O que estes vereadores deveriam ter era uma reação em prol da autonomia de um poder que é subserviente há muito tempo.  Este jornalista escreve porque  conhece profundamente internamente o legislativo de Aracaju, como a Assembléia Legislativa. E os dois se confundem quando o assunto é o relacionamento com o Executivo de plantão: subserviência total.

Uma prova maior é que todo final do período legislativo o Executivo manda diversos projetos que são votados a “toque de caixa e repique de sino”, muitas vezes no mesmo dia, sem uma discussão profunda. Aí sim os vereadores deveriam se levantar e protestar contra essas manobras. Mas não! A maioria (quem quiser que vista a carapuça) cala-se em nome de uma governabilidade, que assim, como a da AL, é feita sobre os interesses pessoais  que sempre estão acima dos interesses coletivos.

E o prefeito Edvaldo Nogueira foi feliz quando concedeu ontem, 18, entrevista no programa de George Magalhães e lembrou que “o poder não se impõe pela força, pela ostentação. Têm muitos problemas maiores para que se briguem”. E é verdade.  Os vereadores deveriam acordar e brigar para efetivamente cumprirem seus direitos constitucionais. Ontem não se falava em outra coisa nas rodas políticas. 

E um gaiato deu uma sugestão numa mesa de cafezinho de um dos shoppings: quebra-se o cerimonial e ao invés de três mastros, colocam-se mais alguns para satisfazer o ego de poucos, que pensam que o simples não hasteamento de uma bandeira representa um desrespeito a um legislativo. No final da tarde Edvaldo se reuniu com alguns vereadores e pediu desculpas por conta do erro do cerimonial. Mas na verdade a bancada governista deveria estar preocupada com os problemas da população, que são muitos.

Ao completar 155 anos, Aracaju percebe que a pequenez ainda é a tônica de algumas autoridades.  Mas neste caso boa parte da população tem sua parcela de culpa na hora de votar.

Homenagem aos jornalistas

O Governo do Estado urbanizou completamente a área que dá acesso a ponte Joel Silveira, programada para ser inaugurada na semana que vem. Ali, na rótula que dá acesso à ponte, além de nova pavimentação, o Governo instalou uma bonita praça que receberá o estátua de Joel Silveira, o jornalista que dá nome a maior obra de engenharia do Governo Déda. E para homenagear a todos os jornalistas sergipanos, o próprio governador pediu ao presidente da Câmara, Emanuel Nascimento, que apresentasse Projeto de Lei à Câmara Municipal denominando o local como Praça dos Jornalistas. Segundo Déda, “uma maneira de prestigiar a profissionais que prestam relevantes serviços à sociedade, mormente na consolidação da democracia em nosso Estado”.

Casa da Cidadania I

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, desembarca 14h30 aqui em Aracaju para a instalação da Casa de Justiça e Cidadania (CJC). A unidade funcionará dentro da estrutura do CEAC da Rodoviária José Rolemberg Leite e contará inicialmente com serviços do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Federal (TRF) e do Ministério Público Estadual (MPE). O projeto Casa de Justiça e Cidadania é apoiado também pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Administração.

Casa da Cidadania II

O objetivo da Casa da Justiça e Cidadania é criar uma rede integrada de serviços destinada a promover a cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais, acesso à cultura e à justiça. Na oportunidade será assinado acordo de cooperação do projeto Começar de Novo. O TJSE será representado no evento pelo Presidente em exercício, Des. Cezário Siqueira Neto e pelos Juízes Auxiliares da Presidência, José Amintas Noronha – que também é o Coordenador do Grupo Gestor Estadual da CJC – e Marcelo Campos.

Galinhas em “polvorosa” no interior

Não é que um político está deixando as galinhas em polvorosas no interior. Tudo porque quando concede entrevista faz questão de dizer que já comeu quase cinqüenta galinhas de capoeira nas últimas semanas. Quando escutam o nome do político os proprietários dos galinheiros saem correndo. Já as galinhas ficam em polvorosa e lembram que bons tempos eram quando passava uma raposa uma vez por ano. Agora a raposa passa toda semana.

Falta de energia nos semáforos

A SMTT deve pensar em implantar os semáforos com um sistema de fotocélula para armazenar energia solar, para não deixarem o trânsito caótico quando falta energia elétrica. Ontem, 18, na Avenida Desembargador perto das 17hs faltou energia e o trânsito ficou caótico. Outro ponto que sempre falta energia é ao lado do restaurante Miguel e do posto de gasolina indo para o Augusto Franco.  Várias cidades já estão implantando o sistema de energia solar, que coloca apenas uma caixa (30 por 30 centímetros), mas o valor gasto não é nada se comparado com a redução dos acidentes.

Brinquedos Estrela

Fundada em 1937 como uma modesta fábrica de bonecas e carrinhos de madeira, em poucos anos, acompanhando a evolução industrial do país, a Estrela passou a ser uma indústria automatizada e a produzir brinquedos também de plástico, metal e outros materiais. Desde a primeira boneca, a Estrela já produziu mais de 25 mil brinquedos diferentes, num total de mais de R$ 1,2 bilhão de unidades, que foram distribuídas em todo o país.

Investimento de R$ 15 milhões

O potencial de crescimento acima da média brasileira foi um dos fatores que trouxe agora para Sergipe a Estrela, que no Estado irá funcionar com a razão social Starcom do Nordeste Comércio e Indústria Brasileira Ltda. Serão investidos cerca de R$ 15 milhões em uma fábrica no povoado Serra do Machado, localizado no município de Ribeirópolis.

200 empregos diretos

A escolha por Sergipe foi determinada também pela rápida aprovação do projeto da fábrica pelo Governo do Estado. A unidade entrará em funcionamento do mês de julho e deverá atingir ainda este ano a abertura de 200 empregos diretos e outros 100 indiretos, já que o trabalho de costura das bonecas será transferido para as profissionais dos municípios do Agreste sergipano.A empresa receberá apoio fiscal, por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). A Fundação Pedro Paes Mendonça, parceira do projeto desde o início, disponibilizou apoio de infraestrutura, através da cessão de galpão para as atividades da fábrica.

Financiamento BNB

Nesta sexta-feira, a Estrela e o Banco do Nordeste assinam um contrato de financiamento no valor de R$ 8.879.355,76, oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

CUT quer debater reajuste de servidores

A Central Única dos Trabalhadores convoca todos os sindicatos que atuam em Sergipe para debater uma proposta de reajuste salarial para o conjunto do funcionalismo público do Estado. De acordo com Rubens Marques, presidente da CUT, se o movimento sindical não se mobilizar imediatamente, os únicos prejudicados serão os trabalhadores sergipanos. A reunião contará com a participação do Dieese, e ocorrerá na sede da CUT, localizada na Rua Porto da Folha, 1039, Bairro Cirurgia.

Evento gospel reúne 30 mil em Socorro

Mais de 30 mil pessoas estiveram ontem, 17, no conjunto João Alves, em Nossa Senhora do Socorro, para o 2º Louva Socorro, realizado no conjunto João Alves. A festa reuniu famílias inteiras e não foi registrado sequer um empurrão. Apenas louvor e muita alegria. O evento superou a capital, Aracaju, que no dia anterior levou as mesmas atrações: Lázaro e Damares, a sensação da música gospel atualmente. O prefeito Fábio Henrique marcou presença.

Lixo em um município

O MP de um município da região metropolitana  de Aracaju está investigando um contrato feito pela prefeitura para “remediação do lixo” de cerca de R$ 600 mil mensais durante dois anos. O mais estranho é que não existe nem mesmo a aprovação da Adema para este ato. Ao todo o município está pagando cerca de 900 mil mensais para a empresa de lixo.

Disputa interna no DEM

Não é apenas na base governista que as disputar por voto está ocorrendo no campo proporcional. Na oposição, ou melhor, no DEM também. Segundo uma liderança do DEM, o deputado Machado está  avançado ostensivamente nas bases do colega Mendonça Prado. Com isso a declaração de Prado  de que poderá ser o vice de João Alves. O objetivo é frear Machado, já que sozinho não chegará ao coeficiente de 140 mil votos. A disputa é boa.

PCB terá candidato ao governo em SE

Por decisão do Comitê Politico Regional, o PCB-SE, participará das eleições 2010 lancando candidato para os cargos majoritários de Governador e Senador, bem como para os cargos legislativos de deputado Federal e Estadual, a exemplo das eleições de 2006 e 2008, quando participou com chapa própria para todos os cargos.

Postura de independência

Segundo um dos dirigentes essa postura reforça a postura de independência e identidade política do partido em Sergipe e atende a recomendação da Direção Nacional do partido, que descarta alianças políticas com o bloco conservador ligado ao capital internacional e a exploração da classe trabalhadora e propõe a construção de um bloco de forças populares e democráticas na defesa de um projeto político de superação do capital e das suas mazelas sociais.

Lista dos excedentes da SEED

O Blog vem recebendo diversos e-mails dos concursados excedentes da SEED que não conseguem localizar a lista no site da secretaria. A SEED deve divulgar, através da imprensa, qual a melhor forma dos concursados acompanharem a lista.

Programa Prosperar será lançado na Sementeira

Será lançado nesta sexta-feira o Programa Prosperar, segunda fase do Projeto de Combate à Pobreza Rural. O Programa é resultado do acordo de empréstimo internacional com o Banco Mundial e vai atender cerca de 20 mil famílias através do financiamento de 800 projetos comunitários, totalizando um investimento na ordem de R$ 51 milhões. O programa será lançado pelo governador às 9hs, no Parque da Sementeira. Durante o lançamento do Prosperar, serão assinadas Ordens de Serviços autorizando a realização de 20 empreendimentos.

71 municípios

 O Programa atenderá as comunidades dos 71 municípios do Estado de Sergipe e as sedes municipais desses municípios com população até 7.500 habitantes. Ficam fora da área de abrangência os municípios da grande Aracaju: Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro.Serão beneficiadas 20 mil famílias com financiamento de 800 projetos num total de R$ 51 milhões. Os 41 municípios com IDH abaixo de 0,623 terão 70% dos recursos. Os 30 municípios com IDH a partir de 0,623 terão 30% dos recursos. Cada projeto financiado terá um valor máximo de U$ 50.000,00 (cinqüenta mil dólares). Acima desse valor será necessário solicitar a não objeção do Banco Mundial.

Entrega de 70 tratores

 O Governador Marcelo Déda entregará os primeiros equipamentos adquiridos através do Programa. São 70 tratores com implementos, que beneficiarão 4.200 famílias, dos oito territórios de desenvolvimento do Estado. O Valor do investimento realizado foi de R$ 6 milhões. Convém ressaltar que o Governo do Estado, por meio da PRONESE, estará capacitando 200 tratoristas indicados pelas associações. Os equipamentos trazem tecnologias modernas e requerem cuidados específicos para maior vida útil e o governo fornecerá todas as orientações técnicas para os usuários do equipamento.

Sergipanos fazem bonito em Mundialito

A delegação de Sergipe que participou no último final de semana do Mundialito de Karatê realizado no município de Praia Grande (SP), mais uma vez fez bonito. Competindo com aproximadamente 800 atletas do Brasil e de oito países, inclusive o Japão, os sergipanos mostraram força e determinação. O atleta Rafael Oliveira foi campeão do Kata (13 anos); professor Macedo, campeão de Kumitê; Matheus Macedo, 3º lugar de kata e o atleta Yoakan Jocélis, 3º lugar em Kumitê. Os atletas agradecem a todos que apoiaram a delegação em especial a empresa Viação Progresso.

Mal exemplo de autoridade

Veja que mal exemplo. Ontem (17), por volta das 16 horas, o delegado de polícia Paulo Ferreira, que já foi inclusive superintendente de Polícia Civil, passeava com seu bugre pelas areias da praia do Jatobá, na Barra dos Coqueiros, sem a mínima preocupação por conta da presença de pessoas na área. Andava numa velocidade considerável, numa faixa bem próxima à água do mar, onde inclusive haviam crianças brincando. Algo lastimável, para uma autoridade da segurança pública.

Inauguração de Unidade Avançada do Ibama

Será inaugurada hoje, 19, às 10hs, a Unidade  Avançada de Licenciamento Ambiental Especializado em Petróleo e Gás do IBAMA para as Regiões Norte e Nordeste. Localizada na Avenida Coelho Campos, no centro de Aracaju. A solenidade contará a presença do Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, e do Chefe de Gabinete do Ministério do Meio Ambiente, Ivo Bucaresky, representando o Ministro Carlos Minc.

Crescimento turístico

Sergipe encerrou 2009 com dados animadores para o setor turístico. A movimentação de passageiros no aeroporto de Aracaju, por exemplo, teve uma variação de 8,75% a mais em relação a 2008. Já a movimentação de turistas pelas operadoras no Estado cresceu 19,01% no mesmo período, passando de 25.706 para 30.593 turistas. Informações como essas foram divulgadas nesta quinta-feira, 18, para jornalistas de veículos de comunicação que atuam no Estado, pela diretoria da Emsetur.

Turismo de lazer

O diretor-presidente da Emsetur, José Roberto Lima, apresentou um relatório sobre o turismo em 2009 e as perspectivas para 2010. “Um dos fatores que mais chamam a atenção é o aumento do turismo de lazer, o que é fruto de ações com operadoras de turismo, especialmente com a CVC. O número subiu de 37,78% para 43,10% quando observado o quesito motivo da viagem”, aponta. Em 2009 o setor hoteleiro sergipano registrou um crescimento de 26% do seu parque, e que atualmente são cerca oito mil leitos (sem abranger as pousadas), sendo 90% em Aracaju. A média diária de permanência do turista em SE, subiu para 3,05 dias em 2009, contra 2,66 em 2008.

Perspectivas e roteiro Tam Viagens

Para o diretor-presidente da Emsetur, as perspectivas para o ano de 2010 são de continuidade no aumento desses números. Ele lembra que atualmente duas grandes operadoras trabalham Sergipe como destino turístico: a CVC e a Tam Viagens. A meta é aumentar o fluxo turístico em 15%, trazendo mais cem mil turistas. Ele comemorou a inclusão de Sergipe entre os cinco principais destinos turísticos da Tam Viagem ao lado de Foz do Iguaçu, Gramado, Porto de Galinhas e João Pessoa.

Novo Prodetur

O secretário de Desenvolvimento e Turismo, Jorge Santana, falou sobre o novo Prodetur, que tem o financiamento em 60% do BID e contrapartidas dos governos federal e estadual. O investimento em Sergipe será de US$ 100 milhões  e o governo já começou algumas obras, como implantação de uma rodovia de 8 km ligando a sede do município de Santa Luzia do Itanhi ao povoado Crasto; a reforma do Cacique Chá e a restauração dos painéis do artista Jenner Augusto, além da execução de um plano de marketing para aumentar a competitividade do destino turístico Sergipe nos mercados regional e nacional.

Itabaiana: Olivier condena tratamento diferenciado

O Vereador Olivier Chagas, PT Itabaiana, fez protesto em discurso proferido na tribuna da Câmara de Vereadores, alegando que o prefeito Luciano Bispo está prejudicando o futebol amador do município, quando trata de forma diferenciada as ligas esportivas. “Se temos duas ligas de futebol amador no município, ambas em pleno exercício, por que a uma é oferecido auxílio de subvenção no valor de R$ 48.000,00, e a outra não tem direito a nada”, disse o parlamentar, indignado.

Só uma liga é beneficiada

Segundo Olivier, o prefeito enviou a câmara projeto de Lei nº 88/010, propondo que a liga Itabaianense Desportiva receba subvenção no valor de R$ 48.000,00 no exercício, sem nada oferecer a liga Itabaianense de Futebol Amador, que segundo consta é mais antiga; “E o que é pior: orientou sua bancada de sustentação a votar contra a uma emenda que distribuía o valor de forma equânime entre as ligas” lamentou, acrescentando que “o dinheiro de subvenção é público e não deve atender a apenas alguns. Esse é um péssimo exemplo que precisa ser combatido, em nome da política feita com respeito a todos!”. Olivier vai levar a denúncia ao MP.

Não à terceirização

Ontem, o vereador petista Dr. Emerson usou a tribuna da câmara para reforçar a necessidade de se avançar nas questões trabalhistas referentes à prestação de serviços. Durante, o pronunciamento ele comentou sobre a polêmica da terceirização nos setores públicos. “Não há como manter e aceitar a terceirização e precarização do serviço que está sendo constante em diversos órgãos. É preciso seguir a decisão do Supremo Tribunal Federal que, inclusive, contou com voto do ministro Carlos Ayres Brito contra à terceirização do serviço público”, opinou Dr. Emerson.

Currículos no Iate

Os candidatos a uma das 1.764 vagas para a contratação temporária para a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) devem se dirigir ao Iate Clube de Aracaju.As inscrições acontecem ainda nesta sexta, 19, e na segunda, 22, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As vagas são para os níveis fundamental, médio e superior. Desse total, 958 são para médicos de 30 especialidades. O edital está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (www.ses.se.gov.br).

Pressão nas agências do Bradesco em Sergipe I

O Sindicato dos Bancários de Sergipe vem recebendo denúncias que a Diretoria Regional do Bradesco está pressionando os funcionários para cumprir metas abusivas nas agências do Estado. Segundo informações recebidas, a diretoria criou uma escolinha onde os funcionários têm que falar sobre um tipo de produto do banco. Só que eles têm uma jornada que extrapola as 6, 8 horas oficiais e não têm tempo de ler para expor os produtos.Por causa disso, os funcionários estão passando por vários constrangimentos. O SEEB/SE condena esses cursos de assédio moral e psicológico. A diretoria cobra dos gestores a redução de horas extras, mas às 16 horas, na hora do fechamento, as filas continuam enormes e os caixas não podem abandonar o posto.

Pressão nas agências do Bradesco em Sergipe II

Além disso, o banco quer reduzir a quantidade de caixas, mesmo sabendo que o número atual não é suficiente para atender a demanda. O banco tem que dar condições de trabalho aos funcionários para eles prestarem um bom serviço à população. Para Adelmo Rodrigues, diretor do Sindicato e funcionário do Bradesco, o banco precisa contratar mais funcionários, inclusive para poder cumprir a Lei dos 15 Minutos. “O Banco precisa se preocupar com a satisfação dos funcionários e dos clientes e não só com os lucros”, diz Adelmo. O Sindicato está atento e tomará as medidas jurídicas cabíveis.

Conquista

A instalação do Escritório em Sergipe é uma conquista para a região Norte e Nordeste que passa a ter suas licenças nas áreas de petróleo e gás tratadas prioritariamente junto ao IBAMA nacional. A descentralização do licenciamento agilizará os processos, sem perda do meio ambiente, inclusive aumentando o rigor na proteção ambiental.Com a instalação, Sergipe recebe uma unidade de um órgão federal com importância estratégica para o desenvolvimento econômico e social sustentável, com área de atuação abrangendo todo o Norte e Nordeste do País, abrangência inédita de uma representação federal para nosso Estado.

Tecnologia em prol da educação

O ano de 2010 começou cheio de novidades para os alunos do Instituto Luciano Barreto Júnior (ILBJ). A Construtora Celi, mantenedora do ILBJ, investiu muito na modernização dos laboratórios de Informática da instituição, proporcionando aos alunos um acesso direto às últimas novidades no que há de mais moderno tanto em softwares quanto em equipamentos. “Ao todo, foram 70 novos computadores distribuídos entre os três laboratórios: dois de informática básica e um voltado para o curso avançado, que atinge apenas alunos já formados pela instituição”, afirma Izabella Teixeira, gerente do ILBJ.

Parceria firmada

“Os computadores dispõem de configuração e softwares de última geração. Cada aparelho possui 2 gigabytes de memória RAM,  disco rígido de 160 GB e monitores LCD de 18.6” Além disso, também foi instalado em todas as máquinas a mais recente versão do Windows lançada pela Microsoft, o Windows 7 Professional. O ILBJ é a primeira instituição gratuita de ensino a lecionar com este novo sistema”, explica Cristina Castro, gerente de T.I. da Construtora Celi. Toda essa modernização foi possível graças ao empenho da Celi que firmou parecia com a Microsoft e a Symantec. Através de seus representantes no Brasil, a TechSoup Brasil e a Associação Telecentro de Informação e Negócios (ATN), as empresas norte-americanas doaram ao ILBJ todos os softwares que hoje compõem os laboratórios.

Esclarecimentos Corpo do Bombeiros sobre ocorrência de incêndio I

Inicialmente quero pedir-lhe o direito de resposta em seu blog em função da citação expedida por V. Sª. “Problemas no Corpo de Bombeiros”, conforme relato a seguir:.       É preciso que ao afirmar determinada notícia principalmente por ouvir dizer, por recados de e-mail ou por mera elucubração, é de bom mister ouvir ou verificar a informação e assim tirar quaisquer conclusões.2. O direito de resposta a uma informação jornalística nem sempre tem o mesmo efeito, pois o estrago já estaria feito. 3.  Em relação à ocorrência de incêndio citado em seu blog, peço-lhe que leia o relatório da ocorrência emitida pelo Supervisor de Serviço, a qual segue anexa.4.Entendo a aflição e a angústia de qualquer cidadão ao ter seus bens destruídos pelas chamas de um incêndio.5. É preciso entender que a combustão (a queima) ocorre numa velocidade na maioria das vezes superior a 100 m/s, o que determinaria que devêssemos estar nos incêndios no inicio destes independentemente de sabermos onde aconteceriam.

Esclarecimentos Corpo do Bombeiros sobre ocorrência de incêndio II

6. Para exemplificar neste momento (15:36 h de 18/03/10) que redigo esta, vejo na TV ao vivo o CBMERJ, que é bem estruturado e equipado, combatendo um incêndio no centro do Rio de Janeiro, onde mesmo com todo aparato operacional, não consegue apagar o fogo que consome as edificações, no entanto por estratégia operacional restringe as chamas ao local já incendiado.7.Desde que assumi o Comando da Corporação em 02/fevereiro/2010 nunca omiti que a Corporação tem limitação operacional, no entanto tenho otimizado os recursos humanos e materiais disponíveis, mas não posso tolerar acusações infundadas e despejadas em meio ao desespero fruto de uma preocupação anterior que não existiu, ou seja, a inobservância dos cuidados para não produzir incêndios (falta de prevenção).8. Os investimentos questionados por V. Sª. já estão em licitação, estaremos recebendo em breve 05 (cinco) caminhões  de combate a incêndio com capacidade de 5.000 litros de água cada, bem como uma carreta bi-trem com capacidade de 48.000 litros de água, é preciso entender que as licitações são complexas e devem ser para mostrar toda a lisura dos processos administrativos.9.Em relação ao incêndio da citação, se faz necessário informar que temos um caminhão de apoio com 12.000 litros de água o qual se deslocaria ao local do evento, todavia como voluntariamente alguém enviou um caminhão pipa que serve a Petrobras, o qual apoiou a nossa viatura, a qual é apropriada para o combate devido à potência de sua bomba de incêndio, esse deslocamento foi cancelado.

Esclarecimentos Corpo do Bombeiros sobre ocorrência de incêndio III

10. Dentro do questionamento ainda da população na TV de que não temos Escada “Magirus” (magirus é uma marca), a nossa escada mecânica está em pleno funcionamento e naquela ocorrência não se fez necessária, por se tratar de um combate no plano horizontal.11.Em relação aos apoios externos esses sempre acontecerão, seja da Energisa que desliga a energia elétrica, seja da Guarnição da Infraero (que é formada por bombeiros do CBMSE) ou mesmo os caminhões pipa que servem a EMSURB, pois raros são os Corpos de Bombeiros do Brasil que são auto-suficientes e a gravidade da ocorrência determinará a necessidade ou não de apoio. 12. Por ultimo conforme o relatório da ocorrência não houve as informações repassadas pela população na TV, em que são afirmadas a falta de água e às 2h (duas horas) para atender a ocorrência.Diante do exposto coloco-me a sua disposição para dirimir quaisquer duvidas em relação à corporação, dizer-lhe que não faltei com respeito à população que é quem paga nossos salários, mas também tenho que exigir o mesmo respeito pela Corporação que Comando e que neste ano completará 90 anos de bons serviços prestados a sociedade sergipana.Atenciosamente, Nailson Santos – Cel Cmt Geral do CBMSE.

ARTIGO

Obras – ASEOPP envia Carta a revista Veja

Por conta de uma matéria veiculada na revista Veja, com o título  “Desvios Subterrâneos”  a Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP enviou a seguinte carta: Prezado Jornalista,Sou presidente da ASEOPP – Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas, na qual todas as empresas associadas, com exceção de uma, são pequenas e médias empresas.Li com a maior atenção a matéria acima referida da sua autoria e gostaria de lhe parabenizar pela qualidade do trabalho realizado, no qual abordou tema tão difícil e de tamanha importância para o BRASIL. Porém, lamentavelmente, esse tema não tem sido capaz de despertar a atenção e o interesse das autoridades no sentido de que se construa uma nova política de execução das Obras Públicas, bem como para estabelecer uma relação que possa ser ética, transparente, e que, consequentemente, os direitos e deveres das partes sejam observados e respeitados.

Os fatos apontados, baseados nos excelentes estudos do TCU, no nosso  entendimento decorrem de:

1) Pacotes de obras cada vez maiores, conduzindo enorme concentração existentes de contratos em mãos das chamadas “grandes empresas” (em torno de 20), ou seja, obras que por não terem complexidade técnica poderiam ser licitadas em vários lotes, permitindo a ampliação do número de participantes, com o óbvio aumento da competitividade  que, sem dúvidas, geraria mais empregos e fortaleceria o setor. Além disso, na maioria das vezes chega-se ao absurdo de não ser admitido o consórcio entre as empresas;

2) A simples análise, da maioria dos editas, insinua influência na elaboração dos mesmos das “grandes empresas”:

2.1) Na formação do objeto conduzindo a valores cada vez maiores;

2.2) Nas exigências técnicas e financeiras altamente restritivas, que, usando o jargão do mercado, podem até identificar o vencedor;

2.3) Na elaboração dos projetos básicos, conduzindo a formação do chamado “jogo de planilha”, tornando-os meros instrumentos de ficção;

2.4) Dessa forma, os preços finais ficam imprevisíveis, pois ensejam vários aditivos, discussões prolongadas, paralisações, etc.

Enquanto isso, sem poder político ou econômico, 99% das pequenas e médias empresas de construção civil (em torno de 100.000), vivem situação extremamente difícil, pelas razões abaixo:

1) Projetos básicos e executivos, quando existem, de má qualidade;

2) Preços irreais decorrentes de orçamentos mal elaborados, baseados em tabelas superadas e BDI que deixa de incorporar os custos indiretos, impostos, taxas, segurança e medicina do trabalho, entre outros, que pesam em demasia e que são implacavelmente exigidos pelos Poder Público;

3) As empresas organizadas que cumprem todas as obrigações legais, raramente conseguem ganhar uma licitação. Nestes casos, o preço é o mais importante, deixando de se considerar a qualidade e o prazo contratual.

Quanto custa uma obra que não é entregue no prazo ou cuja qualidade venha exigir permanentes e custosas manutenções? Quem está perdendo com a situação atual?

Respondemos: a sociedade, pois preço justo é sinônimo de obra concluída e sociedade atendida;

4) Ainda tem todo um sofrimento da falta de decisão, obras que se arrastam no tempo por culpa do contratante, sobrecarregando as empresas, fiscalizações superpostas e com critérios desiguais, reajuste de preços inadequado, inadimplência não paga, e, quando paga, são irrisórias em relação aos juros bancários de mercado, mudanças nas regras de contrato em plena vigência, etc., estes fatos, entre outros, tornam a relação contratual caótica.

Há quatro anos que lutamos para modificar os pontos expostos, porém, esta situação somente tem piorado.

A C.G.U., como já tivemos oportunidade de sugerir em trabalho apresentado ao Sr. Secretário Geral, ao invés de pensar somente em punir gestores e  empresas, baseada em relatórios muitas vezes inconsistentes, deveria editar normas que definissem a correta aplicação dos recursos federais, porém, isso não acontece. A conseqüência disso é que hoje dificilmente um gestor público quer fiscalizar ou decidir algo quando os recursos são do O.G.U., pois grande número destes responde, na maioria das vezes, injustamente a processos.

O tumulto criado pelos relatórios de fiscalização das pequenas e médias obras certamente não compensa a suposta e propagada economia, uma vez que atrasos e paralisações das mesmas geram prejuízos para o construtor, para o contratante e principalmente para a sociedade. Isso sem falar na perda de qualidade inerente às obras que se arrastam por anos e, pior ainda, daquelas que nunca são concluídas e depois custam algumas vezes mais do que a economia enunciada.Em anexo encaminho sugestões simples e que ajudariam muito a organizar este setor vital para o BRASIL. Atenciosamente, Luciano Franco Barreto – Presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (ASEOPP)

DO LEITOR

Lila não recebeu dois salários I

Em 23 de dezembro do ano passado, este espaço publicou um e-mail de um leitor, cuja fonte merecia confiança, intitulada “político sem compromisso” onde o mesmo teceu comentários sobre o município de Lagarto e afirmou que o  ex-vice-prefeito Lila Fraga, recebia como vice e também como secretário especial, além de escrever que poderia provar por meios de documentos.

Lila não recebeu dois salários II

Ocorre que tal informação não é verdadeira, e por equívoco deste jornalista foi publicada erroneamente. Como prima pela verdade e o leitor não apresentou logo depois nenhum documento para comprovar a verdade, este jornalista vem a público escrever aos leitores que o ex-vice-prefeito José Wilame de Fraga não recebeu dois salários como citou o leitor. O blog pede desculpas a José Wilame pelos constrangimentos por conta da informação inverídica repassada pelo leitor e transmitida pelo blog. (o blog está publicando as notas no mesmo espaço que foi publicado o e-mail em 23 de dezembro do ano passado).

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