito Federal

6,852

8,51

2.937

80,517

2,333

Brasil

273,530

12,74

1.485

2.147,239

184,184

Fonte: Ipea, STN e IBGE

 

O estudo supõe que quanto maior o contingente populacional de um estado, maiores as demandas por serviços e bens públicos e, consequentemente, maior o gasto público necessário para supri-las. Por outro lado, estados com maiores produções econômicos requerem, muito provavelmente, maiores aportes de infra-estrutura, maiores níveis de fiscalização etc. Então, maiores PIBs requerem maiores gastos públicos. Mas Sergipe não se enquadra em nenhuma das situações, quando visto por gasto per capita ou em proporção ao tamanho do PIB.

Da mesma forma, a extensão territorial do estado, que possivelmente teria relação direta com o seu gasto público, uma vez que estados maiores necessitam de maior infra-estrutura e os gastos administrativos seriam supostamente mais elevados, também não se ajusta à realidade territorial do pequeno Sergipe.

Portanto, o estudo não analisa se os gastos públicos foram corretamente efetuados, mas confirma com dados consistentes que a máquina pública estadual sergipana é perdulária.

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