O assassinato da religiosa americana Dorothy Stang, sábado passado, em Anapu, no Pará, praticado por pistoleiros, terá repercussão no exterior. Possivelmente da dimensão do naturalista Chico Mendes. Lamentavelmente o Brasil vai passar por mais um vexame na área de segurança e direitos humanos, em razão da violência que grassa no campo, por interesses de grupos organizados. O Senado Federal já vai criar uma comissão especial pra ajudar nas investigações, atendendo a pedido do senador José Sarney (PMDB-AP). A freira Stang vinha recebendo ameaças de morte há cerca de seis meses. Com 74 anos, a freira integrava a entidade Irmãs de Notre Dame e atuava também na Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ela trabalhava há mais de oito anos com as comunidades e movimentos sociais na região da rodovia Transamazônica para incentivar o desenvolvimento sustentável e denunciava a ação de madeireiros, grileiros e fazendeiros na exploração ilegal da floresta.

 

O estado não dá muita segurança a quem faz opção pelos pobres. Essa realidade é vista pelo número de perseguições, agressões e mortes a quem se atreve a arregaçar as mangas e ir à luta na defesa dos oprimidos. Quanto teria custado o assassinato da brava freira? No máximo 500 reais. E quanto rendeu aos mandantes do crime? O alívio de ver à frente o comando firme de uma senhora que dedicou sua vida em busca do sonho de concretizar a igualdade social, através do direito a terra. Lógico que valeu a pena, mas lhe tirou a vida e é possível que o assassinato sirva de incentivo a uma luta inglória para a conquista de direitos que servem apenas a uma minoria, geralmente bem protegida pela força da violência e das escopetas. Na região Norte, onde predominam os grandes latifúndios e os madeireiros devastam a floresta, não há justiça. A lei é do mais forte e a sentença de morte é cumprida por algum dinheiro, seja contra uma freira ou um cidadão que lutou pela preservação da mata amazônica.

 

Esse Brasil das diferenças sociais alarmantes é cruel. Os grandes fazendeiros mantêm tropas armadas em suas terras ou contratam bandidos para intimidar – e agir com toda a violência – contra aqueles que precisam de um pedaço de terra para a subsistência. No Nordeste também é assim. Os religiosos envolvidos na luta pela reforma agrária e no trabalho pela igualdade social, geralmente têm como prêmio um tiro na cabeça e a consternação mundial, enquanto os mandantes e assassinos continuam impondo a lei da escopeta, certos da impunidade. O crime de mando no Brasil continua firme e livre. Não existe uma política voltada para prender os bandidos e chegar aos mandantes, porque geralmente quem está por trás do atirador tem atividade, função, cargo ou título honroso. E a polícia não ultrapassa os limites da elite urbana e rural deste país, porque a cada escopetada e uma vida ceifada, existe o dedo de um homem forte do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário.

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito que apurava os crimes de mando no Norte e Nordeste sequer chegou ao fim. Vários nomes foram citados, alguns prestaram depoimentos, se formou uma tremenda confusão, que terminou em pizza. Aliás, terminou no sangue derramado da religiosa Dorothy Stang e, certamente, de outros que vivem na luta pela utopia da igualdade social, sonho que não se concretiza pela omissão do estado e por falta de uma política voltada, com seriedade, para a cidadania. Não se constrói dignidade através de ações programadas, porque ela não pode ser uma conquista, porque se trata de um atributo natural como a beleza e a honestidade. Na realidade a indignidade está muito mais em quem é sustentado pelos podres poderes, do que por aqueles que lutam para fazer valer os seus direitos e exercer sua cidadania. A grande verdade, no caso da pistolagem, é que ela é fruto da elite, é sustentada por senhores dos mais altos cargos e é favorecida porque serve para dar proteção e fazer alguns serviços sujos dos chamados “homens de bem”. Assim como o pessoal que mandou matar a freira Dorothy Stang.

 

MENSAGEM

A mensagem que o governador João Alves Filho (PFL) vai ler hoje na abertura dos trabalhos na Assembléia Legislativa, terá aproximadamente 100 páginas. João Alves vai falar do programa estratégico de Governo, que abrange o trabalho no semiárido dentro dos projetos irrigados.

 

INCLUSÃO

Vai se referir ao projeto de inclusão social, da preocupação com a Educação e dos números que colocaram Sergipe na posição do estado que tem o melhor índice de alfabetização. Vai se referir ao ParqTec, que mostra à sociedade que o estado está comprando por preços justos, além dos projetos que inclui o crescimento do turismo, através do Prodetur.

 

POLÍTICA

O governador João Alves Filho, em sua mensagem, vai se referir muito pouco à política, porque prefere mostrar o volume de obras já realizado. De qualquer Forma, João Alves ensina que “política não é o território onde os conflitos predominam, mas o espaço onde eles devem ser resolvidos para o bem comum”.

 

RETORNO

O prefeito Marcelo Déda (PT), retornou domingo a Aracaju e hoje abre a sessão inicial do período legislativo da Câmara Municipal, com a leitura da Mensagem do Executivo. O prefeito fará um balanço das realizações nos quatro primeiro anos do seu Governo e o que está projetado para ser construído em 2005.

 

SOCIAL

Em sua mensagem ao legislativo, o prefeito Marcelo Déda vai reforçar e fortalecer a política social para o município. Dirá, também, que espera um relacionamento pacífico e produtivo com o legislativo, para que traga benefícios à população.

 

COMPROMISSO

Segundo a assessoria do prefeito Marcelo Déda, ele vai cumprir, até o final do ano, obras importantes em Aracaju, prometidas durante a campanha que realizou para a reeleição. Não falará em outros anos, o que sinaliza para sua candidatura ao Governo do Estado em 2006, como tem sido cogitado por setores políticos vinculados ao prefeito.

 

REFINARIA

A ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, e presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, negaram que tinham anunciado a instalação da refinaria em Pernambuco. Ontem pela manhã foi divulgada a informação, atribuída à ministra, de que a refinaria já tinha sido decidida para ser instalada em Pernambuco.

 

INDEFINIDO

“Não está definido o local onde será construída a refinaria. Muito provavelmente será no Nordeste”, afirmou a ministra Vilma Roussef. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra salientou que foram assinados ontem apenas “acordos genéricos”, que não trazem nenhuma definição sobre localização da obra.

 

MOBILIZA

O vice-líder do PDT na Câmara, deputado João Fontes, declara que vai mobilizar outros parlamentares dos demais partidos, para derrubar a Medida Provisória 232, do Governo. Na avaliação do parlamentar trata-se de um “golpe de morte” contra as empresas prestadoras de serviços do país.

 

CALCULO
Segundo o deputado João Fontes, a medida elevou de 32% para 40% a base de cálculo da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Aumentou, também, o Imposto de Renda para esse conjunto de empresas, aumentando, substancialmente, a já elevada tributação sobre esse setor.

 

MEDIDAS

O deputado federal João Fontes lembra que nos dois anos do governo Lula, as empresas só
amargaram medidas duras de aumento de impostos. O pretexto é de manter em alta a arrecadação pública e cumprir as metas do superávit primário estabelecidas pelo FMI. João fará uma mobilização para derrubar a medida.

 

CONTATOS

A opinião é de um cidadão que influencia, nos bastidores, a política do Governo: “ou João Alves Filho recomeça o diálogo político com os deputados de sua base na Assembléia e com os prefeitos e lideranças do interior, ou poderá ficar com uma composição restrita nas eleições de 2006”.

 

TÉCNICOS

A mesma fonte lembrou que nos dois governos anteriores, João Alves Filho ganhou o pleito através do prestígio que dava aos políticos que o apoiavam e acha. Acrescentou que hoje ele veio mais técnico, tanto que nas secretarias de maior influência política foi colocada técnicos que não gostam de política como na Educação, Saúde e fazenda.

 

SEGURANÇA

O secretário de Segurança, Luiz Mendonça, ao invés de fortalecer a Polícia Civil para combater a criminalidade, está extinguindo algumas delegacias. Além disso, coloca delegados experientes na ociosidade da Corregedoria. Enquanto isso a bandidagem faz a festa e age com tranqüilidade no Estado, principalmente em Aracaju.

 

 

Notas

 

CARTÃO

Maurício Carvalho Gomes, do restaurante Cantina D’Itália, diz que ficou surpreso com a nota sobre o não acatamento do cartão de crédito pelos bares e restaurantes de Aracaju, onde se dizia que o objetivo era tapo somente a sonegação fiscal. Acrescenta que os motivos são diferentes do que fora escrito. Maurício diz que os impostos sobre bebidas são pagos na fonte. O ICMS sobre alimento é cobrado em valor fixo estipulado pela Fazenda. Foi proposta a quebra do sigilo na venda de cartão e não aceito pela Secretaria.

 

MOROSIDADE

O deputado Heleno Silva (PL) se reuniu com a coordenação da Defesa Civil em Sergipe para tomar conhecimento do andamento do processo de liberação de recursos federais para os municípios sergipanos, que estão em estado de emergência, provocado pelos estragos causados pela longa estiagem. Segundo Heleno Silva, até o momento a Defesa Civil Nacional ainda não reconheceu, até o momento, a situação de emergência em nenhum município nordestino, o que demonstra insensibilidade com a situação da região.

 

RETORNA

Heleno Silva adiantou que “no mais tarde hoje” ele estará voltando na sede da Defesa Civil Nacional para conversar mais uma vez sobre o reconhecimento do estado de calamidade em cidades do alto sertão sergipano, onde a população não tem mais a quem recorrer e há receio de saques nas feiras e supermercados. Heleno diz que vai travar uma luta na Comissão de Agricultura e, se for necessário, apresentará requerimento exigindo que o coordenador nacional compareça a plenário para explicar o que vem acontecendo.

 

É fogo

 

O governador João Alves Filho passou todo o dia de ontem dando os retoques finais na mensagem que vai ler hoje na Assembléia Legislativa.

 

O prefeito Marcelo Déda também passou boa parte do dia revendo a mensagem da Câmara, pra evitar equívoco.

 

O governador João Alves Filho reuniu-se ontem com prefeitos da região citrícula do estado para anunciar algumas medidas.

 

O deputado federal João Fontes, agora como vice-líder do PDT, terá uma atuação maior na Câmara Federal.

 

No interior do Estado o nome do senador Antônio Carlos Valadares ainda é muito cotado para ser o candidato ao Governo.

 

A maioria dos políticos avalia que o presidente da Petrobras não deixará o cargo para disputar uma vaga no Senado Federal.

 

O ex-governador Albano Franco (PSDB) retornou, domingo, do Rio de Janeiro, onde participou do desfile das escolas de samba vencedoras do carnaval carioca.

 

A deputada Susana Azevedo submete-se a uma cirurgia, esta semana, e só retorna às suas atividades dentro de 15 dias.

 

O secretário de Turismo de São Cristóvão, Antônio Leite, vai promover a encenação da Paixão de Cristo durante a semana santa.

 

A General Motors anunciou um reajuste médio de 1,2% para todos os seus modelos da linha 2005.

 

Os contribuintes isentos que não entregaram a declaração de 2003 e de 2004 têm até sexta-feira da próxima semana para regularizar o CPF.

 

Plenário não será publicado até o final desta semana, em razão de viagem do colunista para exames de rotina fora do estado.

 

brayner@infonet.com.br